TJSP 08/10/2020 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
2246
Intime-se. - ADV: GERALDO LOURENÇO DA SILVA (OAB 223973/SP)
Processo 0000421-70.1996.8.26.0441/07 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Enusvaldo Xavier - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Intime-se. - ADV: GERALDO LOURENÇO DA SILVA (OAB 223973/SP)
Processo 0000421-70.1996.8.26.0441/07 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Enusvaldo Xavier - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Intime-se. - ADV: GERALDO LOURENÇO DA SILVA (OAB 223973/SP)
Processo 0000421-70.1996.8.26.0441/09 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Geraldo Lourenço da Silva - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: GERALDO LOURENÇO DA SILVA (OAB 223973/SP)
Processo 0000553-24.2019.8.26.0441 (processo principal 0000088-35.2007.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Peter Bergmann - Vistos. Determino, por cautela e economia processual, seja por primeiro oficiado o órgão ambiental
(CETESB) para que informe nos autos se há danos considerados irreversíveis e se há possibilidade de se mensurar tais danos.
Cumpra-se. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP), MARIA TERESA GHEDINI BARBOSA (OAB 74176/SP)
Processo 0000562-83.2019.8.26.0441 (processo principal 0000088-35.2007.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Peter Bergmann - - Jose Valdemir Cavalcante e outro - Vistos. Intime-se os executados para pagamento do débito
apontado às fls. 163, no prazo e 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP), MARIA
TERESA GHEDINI BARBOSA (OAB 74176/SP)
Processo 0001258-22.2019.8.26.0441 (processo principal 1001858-31.2016.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Jpa Brasil - Alfama Gessos Grafiatos e Texturas
Ltda - Tendo em vista a não localização de bens da Executada, suspendo a execução pelo lapso de 01 (um ano), nos termos do
artigo 921, III, do CPC, os autos deverão aguardar em cartório, em escaninho próprio de arquivo provisório. Decorrido o prazo, a
execução terá seu regular prosseguimento, aguardando-se provocação do exequente ou o prazo da prescrição intercorrente (05
anos). Defiro ainda a inclusão do nome dos executados, via Serasajud. Providencie a Serventia. - ADV: VALTER FRANCISCO
ZANATO (OAB 383832/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 0001377-46.2020.8.26.0441 (processo principal 1000099-27.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia Ultragaz S/A - Fls. 44/53: Apresentada exceção de pré-executividade,
procedo a intimação da exequente para manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: GABRIEL IKUO MIYAZAWA (OAB 359428/
SP), DEIVID VEIGA MINGRONI (OAB 386625/SP), JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP), ALEXKESSANDER
VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP)
Processo 0001528-12.2020.8.26.0441 (processo principal 1001840-05.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvia Cristina de Lima Rodrigues - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - Vistos. Manifeste-se o autor sobre petição de fls.38 e deposito às fls.39. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO
JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 0002375-48.2019.8.26.0441 (processo principal 1003577-14.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Marcos Antonio Correia - Fls. 196/198: Manifestem-se as partes. - ADV: MATHEUS DE MARIA CORREIA (OAB 356976/SP)
Processo 0003709-54.2018.8.26.0441 (processo principal 1003613-90.2016.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Espólio de Narciso da Cunha Miqueti - Charlez Ferraz - Deverá o executado, no prazo de 10 (dez) dias,
informar ao juízo a qualificação dos adquirentes dos veículos, sob pena de restar configurado ato atentatório à dignidade da
justiça, sendo punido nos termos das lei. No mesmo prazo e sob a mesma pena, deverá ainda comprovar o alegado estado
de saúde que mencionou na petição de fls. 105/106, bem como os gastos que ensejaram a venda dos veículos, com os
devidos comprovantes de pagamento. Com isso ou com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para decisão quanto
o requerimento de fraude postulado pelo requerente. Intime-se. - ADV: EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP), LUIS
CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP)
Processo 1000233-20.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Adailton Aguiar - Vistos. Fl. 66: A carta
expedida pelo cartório a fl. 64 encontra-se com os correios para cumprimento. Por ora, aguarde-se. Intime-se. - ADV: SERGIO
ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP)
Processo 1000424-70.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de
direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE 30 DIAS PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE - ADV:
THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1000640-31.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de
direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE 30 DIAS PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE - ADV:
THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1000719-44.2016.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Marmoraria Paraíso
das Pedras de Peruíbe Ltda - EPP e outro - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de
direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE 60 DIAS PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE - ADV:
TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000983-22.2020.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Empirica Creditas Auto - Manifeste-se o autor sobre a devolução do mandado negativo,
conforme certidão do oficial de justiça disponilizada no SAJ. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1001041-25.2020.8.26.0441 - Monitória - Duplicata - Comercial Eletrica e Hidraulica São Jose de Peruibe Ltda - O
feito comporta julgamento antecipado, consoante o disposto no artigo 345 do Código de Processo Civil, em face da revelia da
requerida. Em razão da falta do pagamento ou da oposição de embargos pela requerida no prazo legal, imperiosa a aplicação
do art. 344 do Código de Processo Civil, tomando-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial pela autora. Não apenas
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