TJSP 09/10/2020 - Pág. 822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
822
1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.
tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO
GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 0003375-93.2020.8.26.0297 (processo principal 1002909-82.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Eliane Maria Bento da Costa - Vistos. Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual, no
prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos
documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: NAYARA CRISTINA MARTINI DIAS (OAB
331531/SP)
Processo 0003440-88.2020.8.26.0297 (processo principal 1003313-36.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Jhoceli Monise Catosso Rainho Costa - Vistos. Determino ao(à) parte exequente a correção do
cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do polo passivo da ação. Para a inclusão de
parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOSUEL
APARECIDO BEZERRA DA SILVA (OAB 165649/SP)
Processo 0003451-20.2020.8.26.0297 (processo principal 1005295-85.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Luzia Pereira da Silva - Vistos. Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual,
no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.
br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB
259850/SP)
Processo 0003506-68.2020.8.26.0297 (processo principal 1004342-24.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Thiago Alvarenga - Vistos. Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual,
no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB
112449/SP), CARLOS CESAR CARDOSO (OAB 383910/SP)
Processo 1000054-33.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Marcos Pelisson - Sky Serviço de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais em
aberto e se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se.
- ADV: AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000822-56.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Domingos Lepre - Diante
do desinteresse, pela requerida, na audiência de conciliação, intime-se a ré para que, no prazo de 15 dias, apresente sua
contestação, sob pena de revelia. - ADV: FABRICIO MENOSSE DA SILVA (OAB 372878/SP)
Processo 1001253-90.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joana D’arc da Silveira
Buffet - Me - Diante do desinteresse na realização da audiência de conciliação, intime-se a requerida para que, no prazo de 15
dias, apresente sua contestação, sob pena de revelia. - ADV: VINICIUS LUIZ PAZIN MONTANHER (OAB 332344/SP)
Processo 1001597-71.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa da
Silva Carvalho Batista - Serasa Experian S/A e outro - Vistos. Em respeito ao contraditório, manifeste-se a parte autora, no prazo
de cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FABIOLA STAURENGHI
(OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), NATALIA CAROLINA CASTANHEIRA CELES (OAB 424035/
SP), ISADORA MANFRINATO (OAB 441571/SP)
Processo 1003194-75.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ananda
de Santana Rozante Alves - Acesso Soluções Em Pagamento Ltda - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido da parte-autora, o que faço para condenar a ré: a) na restituição do valor de R$ 4.810,53, corrigido monetariamente
desde o depósito indevido, e juros de mora de 1% desde a citação; e b) na obrigação de fazer consistente no cancelamento
definitivo da conta sob titularidade da autora, não devendo ser cobrados encargos, taxas ou ônus dela decorrentes. Oficiese à Caixa Econômica Federal para que forneça a “carta de repatriação” necessária para a devolução dos valores pela ré.
Conjuntamente ao ofício, encaminhe-se cópia da petição inicial, de seus documentos e da contestação. Em caso de interesse
recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre
outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o
COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade
do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54,
parágrafo único). P. I. - ADV: LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP)
Processo 1004161-57.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Evangelista - - Isabel Alves Fonseca Evangelista - Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Vistos. Páginas 67/68: Indefere-se o pedido
de desarquivamento dos autos. A questão deve ser resolvida em incidente de cumprimento de sentença. Assim, retornem-se os
presentes autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 242008/SP), ROBERTO DIAS
VILLAS BÔAS FILHO (OAB 42379/PE)
Processo 1004542-31.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renato
Augusto Ribeiro - Banco Santander - Converto o julgamento em diligência. Oficie-se ao SCPC e SERASA, solicitando o histórico
de lançamentos de débito dos últimos 5 (cinco) anos em nome da parte autora. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS (OAB 340927/SP), LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
Processo 1004571-81.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Márcia
Aparecida da Silva - Via Varejo S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º