TJSP 08/10/2020 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
1624
PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS
(OAB 426698/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO FERREIRA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0639/2020
Processo 0005456-17.2020.8.26.0361 (processo principal 1005756-69.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Maria Nilde Piacenti - Ciência à parte credora acerca
do pagamento noticiado. - ADV: RAFAELA EGERT CAMPOS (OAB 201733SP), FLEURY PIACENTE JUNIOR (OAB 159684/
SP), FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP), ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), LUCIANO LIMA
FERREIRA (OAB 278031/SP), FELIPE DA SILVEIRA AZADINHO PIACENTI (OAB 298586/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB
148466/SP)
Processo 0005456-17.2020.8.26.0361 (processo principal 1005756-69.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Maria Nilde Piacenti - Fls. retro: 1- Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico. 2- Intime-se o executado, pela imprensa, através de seu advogado, a depositar ainda o valor de
R$ 390,79 (trezentos e noventa reais e setenta e nove centavos),conforme planilha juntada, observando que o valor deverá ser
atualizado para a data do efetivo depósito. 3- Sem prejuízo, intime-se o executado pela imprensa, através de seu advogado, a
comprovar, em cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, o recolhimento da taxa judiciária, equivalente a 1% (um por
cento) do valor da satisfação da execução (site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - portal de custas - código 230-6 ,
opção “satisfação da execução”), nos termos do artigo 4º da lei estadual nº 11.608/2003. 4 Com a juntada do depósito referente
ao valor remanescente, defiro desde já seu levantamento, desde que precedido do respectivo formulário. 5- Com os alvarás
de levantamento digitalizados nos autos, intime-se a Fazenda a manifestar-se sobre a satisfação, em 15 (quinze) dias, valendo
seu silêncio como anuência e extinta a execução pela satisfação da obrigação. - ADV: MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/
SP), FLEURY PIACENTE JUNIOR (OAB 159684/SP), FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP), ARTUR RAFAEL
CARVALHO (OAB 223653/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), RAFAELA EGERT CAMPOS (OAB 201733SP),
FELIPE DA SILVEIRA AZADINHO PIACENTI (OAB 298586/SP)
Processo 1000065-35.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Gloria Maria Junqueira
Magalhães - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM - Ciência ao IPREM, acerca da
manifestação da requerente, juntada às fls. 495, requerendo a desistência do processo. - ADV: THAMIRYS CRISTINA
FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 358564/SP), LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP)
Processo 1002082-73.2020.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcio Rogerio da
Silva Maciel - Sem prejuízo da intimação de fls. 50, manifeste-se a parte autora acerca da defesa apresentada pela PMMC, às
fls. 52/111, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO ROGERIO DA SILVA MACIEL (OAB 409266/SP)
Processo 1002286-59.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Ieda Begliomini - FURNAS CENTRAIS
ELÉTRICAS S/A. - - ISA CTEEP - Cia de Transmissão de Energia Elétrica - CIÊNCIA ÀS PARTES DO PEDIDO DE SUSPENSÃO
DA PERÍCIA AGENDADA PARA DIA 01/09/20 (AMANHÃ). - ADV: MÁRIO AMARAL BENTO (OAB 131529/RJ), ALONEY ALODYR
DE SOUSA LOUZEIRO (OAB 325016/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALBERTO ABUD (OAB 12957/SP)
Processo 1002286-59.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Ieda Begliomini - FURNAS CENTRAIS
ELÉTRICAS S/A. - - ISA CTEEP - Cia de Transmissão de Energia Elétrica - Prejudicada a data marcada pela perícia. Fls. 399/400:
Os documentos mencionados, smj, poderão ser obtidos pela autora, independentemente de determinação judicial. Providencie,
pois. Com a juntada deles aos autos, intime-se o perito a reagendar data. - ADV: MÁRIO AMARAL BENTO (OAB 131529/RJ),
ALONEY ALODYR DE SOUSA LOUZEIRO (OAB 325016/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALBERTO ABUD
(OAB 12957/SP)
Processo 1011120-12.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Lbak Pereira e Souza
Transportes Eireli - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária
à parte autora. Anote-se. 2 Expeça-se mandado de citação, com prazo de 30 dias para defesa. 3 Abra-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: ADRIANO DE SOUZA LUSTOSA (OAB 442805/SP)
Processo 1011120-12.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Lbak Pereira e Souza
Transportes Eireli - Ciência à parte requerente acerca da certidão retro. - ADV: ADIB GERALDO JABUR (OAB 11896/SP),
ADRIANO DE SOUZA LUSTOSA (OAB 442805/SP)
Processo 1014466-22.2020.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista - Ciência às partes, bem como ciência ao DER, acerca da manifestação juntada pelo requerente às fls. 271/284,
nos termos do item 2, da decisão de fls. 256. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1014466-22.2020.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista - Vistos. 1 Fl. 259/260: Intime-se o Município de Mogi das Cruzes acerca da complementação das informações
relativas à área objeto dos autos (fl. 271/284). 2 Fl. 293/296: Ciente da não oposição da Fazenda do Estado de São Paulo. 3
Certifique a serventia o decurso de prazo para o DER. 4 Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO
(OAB 154694/SP)
Processo 1017299-98.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Juliana da
Conceição Velloso - Manifestem-se às partes acerca da juntada do laudo pericial elaborado pelo IMESC, às fls. 196/198. - ADV:
CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)
MOGI-GUAÇU
Cível
2ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º