TJSP 08/10/2020 - Pág. 1831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
1831
Processo 1003483-72.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Oasis Eco
Vida - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça( fls. 101), no prazo legal. - ADV: DANIEL ROCHA NEGRELLI
(OAB 215542/SP)
Processo 1006001-40.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Sergio Pimentel - Comprove o exequente o encaminhamento dos ofícios (fls. 208), juntando o protocolo no prazo de dez dias.
- ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1006290-65.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Daniel Pereira de
Oliveira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. A parte interessada
deverá requerer, em 30 dias, incidente de cumprimento de sentença, por peticionamento eletrônico. No silêncio, ao arquivo.
Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB
369365/SP)
Processo 1006882-46.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Fit Novo Osasco - Tendo-se em vista a manifestação do(s) exequente(s) a fls. 65, afirmando que a obrigação foi satisfeita, nesta
Execução de Título Extrajudicial que Condomínio Residencial Fit Novo Osasco promoveu(ram) contra Rodrigo Araujo Valencio,
JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Não havendo ressalvas,
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino
que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e, após o cumprimento do quanto disposto no Art. 1098
das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidade legais P.I.C. Osasco, 05 de outubro de 2020. - ADV:
RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1008830-28.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA *Nos termos do COMUNICADO 211/20-19, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 29/12/2019, a partir de
01/01/2020, passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais arquivados. O valor a ser cobrado
para os processos digitais é de 1.212 UFESPs correspondente a R$ 33,46, para o exercício de 2020). Para recolhimento da taxa,
será necessária a emissão de guia FEDTJ, utilizando o CÓDIGO 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil / Formulários
- São Paulo. O desarquivamento só ocorrerá quando do recolhimento da referida taxa a qual deverá ser recolhida no prazo de
cinco dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP)
Processo 1009224-93.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Natalino Monico - Recovery
do Brasil Consultoria S.a. - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não -Padronizados Npl Ii “fidc Npl Ii” - - IRESOLVE
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - *Folhas 261 e 262: ciência às partes. Manifeste-se o
requerente no prazo de cinco dias. - ADV: RONALDO GUEDES KOYAMA (OAB 218645/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA
E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS
EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1010066-10.2019.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Celso Meloque
- Folhas 95: ciência ao autor que deverá no prazo de dez dias trazer aos autos comprovante de protocolo do(s) referido (s)
ofício(s). - ADV: JOÃO PAULO BUENO CARNELOSSO (OAB 243935/SP)
Processo 1010420-69.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Alice Maria Ferrão dos Santos
Ramos - - Alexsandro Goknçalves de Olilveira - Misael Viera Pitin Torres e outros - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos da ação proposta por ALICE CRISTINA FERRÃO DOS SANTOS RAMOS e ALEXANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA
em face de MARIA ALICE FERRÃO, NEUSA DE FÁTIMA FERRÃO DOS SANTOS TORRES e MISAEL VIEIRA PITIN TORRES,
e torno extinto com resolução do mérito, na forma do Art. 487, I, do CPC. Condeno ambos os Requerentes, solidariamente,
a ressarcirem o terceiro réu em 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa e para indenizarem-no no pagamento dos
honorários do Advogado que ele contratou, em virtude dos Autores terem embasado o pedido desta ação em fatos distorcidos da
realidade, especificamente por terem vendido a fração dos imóveis que lhes cabiam em data anterior à venda que pretendiam
anular, de modo que inexistente direito de preferência a quem não é coproprietário do bem. A litigância de má-fé, na espécie,
é a descrita pelo Art. 80, II e III, do CPC, punível em conformidade com o Art. 81, do mesmo diploma legal. Pela sucumbência,
condeno os Autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários do advogado dos réus, que arbitro em
10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. P.I.C. - ADV: MARIO LUIZ RIBEIRO MARTINS JUNIOR (OAB 271144/SP),
ALVARO DOS SANTOS TORRES FILHO (OAB 75654/SP)
Processo 1011061-23.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fabio Pinheiro de Macedo - Thiago
Ressude - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALEX ALESSANDRO WASHINGTON
DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP), AZENILTON JOSE DE ALMEIDA (OAB 359335/SP)
Processo 1011125-96.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Darlan Lima de Almeida
Dourado - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Processem-se as apelações interpostas, pelo autor ( fls. 121/ 128)
e réu ( fls. 132/146). Intime-se às partes para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, §1º). Certifique
a Serventia quanto ao cumprimento do Provimento CG Nº 01/2020, de 22/01/2020. Após , remetam-se os autos ao Tribunal de
Justiça Intime-se. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1011166-63.2020.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Bioline Fios Cirúrgicos Ltda - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça( fls.34), no prazo legal. - ADV: LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA (OAB 41665/GO)
Processo 1011325-16.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO. - MAGNA APARECIDA LANDA FAYA - Fls. 205/208, 209/218, 222 e 224/228: manifeste-se o exequente. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), RITA DE CASSIA FAYA SILVA (OAB 278038/SP)
Processo 1011389-16.2020.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Manuel
Fernando Lima Silva - Simone Aparecida Felício - *Esclareçam as partes se: I) pretendem julgamento antecipado da lide ou
se há interesse na dilação probatória (especificando as provas de forma justificada) e II) existe interesse na audiência de
conciliação. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP), GERSON CORREA CARVALHO (OAB 389601/SP)
Processo 1011726-73.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A C.F.I *Folhas 184: informe o requerente o dado faltante com relação ao número de inscrição que não informado. Prazo de cinco dias.
- ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1012237-37.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls.
102: ciência ao exequente. Aguarde-se cumprimento do mandado. Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1012275-49.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Adriana Morita de Mello Santoro Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - VISTOS. *Fls. 616/619: HOMOLOGO O ACORDO entre as partes e suspendo a execução
com base no artigo 922. Ao arquivo, aguardando-se provocação das partes. Int. Osasco, 05 DE OUTUBRO DE 2020. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º