TJSP 13/10/2020 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3146
2009
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA FAGUNDES DE ANDRADE MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0629/2020
Processo 0004133-44.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1010860-70.2015.8.26.0405) (processo principal 101086070.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Espólio de Miguel Kalil Tebeherani - Tendo
decorrido o prazo sem o pagamento do débito ou apresentação de impugnação pelo executado, apresente o exequente, em cinco
dias, novo demonstrativo do débito, atualizado, bem assim assim providencie o recolhimento do valor das taxas necessárias ao
bloqueio pelo sistema BACENJUD e às pesquisas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, consoante deferido pela decisão de
fls. 48. - ADV: LUIZ CARLOS RUSSO (OAB 50520/SP)
Processo 0005532-06.2020.8.26.0405 (processo principal 1004220-85.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - TATIANA SIMÕES DOS SANTOS - Adelaide da Silva Santos - Vistos. Oficie-se, como pleiteado no
item “b” de fls. 40. Int. - ADV: EDMILSON TEIXEIRA DE SOUSA (OAB 337582/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB
138599/SP)
Processo 0010045-17.2020.8.26.0405 (processo principal 1015880-03.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - João de Deus Escorcio Caldas - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: SONIA REGINA
BONATTO (OAB 240199/SP)
Processo 0051644-97.2001.8.26.0405/01 - Precatório - Município - Qualix Serviços Ambientais S.A. - Recuperação Judicial
Encerrada - Vistos. Proceda-se as alterações necessárias junto ao cadastro da Requerente, como postulado e oficie-se ao
DEPRE, comunicando-se. Int. - ADV: VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB 109029/SP)
Processo 1001235-07.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Israel Teixeira de Lima
Junior - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquive-se os autos definitivamente, observando-se as formalidades legais. A intimação
do Requerido, pelo Portal Eletrônico, se dará, automaticamente, com a liberação desta decisão nos autos digitais. Intime-se. ADV: REGIANI CRISTINA DE ABREU (OAB 189884/SP)
Processo 1001611-61.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - David Antonio de Oliveira Vistos. Arquive-se os autos definitivamente, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUCIANY BALO BRUNO (OAB
275394/SP)
Processo 1004802-46.2018.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - R.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e determino a retificação do assento de óbito
de NAIR DOS SANTOS, matrícula 1152387 01 55 2017 4 00147 006 0087318-27, do 1º Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais de Osasco SP (fl. 04), para que se exclua a informação “O falecido conviveu maritalmente com RODOLPHO COSTA”,
permanecendo os demais dados inalterados. Para maior celeridade, servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como
mandado de averbação para a retificação ordenada, bastando que a própria parte autora a encaminhe, com cópia da certidão
de trânsito em julgado, ao Tabelião de Registro Civil supra mencionado. Sem custas ou honorários na espécie, Oportunamente
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art.
72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DANIELA RIBEIRO
NEVES (OAB 274895/SP)
Processo 1007203-52.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA “Ciência ao(a-s) Exequente(a-s) acerca do mandado de levantamento expedido, encaminhado para conferência e, após, para
assinatura do(a) MM. Juiz(a).” - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1007431-90.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gustavo Cardoso Silveira
- Vistos. Intime-se a perita para que responda aos quesitos formulados pelas partes às fls. 07/08 e aqueles constantes da
Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS nº 01/2015, bem assim ao quesito formulado pelo Juízo à fl. 98. Após, dê-se vista às
partes e tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOYCE MEIRIANE DE MELO (OAB 426703/SP), GUSTAVO COTRIM
DA CUNHA SILVA (OAB 253645/SP), DANILO TEIXEIRA DE AQUINO (OAB 262976/SP), CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB
254874/SP)
Processo 1011075-46.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
- Fabio da Silva Araujo - Desarquivado - ADV: CÁSSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO (OAB 22537/BA), FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1011075-46.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A Fabio da Silva Araujo - Vistos. Expeça-se nova carta de intimação constando o endereço do documento de fls. 61. Int. - ADV:
CÁSSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO (OAB 22537/BA), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1013369-95.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edy Braz Bello - - Silvia Regina Bello
- Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se e cite-se o(a) requerido, os Confrontantes(a) para os termos da ação em
epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, bem assim intime-se as Fazendas Municipal,
Estadual e da União, quanto ao interesse no prosseguimento do feito. Sem prejuízo, expeça-se o edital necessário à citação dos
Requeridos ausentes, incertos e não sabidos. Intime-se. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 1013410-04.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.A.V.C. - D.M.F.G. “Ciência ao(a-s) Exequente(a-s) acerca do mandado de levantamento expedido, encaminhado para conferência e, após, para
assinatura do(a) MM. Juiz(a).” - ADV: JOSÉ DA SILVA LEMOS (OAB 179157/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB
185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1013954-26.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Anita Evangelista da Silva Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o mandado ali determinado. Oportunamente, arquive-se os autos do
processo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 195847/SP)
Processo 1018562-91.2020.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome H.G.P.J. - Vistos. 1. Retifique-se o cadastro do sistema para fazer constar o nome correto do autor como sendo Helvecio Gomes
Pereira Júnior e não Elveio Gomes Pereira Júnior 2. Retifique-se o valor da causa cadastrado no sistema, para fazer constar
conforme informado pelo autor a fl. 5, de R$ 138,50. 3. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial,
no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar sua legitimidade ativa, vez que não encontrado documento
que informe ser tataraneto de Giovanni Di Antonio Zannini. 4. No mesmo prazo acima referido, recolha o autor as custas de
distribuição da ação, sob pena de ser ela cancelada. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio
do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à
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