TJSP 08/10/2020 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
1523
Ltda - Me. - Ciência à parte requerente acerca das pesquisas realizadas pelos sistemas “on line” Bacenjud, Arisp e Renajud retro
encartadas, para ciência e manifestação no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/SP), JEFFERSON SARKIS (OAB 292234/SP)
Processo 0012305-39.2019.8.26.0361 (processo principal 1003120-57.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo celebrado pelas partes às fls. 76/78. No mais, considerando a data estipulada no acordo realizado pelas partes, para
pagamento do valor do débito, qual seja dia 01/10/2020, manifeste-se a parte exequente quanto a satisfação do seu crédito
no prazo de 05 dias, sendo seu silêncio interpretado como positivo e os autos virão conclusos pra extinção pela satisfação da
obrigação. P.R.I. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 0012630-14.2019.8.26.0361 (processo principal 1003301-63.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regenilda Batista Pinto - Scopel Sp 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Sanca Desenvolvimento Urbano S.a. - - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 166/167: ciência a parte exequente
para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/
SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP),
JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP)
Processo 0012720-22.2019.8.26.0361 (processo principal 1014849-22.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Associação dos Proprietários Em Residencial Fazenda Rodeio - Vistos. Fls. 91: ciente. INDEFIRO, por ora, a
penhora do imóvel indicado pelo exequente. Com efeito, verifico que não houve o esgotamento dos meios de busca para
tentativa de localização de outros bens penhoráveis de propriedade da executada. Dessa forma, observando-se a ordem de
preferência estabelecida pelo art. 835 do Código de Processo Civil, bem como em atenção à regra contida no art. 805 do mesmo
CODEX, que determina que a execução deve ser promovida, sempre que possível, pelo modo menos gravoso ao executado, de
rigor o esgotamento das tentativas de localização de outros bens penhoráveis para a garantia do débito. Assim, na esteira do
que decidido às fls. 25/26, fica deferido a realização da pesquisa de bens de titularidade da executada via sistema INFOJUD,
mediante o recolhimento das respectivas despesas. Com os resultados, intime-se o exequente para manifestação em cinco
dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO RAMALHO CARDOSO (OAB 267545/SP), ALAN
ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP), MARCEL ERIC AMBROSIO (OAB 168935/SP)
Processo 0016327-43.2019.8.26.0361 (processo principal 1013973-62.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Nextel Telecomunicações LTDA - Gerson Jacinto - Ofício recebido fls. 58 : Comprovante de
inscrição do nome do executado no sistema Serasajud. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de 05 dias, decorridos sem manifestação, nos termos do artigo 921, III e § 1º do CPC, os autos serão suspensos pelo prazo de
01 (um) ano nos termos do determinado pelo r. Despacho de fls. 48. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP),
THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1000099-39.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Damebe Construção e Saneamento
Ltda - Marcia Baldarena Simões - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 150/153) para que produza os
seus legais efeitos. Via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de
Processo Civil. Providencie a requerida o recolhimento da taxa previdenciária de procuração no prazo de cinco dias. Publicada
esta sentença, certifique-se o trânsito em julgado, porquanto o acordo homologado é ato incompatível com a vontade de recorrer.
Não havendo outras pendências, proceda a serventia, à atualização do presente feito no sistema informatizado (artigos 53 e
54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto, se for o caso. Após, providencie a baixa definitiva do presente feito no sistema,
arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C - ADV: CAROLINE NITTO FERNANDES (OAB 276522/SP), ANDRE
NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1002051-87.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M.A.F.D.M. - B.R.M. - Manifestação
com documentos (Fls. 109 e ss.): ciência ao executado para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: IREMI MIGUEL
KIESLAREK (OAB 103753/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), MARCO ANTÔNIO VERAS (OAB 321128/SP)
Processo 1002511-11.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mc Segurança e Vigilância
S/s Ltda - Thaís Oliveira Sântana Lima - - Rita de Cassia de Oliveira - - Thomaz Oliveira de Santana - - Tuani Oliveira de
Santana - - Tatiana Oliveira de Santana - - Rafael Pereira Lopes - Manifestação com documentos (Fls. 248 e ss.): ciência a parte
exequente para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: TOMAZ PORTO JUNIOR (OAB 261826/SP), JOSE ROBERTO
GRAICHE (OAB 24222/SP), DAVI ROBERTO GRECCO (OAB 209484/SP), ÂNGELA PARRAS (OAB 188329/SP)
Processo 1002757-36.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Angelica Rodrigues de Moraes - BANCO BRADESCO S/A - Razões de Apelação fls. 130 e ss.: ÀS CONTRARRAZÕES. - ADV:
RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), CARLOS EDUARDO SIDERIG ARAUJO DE MELO (OAB 418601/SP)
Processo 1003594-91.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vinicius
Diniz - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1- Autos baixados. Ciência do v. Acórdão (fls.
172/193) que deu parcial provimento ao recurso interposto, cujo trânsito em julgado foi devidamente certificado às fls. 195.
2- O procedimento de cumprimento de sentença deve ser protocolado, pela parte vencedora, adequadamente pelo e-saj, via
peticionamento intermediário, através da classe 156 - Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016
(No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe,
conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento
de Sentença Contra a Fazenda Pública”). 3- Não havendo outras pendências, providencie a baixa definitiva da presente ação no
sistema SAJ, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. 4- Intime-se. - ADV: JORGE DIMAS CARNEIRO (OAB 91069/
SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1003594-91.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vinicius Diniz
- AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 197/198: ciência a parte requerente para eventual
manifestação no prazo legal. - ADV: JORGE DIMAS CARNEIRO (OAB 91069/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP)
Processo 1003683-51.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Gt Comercial Importadora e Exportadora
Ltda - Manifeste-se à parte autora acerca das pesquisas de endereço realizadas pelos sistemas “on line” retro encartadas,
indicando em qual deles deverá ser diligenciado, procedendo ao recolhimento da diligência de oficial de justiça, no valor de R$
82,83; para cada endereço, na guia de DEPÓSITO DE DILIGÊNCIA, ou se preferir, recolher 23,55 na (guia do Fundo Especial de
Despesas do Tribunal FEDT - código 120-1) para expedição da carta de citação via carta AR, no prazo de 05 (cinco) dias.Ciência
a parte requerente que a pesquisa de endereço pelo sistema Bacenjud retornou negativa visto que o executado não possui
relacionamentos com instituições financeiras associadas. - ADV: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS
(OAB 223061/SP)
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