TJSP 09/10/2020 - Pág. 2705 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
2705
Não havendo interesse ou no silêncio, aguarde-se o retorno das atividades presenciais para designação da audiência. Int. ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), ISAMARA COLLODETTI CAVALLINI (OAB 421360/SP)
Processo 1000239-50.2017.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.R.R. - M.R.R. - G.C.R. - Vistos. Fls. 165: defiro a penhora sobre os direitos que o executado tem sobre o veículo placa EBY 9270,
melhor descrito e informado às fls. 152. Lavre-se termo de penhora, nos termos do artigo 845, § 1º do Código de Processo Civil
e intime-se o executado da constrição, nomeando-o como depositário do bem penhorado. Expeça-se ofício ao Detran para que
informe qual a Instituição Financeira da alienação fiduciária. Após, oficie-se à Instituição Financeira para que informe este juízo
o número de parcelas adimplidas e eventuais parcelas em aberto e valor do contrato celebrado. Int. - ADV: AMANDA VIEGAS DA
SILVA PERES (OAB 316384/SP), CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES (OAB 227125/SP)
Processo 1000335-60.2020.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.C.C.S. - M.C.C.S. - Vistos.
Fls. 49/51: Tendo em vista que os interesses da autora são patrocinados por advogada nomeada através do convênio da OAB/
Defensoria Pública, o qual não tem poderes para transigir sem o consentimento do assistido, deverá a patrona apresentar
minuta de acordo com anuência da autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para homologação. Int. - ADV: ANA
MARIA VIDOTTO SACCONI (OAB 363357/SP), GEORGE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 410748/SP)
Processo 1000372-87.2020.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.L.A.N.
- - J.G.A.N. - - J.B.A.N. - A.S.M.N. - - Manifestar o requerente sobre o cumprimento do acordo. - ADV: ANA PAULA REGONHA
PAULIN (OAB 299269/SP), VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
Processo 1000444-74.2020.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.D.P.
- M.D.P. - Vistos. Fls. 59: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (60 dias). Decorrido o prazo sem manifestação,
intime-se pessoalmente a exequente a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, do Código de
Processo Civil). Int. - ADV: JANAINA FOLTRAN PIVA (OAB 276689/SP)
Processo 1000483-71.2020.8.26.0629 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Conceição Darroz Mella Adelina Malavasi Darroz - Vistos. Fls. 11/120: expeça-se ofício ao Banco do Brasil da Comarca de Cerquilho para que informe
nos autos os saldos atualizados das contas judiciais em nome do ausente José Carlos Darroz (contas nº 1600114895080 e
3000115790561). Int. - ADV: ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP)
Processo 1000486-26.2020.8.26.0629 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - F.D.V. - A.P.R.V. - Vistos. Fls. 31: concedo a prorrogação do prazo por mais 20 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se
pessoalmente os autores a darem andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, do Código de
Processo Civil). Int. - ADV: TATISA SBOMPATTO HASSUN (OAB 324677/SP)
Processo 1000503-96.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.P.S. - V.P.S. - - Manifestar o autor
acerca do decurso de prazo de citação, sem manifestação. - ADV: RENATA CRISTINA GOIS (OAB 270108/SP)
Processo 1000581-56.2020.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.E. - M.W.E. - T.D. - Vistos. Fls. 35: Arbitro os honorários advocatícios ao patrono da autora, no valor máximo fixado na Tabela do Convênio
Defensoria Pública/OAB para a espécie, ressaltando se tratar de atuação integral, expedindo-se certidão. Sem prejuízo, deverá
a autora comparecer em cartório para assinar o termo de guarda. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)
Processo 1000600-96.2019.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.M.B.
- E.G.M.B. - Fls. 97 (pesquisa ARISP) - Fls. 99/100 (ofício do Instituto Nacional do Seguro Social): Ciência ao exequente para
manifestação. - ADV: IARA MIRELI BURANI DE CAMPOS (OAB 388333/SP)
Processo 1000684-97.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.M.S. - R.A.L.M. Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos apresentados às fls. 153/162, 163,
166, 169/181, 185/198, 200/211, 213/214 e 215/219. Sem prejuízo, deverá a z. Serventia, por meio do sistema ARISP, juntar
aos autos a matrícula nº 18.008, registrada no CRI local (fls. 169/180). Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Int.
- ADV: ANDRE VIDOTTO BELOTO (OAB 396924/SP), ANDRE LUIS PIETROBON (OAB 231863/SP)
Processo 1000762-62.2017.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.W.J.A.
- R.M.A. - Vistos. Fls. 175/176: Não há que se falar por ora em levantamento do valor bloqueado. Determino a transferência
do valor bloqueado para conta judicial, considerando-se para todos os efeitos como penhora a partir do depósito judicial,
dispensando-se a lavratura do termo. Após, intime-se o executado da constrição, pela imprensa se tiver advogado constituído
nos autos ou pessoalmente caso não o tenha, nos termos do artigo 854, §2º, do Código de Processo Civil, podendo oferecer
impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §3º do aludido artigo. No mais, defiro a penhora on line, pelo sistema
SISBAJUD, procedendo-se com o bloqueio de dinheiro ou depósito em aplicações financeiras em nome do executado, até
o valor atualizado e consolidado da dívida. Se for efetuada pesquisa de CNPJ, utilizar somente os 08 primeiros dígitos para
busca da matriz e eventuais filiais. Em caso de eventual excesso de bloqueio pelo sistema, desde já fica determinado o seu
desbloqueio. Com as respostas, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP), JOÃO
HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB 331040/SP)
Processo 1000788-55.2020.8.26.0629 - Petição Cível - Petição intermediária - Maria Celi Brustoloni Grecchi - - José Carlos
Brustoloni - - Marcia Tombi Brustoloni, - Luiz Brustolini - Vistos. Fls. 44: ciência aos autores quanto ao pedido de desarquivamento
efetuado. Fls. 45/46: ciente. Int. - ADV: JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 437623/SP)
Processo 1000906-65.2019.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - I.S.S.M. - - D.S.S.M. - E.S.S.M. - Vistos. Fls. 151: intime-se o executado da penhora realizada sobre o saldo do PIS de
titularidade do executado (fls. 125/127). Considerando que os exequentes não tem interesse na penhora da motocicleta Honda
CG 125 Titan KS, providencie a serventia o desbloqueio do referido veículo (fls. 129). Int. - ADV: JULIANE BERTOLA FRAGOSO
(OAB 349274/SP)
Processo 1000913-23.2020.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - D.T.B.T. - D.O.R.V. - Vistos. No
prazo de quinze dias, especifiquem as partes de maneira fundamentada as provas que pretendem produzir e o que com elas
pretendem demonstrar, sem prejuízo de eventual julgamento no estado. Requerimentos genéricos não serão aceitos e poderão
acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra. Deverão ainda
as partes, caso pretendam produzir prova oral, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, as
partes deverão informar também se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação na modalidade
virtual. Após, vista ao Ministério Público e em seguida tornem conclusos. Int. - ADV: ROSMIRA OSMARI RIBEIRO (OAB 142338/
SP)
Processo 1000955-72.2020.8.26.0629 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - A.M.M.T.C. - - R.M.S.T.S. - - A.C.S.T. - B.C.S.T. - - J.E.S.T. - - M.A.S.T.J. - - A.C.M.T. - - R.M.T. - Vistos. Fls. 56: providencie a serventia o desarquivamento dos autos
de inventário sob nº 544/1993, devendo o inventariante recolher a taxa de desarquivamento. Int. - ADV: CASSIANO TADEU
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