TJSP 13/10/2020 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3146
2011
RELAÇÃO Nº 0492/2020
Processo 0002691-14.2015.8.26.0405 (processo principal 4014208-16.2013.8.26.0405) - Impugnação de Assistência
Judiciária - Benfeitorias - Carlos Alberto Pradella - Vistos. Pp. 80/81: anotem-se (obsevando-se que há outros advogados
constituídos pela parte, conforme se observa da procuração juntada a p. 217 do processo principal). A presente impugnação já
está decidida (pp. 74/76). Arquive-se. Intime-se. - ADV: MARCOS SEIXAS FRANCO DO AMARAL (OAB 211257/SP), FLAVIO
CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP)
Processo 0002891-79.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Intimação - GENESIO FINGER ADVOCACIA Banco Bradesco S/A - Vistos. Pp. 2106/2166 e 2167: primeiramente intime-se o perito, por e-mail, para manifestar-se sobre a
impugnação apresentada. Com a resposta, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para que digam sobre a manifestação do
perito, no prazo legal. Intime-se. - ADV: LEANDRO DE QUADROS (OAB 31857/PR), JULIANO RICARDO TOLENTINO (OAB
33142/PR), JULIANO RICARDO TOLENTINO (OAB 430888/SP), JULIANO RICARDO TOLENTINO (OAB 33142/PR), RENATA
MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP)
Processo 0008021-16.2020.8.26.0405 (processo principal 1020421-16.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Duplicata - Jab Importação e Exportação Ltda - Estrela Brilhante Supermercados Ltda - Vistos. P. 46: Diante da notícia da
falência do executado (pp.16/42), diante da impossibilidade de se admitir o prosseguimento de execuções individuais, porque
importaria na ruptura da indivisibilidade do juízo universal da falência, determino a extinção da presente execução de título
judicial. Deverá a exequente requerer a habilitação de seu crédito no quadro de credores da massa falida. Decorrido o prazo
recursal, providencie a serventia a baixa e o arquivamento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP),
RAPHAEL MESQUITA JARDIM (OAB 309505/SP), FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB 302625/SP)
Processo 0009445-30.2019.8.26.0405 (processo principal 1017842-66.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Elvina Maria Ribeiro - Vistos. P.188: Sem prejuízo da remessa do mandado jã expedido a p. 186/187 que
tem por finalidade a avaliação do imóvel que objeto de penhora na presente execução, manifeste-se a exequente, no prazo de
15 dias, sobre o alegado de exaurimento da execução em razão da habilitação de crédito no processo em trâmite pela 18ª Vara
Cível de São Paulo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 189143/SP), WALDOMIRO
HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP), HELOISA SUCHODKO ANDREOZZI (OAB 297236/SP)
Processo 0011959-19.2020.8.26.0405 (processo principal 1004430-29.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Antonio Jose dos Santos - OI MÓVEL S/A - Vistos. P.43: Manifeste-se o exequente, em 5 dias.
Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS
(OAB 69477/SP)
Processo 0012866-91.2020.8.26.0405 (processo principal 1018524-50.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Glauco Mouray Messias Me - Vistos. Pp. 19/21: manifeste-se o exequente. Prazo de
dez dias. Intime-se. - ADV: ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0013171-75.2020.8.26.0405 (processo principal 1003685-20.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Raissa Mariana Scalada Viana e outro - Allianz Seguros S/A - Vistos. Pp. 15/17: primeiramente diga(m) o(a/s) interessado(a/s)
se considera(m) satisfeita a obrigação, no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito. O silêncio será considerado
como anuência, e o processo será extinto pela quitação. Neste sentido, extrai-se o comentário 7 do art. 924 do CPC, da obra
“Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor” / Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme
Aidar Bondioli, João Francisco Naves da Fonseca. 2016 - 47ª edição, atualizada e reformada - Editora Saraiva. Art. 924: 7. A
respeito da extinção da execução por satisfação da obrigação: Não há necessidade de intimação pessoal, porquanto a extinção
do processo não se dá por abandono, mas por satisfação da obrigação, a qual é presumida quando o credor, intimado por
seu patrono, não se insurge contra os valores depositados (STJ-1ª Seção, ED no REsp 844.964, Min. Humberto Martins, j.
24.3.10, DJ 9.4.10). A fim de viabilizar o levantamento (oportunamente), deverá(ão) o(a/s) interessado(a/s) informar seus dados
bancários, juntando devidamente preenchido(s) o(s) formulário(s) “Mandado de Levantamento Eletrônico” MLe, nos termos
do Comunicado Conjunto 474/2017. Intime-se. - ADV: ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP), RAISSA
MARIANA SCALADA VIANA (OAB 414240/SP)
Processo 0017178-47.2019.8.26.0405 (processo principal 1022624-53.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Tches Burger Comércio de Lanches e Sorveteria Ltda Me - Pp. 133/134: Ciência ao
interessado. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB
294415/SP)
Processo 0022353-03.2011.8.26.0405 (405.01.2011.022353) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Vistos. Trata-se de processo físico convertido
em meio digital nos termos do Comunicado CG 466/2020. Primeiramente, observado que até a presente data não foram citados
os executados, aguarde-se em arquivo de cartório o processo físico pelo prazo de 180 dias para eventual confrontação de
dados, facultando-se à (s) parte(s) interessada(s) se manifestar(em) sobre a presente conversão, no prazo de 5 dias, podendo
proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar(em) a conversão. Com a manifestação do exequente ou
certidão de decurso de prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1001516-89.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Ciência à parte interessada sobre a remoção da restrição veicular inserida
via Renajud. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002882-76.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Bira’s Restaurante Ltda ME - - RICARDO BARBOSA DOS SANTOS
- Vistos. Diga(m) a(s) parte(s), no prazo comum de 10 (dez) dias, se concorda(m) com o julgamento do processo no estado em
que se encontra ou se pretende(m) produzir provas, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, justificando-se a necessidade.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 1003685-49.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Almir de Souza Medeiros Junior e outro - Vistos. Diga(m) a(s) parte(s), no prazo comum
de 10 (dez) dias, se concorda(m) com o julgamento do processo no estado em que se encontra ou se pretende(m) produzir
provas, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, justificando-se a necessidade, bem como se têm interesse na realização de
audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO SOARES PEREIRA (OAB 66005/RJ), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1004153-13.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Paulo André de
Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Não recebo os embargos de declaração. Torno a transcrever a parte
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