TJSP 13/10/2020 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3146
1493
Emilia Pereira dos Santos Pissaia - Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença (0002135-16.2020.8.26.0347) arquivandose estes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO ALVOLINO MINANTE (OAB 342399/SP)
Processo 1004405-30.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido do Amaral Vistos. Fls. 67/68- Intime-se o perito nomeado, Dr. Amilton Eduardo de Sá, para agendamento de perícia. intimem-se. - ADV:
MELINA MICHELON (OAB 363728/SP)
Processo 1004473-77.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fábio Junior Santos
Machado - Vistos. Fls. 115/116- Homologo a desistência ao prazo recursal manifestada pelo requerido. Certifique-se o trânsito
em julgado. Após aguarde-se o cumprimento do julgado, pelo prazo de 30(trinta) dias. Intime-se. - ADV: DIEGO RAFAEL
ERCOLE (OAB 338137/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1005223-16.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Edmilson Gomes
- Vistos. Fl. 133- Defiro. Intime-se o executado para apresentação do cálculo de liquidação, no prazo de 60(sessenta) dias. Com
a juntada do cálculo dê-se vista à parte credora. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP),
ROCHELI MARIA RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP)
Processo 1005278-30.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Felipe Malzoni Correa da
Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for
de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser
feito como incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLEITON SOARES DE SOUZA (OAB 232499/SP), PLINIO BACK SILVA
(OAB 127161/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1008/2020
Processo 0003165-91.2017.8.26.0347 (processo principal 1002301-07.2015.8.26.0347) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Alumaq Locação e Comércio de Máquinas de Solda Ltda - Brazilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda - Laspro
Consultores Ltda - Vistos. Fls. 198/199- À habilitante, pelo prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: LUIS ROBERTO BUELONI
SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), FERNANDA VITA PORTO
RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP), VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), JUSCELINO VIEIRA
MENDES (OAB 79922/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RENATO LEOPOLDO E SILVA (OAB
292650/SP)
Processo 1002841-16.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.V.S. - - I.C.S. - L.P.M.
- Fl. 97 ciência às partes de que foi fixada a data de 10/11/2020, às 14:00 horas para a realização da coleta para futura PERÍCIA
DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE AL. Aldo Lupo, 502, Jd. Vista Alegre, Américo Brasiliense SP. - ADV: EDUARDO
COELHO ALVES (OAB 265283/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1009/2020
Processo 0004023-40.2008.8.26.0347 (347.01.2008.004023) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos M.T.T.F. e outros - C.A. e outro - Vistos. Baixo os autos em cartório para juntada de petição. Int. (Observação: A petição se refere
ao processo em apenso n° 0000689-90.2011.8.26.0347). - ADV: PATRICIA PAOLIELLO LAMANERES BINNIE (OAB 271446/
SP), DOMINGOS FERNANDO REFINETTI (OAB 46095/SP), RUBENS OPICE FILHO (OAB 65311/SP), SERGIO VARELLA
BRUNA (OAB 99624/SP), EDUARDO ONO TERASHIMA (OAB 257225/SP), TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP),
MARIA TEREZA TILÉ FERREIRA (OAB 22596/SP), GUILHERME GASPARI COELHO (OAB 271234/SP), MURILO CAMOLEZI
DE SOUZA (OAB 274157/SP), LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA (OAB 299346/SP), LUCILENE JACINTO DA SILVA (OAB
309671/SP), JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP), TIAGO HIDEKI YAMANAKA (OAB 386766/SP), VALDO
CESTARI DE RIZZO (OAB 103603/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), ANA PAULA HUBINGER ARAUJO
(OAB 124686/SP), LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), LUIZ REGIS
GALVAO (OAB 15688/SP), ISADORA RUPOLO KOSHIBA (OAB 162291/SP), JOACYR VARGAS (OAB 218269/SP), RODRIGO
OTÁVIO BARIONI (OAB 163666/SP), RAFAEL DE CARVALHO PASSARO (OAB 164878/SP), FABIANO CARVALHO (OAB
168878/SP), FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO (OAB 172601/SP), MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA (OAB 182514/
SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0992/2020
Processo 0000196-45.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000196) - Procedimento Comum Cível - Renúncia ao benefício - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE esta ação movida por Ernesto
Ribeiro Filho contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS para, reconhecendo como atividade especial os períodos de
01/01/1994 a 02/03/1994; 06/03/1997 a 27/09/2006; 05/12/2006 a 23/05/2008, determinar a revisão da aposentadoria por tempo
de contribuição concedida ao autor, retroativa à data do requerimento administrativo, estabelecendo, ainda, que a renda inicial
seja calculada segundo a Lei 8.213/91, observada a prescrição quinquenal, incidindo juros de mora e correção monetária sobre
as parcelas vencidas à época da liquidação. Arcará o réu com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios
que deverão ser definidos na liquidação do julgado, nos termos do artigo 85, § 4°, II, do CPC. Desta decisão recorro de ofício
para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Súmula 490 do STJ. P.I. - ADV: CARLOS AUGUSTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º