TJSP 09/10/2020 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
2010
REINALDO DA SILVA LEANDRO (OAB 363797/SP), FELIPPE RIOS LEANDRO (OAB 383936/SP)
Processo 1501442-52.2019.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCIO ALEXANDRE DIAS Vistos. Diante das certidões de fls. 187/188, as quais comprovam que o réu também não foi localizado no local em que havia
informado, DECRETO a revelia do réu nos termos do artigo 367 do CPP. Declaro encerrada a instrução. Manifestem-se as
partes em sede de memoriais no prazo legal, iniciando com o Ministério Público. Após, conclusos para sentença. Int. Campos do
Jordao, 04 de outubro de 2020. - ADV: SIMONE REGINA DE SOUZA (OAB 341354/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAILDO FERREIRA LUCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2020
Processo 0000081-91.2020.8.26.0116 (processo principal 1000983-61.2019.8.26.0116) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Auto Escola São Cristóvão Ltda - Me - Misael Emidio Assis - Mateus Veloso Rodrigues
Filho Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 334, § 11, do Novo
Código de Processo Civil, o acordo havido entre Auto Escola São Cristóvão Ltda - Me e Misael Emidio Assis. Em consequência,
JULGO resolvido o mérito deste processo e extingo o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, c.c. artigo 354,
ambos do Novo Código de Processo Civil. Sem custas processuais (artigo 55 da Lei 9.099/95). Este tipo de sentença transita
em julgado na data em que proferida, por não haver interesse recursal das partes. É desnecessário esperar o transcurso do
prazo do acordo. As partes poderão verificar a homologação do acordo, via E-SAJ, ou comparecer em cartório para ciência,
se houver interesse. Se porventura houver descumprimento, deve o interessado provocar o andamento nos autos, requerendo
o que de direito (fase de cumprimento de sentença). Certifique a Serventia o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao
arquivo, independentemente de nova intimação. P.R.I.C Campos do Jordao, 01 de outubro de 2020. - ADV: AFONSO AUGUSTO
DA COSTA MANSO MARINS (OAB 360060/SP)
Processo 0000226-50.2020.8.26.0116 (processo principal 1002114-08.2018.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - FELIPE DE LUCAS FERREIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Em face da certidão retro, cumpra a parte Exequente a distribuição do incidente de RPV conforme as orientações
da decisão de fls. 147, em dez dias. Intime-se. Campos do Jordao, 30 de setembro de 2020. - ADV: MARCIO AUGUSTO DE
CASTRO (OAB 334236/SP), MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP)
Processo 0000336-83.2019.8.26.0116 (processo principal 1001400-48.2018.8.26.0116) - Cumprimento de sentença Pagamento - G.J.D.S.F. - J.E.N. - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. Campos do Jordao, 07 de outubro de 2020. - ADV: AFONSO
AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS (OAB 360060/SP), JOSE LEONILDES DOS SANTOS (OAB 109779/SP), SUELI DE
SOUZA BAPTISTA SANTOS (OAB 215569/SP)
Processo 0000575-53.2020.8.26.0116 (processo principal 1001508-77.2018.8.26.0116) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Benedito Tadeu Mota - Fausi Azem Rachid - Ciência ao exequente do(s) depósito(s) efetuado(s).
Preencher formulário MLE, para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s) nos autos. Nada Mais. Campos do Jordao, 08 de
outubro de 2020. Eu, ___, Tadeu Dias Landroni, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: RAPHAEL TEIXEIRA DE SÁ (OAB 200443E/
SP), BRUNA MARIA DE ANDRADE (OAB 396967/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB
57872/SP)
Processo 0000963-53.2020.8.26.0116 (processo principal 1001820-19.2019.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jocerlene de Fátima Silva Silveira e Cunha - PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPOS DO JORDÃO - Vistos. Manifeste-se a parte Autora, sobre a impugnação dos cálculos de fls. 40/46 e documentos
que acompanham, em dez dias. Intime-se. Campos do Jordao, 01 de outubro de 2020. - ADV: ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI
(OAB 240352/SP), WILSON DE BELLIS (OAB 165134/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP),
ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP)
Processo 0001220-15.2019.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - LUIS ROBERTO
CEPPE DE ALMEIDA - Vivas Telecon ltda - ME e outro - Fls. 185: ao Cejusc para designação de conciliação virtual. - ADV:
JORDANA MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 118530/MG), GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES (OAB 128526/MG),
ALAN SILVA FARIA (OAB 362582/SP), SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA
VITOR (OAB 106662/MG)
Processo 0001358-79.2019.8.26.0116 (processo principal 0001236-03.2018.8.26.0116) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - DANIELI AMARAL MELO SIMÃO - Lucas Renan Santos da Costa - Vistos. Fls. 71/75: Manifeste-se a
Exequente, em cinco dias. Após, no silêncio, certifique-se e tornem conclusos para decisão. Intime-se. Campos do Jordao, 29 de
setembro de 2020. - ADV: GERSON FERNANDO VIEIRA (OAB 209629/SP), LUCIANO RICARDO DOS SANTOS (OAB 400508/
SP)
Processo 0002210-06.2019.8.26.0116 (processo principal 1002135-81.2018.8.26.0116) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clissia Alves da Conceição - 1000 Valle Multimarcas - Vistos. Fls. 50/51:
MANIFESTE-SE a parte autora/exequente. Oportunamente, cls. Intime-se. Campos do Jordao, 05 de outubro de 2020. - ADV:
JOY ARRUDA MARQUES CORREA DIAS (OAB 325873/SP), NATHALIA DE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 337365/SP)
Processo 0002316-02.2018.8.26.0116 (processo principal 1000316-12.2018.8.26.0116) - Cumprimento de sentença Duplicata - Limptudo Comercio e Representações Ltda - Lavanderia Avenida - Vistos. Fls. 104: por ora, reitero os termos da
decisão de fls. 74. Servirá a presente, em conjunto com a referida decisão de fls. 74, como mandado. Proceda a z. Serventia ao
necessário. Após, manifestem-se as partes em termos de efetivo prosseguimento do feito. Intime-se. Campos do Jordao, 06 de
outubro de 2020. - ADV: FERNANDO BARROS COSTA NETO (OAB 376025/SP), RAPHAEL TEIXEIRA DE SÁ (OAB 200443E/
SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP)
Processo 1000166-36.2015.8.26.0116/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Silvio Molina - TELEFONICA BRASIL
S.A. - Certifico e dou fé que os autos estão paralisados há mais de 30 dias, sem manifestação do executado para expedição do
alvará de levantamento, conforme determinado no r. Despacho de fls. 197. Manifeste-se o executado em 05 dias. No silêncio,
ao arquivo. Nada Mais. Campos do Jordao, 05 de outubro de 2020. Eu, ___, Tadeu Dias Landroni, Chefe de Seção Judiciário. ADV: THIAGO FERNANDO OLIVO MORI (OAB 231826/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), MITIKO SORAIA
DA ROCHA SUEYOSHI (OAB 169149/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º