TJSP 08/10/2020 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
2025
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0812/2020
Processo 0000284-26.2020.8.26.0416 (processo principal 0003278-08.2012.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Fixação
- Y.M.F. - R.S.F. - Manifeste-se a procuradora exequente acerca do comprovante de depósito de fls. 85, requerendo o que
de direito, em cinco dias. - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP), ADRIANA APARECIDA FERNANDES
BARBOSA CERVANTES PEREZ (OAB 152492/SP), RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP)
Processo 0000802-16.2020.8.26.0416 (processo principal 1002468-69.2019.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.A.P. - - M.A.A.P. - E.C.A.P. - Fls. 127/132 Manifeste-se o procurador exequente,
requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: EDSON DE MOURA CORDEIRO (OAB 341471/SP), AMINA FATIMA CANINI
(OAB 92270/SP)
Processo 0001067-18.2020.8.26.0416 (processo principal 0003997-24.2011.8.26.0416) - Cumprimento de sentença Fixação - L.G.R.S. - - B.R.S. - - G.R.S. - Vistos. Diante da declaração de complemento de fls. 31/32, vista ao Ministério Público.
- ADV: JORGE JOSE FERNANDES FILHO (OAB 269386/SP), ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES
PEREZ (OAB 152492/SP), ANA PAULA PEREIRA LIMA (OAB 428647/SP)
Processo 0002010-69.2019.8.26.0416 (processo principal 1001466-35.2017.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Sheslida Soares Resende - Vistos. Defiro o pedido de penhora on line no montante do
valor demonstrado nos autos. Cientifique o exequente que sendo as buscas negativas, a reiteração do pedido, independente
do lapso temporal, deverá ser fundamentada em inovação fática à vista de seu pedido anterior. Neste sentido posiciona-se a
jurisprudência: Para a reiteração da medida pleiteada, a agravante deveria ter colacionado aos autos indícios de que a situação
patrimonial do devedor sofreu alteração com a conseqüente majoração patrimonial, por meio de aquisição de bens ou de
créditos, sob pena de inadequada utilização dos mecanismos da Justiça (TJSP; AI 1137261.00/6, 29ª Câmara de Direito Privado;
Rel. Des. Ferraz Felisardo, j. 14.11.07). Em caso positivo, intimem-se os executados, na pessoa de seu procurador jurídico ou
pessoalmente se o caso, do bloqueio levado a efeito, com as advertências de que terá o prazo de 05(cinco) dias para alegar e
provar: 1-) a impenhorabilidade dos valores bloqueados (art. 833) e/ou; 2-) a remanescência da indisponibilidade excessiva de
ativos financeiros de ativos financeiros, ou seja, que ainda existe excesso no bloqueio realizado, além do valor executado. Int.
(RESPOSTA NEGATIVA SISBAJUD DE FLS. 40/41 - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO
DO FEITO. NO PRAZO DE 05 DIAS) - ADV: DAVID DOS SANTOS MAGALHÃES (OAB 22130/MS), ALEXANDRE OLIVEIRA
(OAB 18951/MS)
Processo 1000021-74.2020.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.B.F.R. - - M.V.B.F.R. - L.R.F.R.
- “À réplica, no prazo legal.”. - ADV: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 394301/SP), RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA
(OAB 202669/SP), JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA (OAB 184709/SP)
Processo 1000955-32.2020.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.F.L.T. - Manifeste-se a procuradora
requerente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 138 e relatório psicológico já juntado aos autos,
requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: ANA PAULA PEREIRA LIMA (OAB 428647/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0813/2020
Processo 1001375-37.2020.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - A., registrado civilmente como
A.S.J. - Vistos. Emende o autor sua petição inicial, juntando aos autos comprovante de recolhimento das custas processuais, no
prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN (OAB 125212/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0814/2020
Processo 1002158-68.2016.8.26.0416 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE PANORAMA Roberto Farias de Oliveira - Exequente: providenciar o recolhimento das despesas para intimação do executado acerca
do bloqueio de valores de fls. 117/118 - ADV: ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 143734/SP), ADRIANA APARECIDA
FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ (OAB 152492/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO HENRIQUE GRIGORINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON HENRIQUE DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2020
Processo 1000541-34.2020.8.26.0416 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - A.C.S. - - V.G.B. - - A.C.S. - - D.M.M.
- - G.C.L.P. - - A.B.S. e outros - Vistos. Fls. 1618: abra-se vista ao Ministério Público. Fls. 1619/1621 e fls. 1622/1624: defiro
a habilitação da advogada. Providencie a z. Serventia as anotações junto ao SAJ. Int. - ADV: WENDERSON PIGOSSI (OAB
158230/SP), JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA (OAB 184709/SP), RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB
202669/SP), NATÁLIA MAIA ARAUJO (OAB 337673/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º