TJSP 08/10/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
2012
(OAB 396444/SP), JESUS DONIZETI ZUCATTO (OAB 265344/SP)
Processo 0001077-68.2020.8.26.0414 (processo principal 1000407-13.2020.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Plantseeds Consultoria Agrícola - Ltda - Italuz Comércio de Materiais Elétricos Ltda - Vistos. Fl. 36/40:
vista à exequente. Intime-se. - ADV: THIAGO MULLER MUZEL (OAB 250900/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB
325391/SP)
Processo 0001078-53.2020.8.26.0414 (processo principal 1001239-80.2019.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Darlene Aparecida Romero Petrini - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.
Estendo, para este feito, os benefícios da gratuidade da justiça concedidos ao (à) exequente nos autos da ação de conhecimento.
Anote-se. Intime-se o(a) requerido(a) (ora executado(a)), na pessoa de seu procurador constituído (Art. 513, §2º, I, CPC), para
que deposite o valor cobrado no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, do Novo Código de Processo Civil, sob pena de incidir
sobre o valor do débito multa de 10% e honorários advocatícios de 10% em fase de execução. Decorrido o prazo assinalado
sem pagamento, manifeste-se, no prazo de 5 dias, o(a) exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, observadas
as formalidades legais, remetam-se estes autos ao arquivo. Não efetuado o depósito, aguarde-se pelo prazo para eventual
interposição de impugnação, nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, manifeste-se,
no prazo de 5 dias, o(a) exequente. Decorrido o prazo assinalado sem impugnação, intime-se o(a) exequente para que se
manifeste sobre a satisfação do seu crédito, no prazo de 5 dias. Após, com ou sem resposta do(a) credor(a), tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP)
Processo 0001103-66.2020.8.26.0414 (apensado ao processo 1000446-78.2018.8.26.0414) (processo principal 100044678.2018.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Elaine Cristina de Paulo Gonçalves - - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo
de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da executada no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS
NESTOR (OAB 298185/SP)
Processo 0001385-41.2019.8.26.0414 (processo principal 1001271-22.2018.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Loteamento Jardim do Bosque Spe Ltda - Vistos. Tratando-se de verba de caráter alimentar (honorários
advocatícios), defiro o pedido ora formulado. Oficie-se à empregadora da executada, deteminando a penhora de parte dos
respectivos vencimentos, limitados a 30% do seu salário líquido, a fim de garantir a satisfação do crédito do exequente, no
importe total de R$668,56, que deverá ser atualizado até a sua integral quitação. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI
JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 0001450-70.2018.8.26.0414 (processo principal 1001394-54.2017.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Ilto Reinaldi - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do exequente. Intime-se. - ADV:
VALDOMIRO ROSSI (OAB 118536/SP)
Processo 1000288-86.2019.8.26.0414 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Armando Suman - Reginaldo Franqui
Panisse - Fl. 84: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido. Int. - ADV: LUCAS
VIEIRA DA CÂMARA (OAB 422419/SP), NATHALIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 8242/RO)
Processo 1000292-60.2018.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Alves - Ciência a parte autora: fl.
214/215 - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)
Processo 1000419-27.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Mingoranci - Contese
- Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda - Epp - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às partes
da baixa do processo. Requeira o(a) autor(a), no prazo de 5 dias, o que de direito, ficando as partes cientificadas de que
eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado eletronicamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Após
o recolhimento das custas finais, pela requerida, nada mais sendo pleiteado, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas
anotações. Intime-se. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/
MG), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP)
Processo 1000472-13.2017.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - E.A.T. - Dirce Pereira da Rocha - Vistos.
Fl. 213/214: oficie-se para penhora no rosto dos autos que tramitam perante o D. Juízo de Direito da Comarca de Jales-SP,
conforme requerido. Após, aguarde-se a realização da hasta pública lá determinada. Intime-se. - ADV: VALENTIM WELLINGTON
DAMIANI (OAB 319100/SP), VAGNER LEANDRO DA CAMARA (OAB 405112/SP)
Processo 1000529-26.2020.8.26.0414 - Monitória - Contratos Bancários - B. - Ecto Silvio Mastelari - Vistos. Tendo em vista
o documento de cunho sigiloso juntado pelo requerido, determino que os autos passem a tramitar sob segredo de justiça. Anotese e observe-se. Fl. 123/135: não vislumbro a alegada hipossuficiência financeira do requerido, uma vez que, como se observa
da declaração de imposto de renda ora juntada, o autor possui participação em três imóveis rurais (fl. 130), o que infirma a sua
alegação de miserabilidade. Além disso, está sendo representado nos autos por advogado particular, o que faz crer não tenha
preenchido os requisitos para nomeação de procurador dativo junto ao Convênio DPE/OAB. Desta forma, indefiro ao executado
os benefícios da gratuidade da justiça. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), CLAUDIO LISIAS DA
SILVA (OAB 104166/SP)
Processo 1000533-05.2016.8.26.0414 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arnaldo Tavares
da Silva - Banco Bradesco Sa - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fl. 228/252, juntado aos autos. - ADV:
ALLAN PABLO SILVA KRAUSE (OAB 353925/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000537-03.2020.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eurides Pacheli - Companhia de Seguro
Previdência do Sul - - Banco Bradesco S/A - Satisfeito o débito, expeça-se MLE’s da importância depositada a fl. 95, conforme
requerido. No mais, providencie o requerido o recolhimento das custas processuais. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LAURA AGRIFOGLIO
VIANNA (OAB 18668/RS)
Processo 1000582-46.2016.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Silvano Donizete Sanches - Fl. 239, vista a parte autora - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), DENILSON
ARTICO FILHO (OAB 326478/SP)
Processo 1000628-93.2020.8.26.0414 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0000807-91.2014.8.26.0531
- Vara Única do Foro da Comarca de Santa Adélia) - BANCO DO BRASIL S/A - Waldenir Castilho e outros - Expeça-se MLE da
importância depositada a fl. 51/52 em favor do senhor perito judicial, que deverá apresentar formulário, nos termos das normas
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