TJSP 14/10/2020 - Pág. 3381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3147
3381
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1066/2020
Processo 1005004-74.2020.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível H.M.P.B. - Vistos. Fls. 31/32: Ciente. No mais, comprove o advogado da requerente a distribuição da carta precatória de fls. 28,
no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1068/2020
Processo 1004910-29.2020.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Leandro de Oliveira - - Katy Graziela
Calafati de Oliveira - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias, oportunidade em que os autores deverão
imprimir seguimento à demanda, a fim de adequar planta e memorial descritivo quanto à matrícula do imóvel confrontante,
dos pontos 01-02, vez que não coincide com o fólio real; informar se o confrontante Marcelo Calafati é posseiro no imóvel da
matrícula nº. 15.754, anotando essa qualidade nos trabalhos técnicos, em caso positivo e juntar ART assinada, válida e com
número, para que seja possível o confronto com o comprovante de pagamento, nos exatos termos da cota do Oficial Registrador
(fls. 29/30). No mais, providenciem os autores a vinda aos autos de laudo técnico subscrito pelo agrimensor, declarando, sob
as penas da lei, que efetuou pessoalmente os levantamentos constantes da planta e memorial, que os mesmos foram feitos
intramuros e a posse é antiga e respeitada há muito tempo. Com a manifestação dos autores, tornem os autos ao Oficial do
Registro de Imóveis, com prazo de trinta dias. O silêncio advirto, será interpretado como abandono da causa, ensejando a
extinção do processo. Intimem-se. - ADV: DIRCEU PIRES DE CAMARGO (OAB 34571/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1069/2020
Processo 1004832-35.2020.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jessica Teodoro da Silva - - Reginaldo da Silva
- - Rogerio Teodoro da Silva - - Maria Marcela Gomez - - Nivaldo Teodoro da Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo de trinta dias, oportunidade em que os autores deverão imprimir seguimento à demanda, a fim de constar na planta
e memorial descritivo o nome dos condôminos ou posseiros confrontantes da área usucapienda; informar a denominação da
estrada Municipal para qual a área usucapienda faz frente, em face do Princípio da Especialidade Objetiva; constar o nome
e assinatura do agrimensor responsável pelos trabalhos técnicos no memorial descritivo e esclarecer quanto ao CCIR de fl.
50, tendo em vista que o se refere ao imóvel das matrículas nºs. 47.096 e 21.012 e não da usucapienda, nos exatos termos
da manifestação do Oficial Registrador (fls. 67/68). Com a manifestação dos autores, tornem os autos ao Oficial do Registro
de Imóveis, com prazo de trinta dias. O silêncio advirto, será interpretado como abandono da causa, ensejando a extinção do
processo. Intimem-se. - ADV: BARBARA MALAQUIAS SILVA (OAB 345370/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1070/2020
Processo 1005811-31.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Amigos
do Jatobá - Matteo Vaz Burla - Vistos. Considerando os termos da contestação e réplica, e diante do que dispõem os artigos
3º, §3º e 139, V, do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do feito pelo prazo de 10 dias, período no qual as partes
deverão mover esforços no sentido de pôr fim à lide, juntando desde logo a minuta para homologação. Do contrário, torne
conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RUI ASSUMPÇÃO FAGUNDES DE MACEDO (OAB 303560/SP), ELIANE OLIVEIRA
SIMOES (OAB 321404/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1100/2020
Processo 0003691-95.2020.8.26.0624/01 - Precatório - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliana Correia dos Santos de
Sousa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CASSIO ALEXANDRE KALLAS (OAB 428073/SP)
Processo 0003691-95.2020.8.26.0624/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Cassio Alexandre
Kallas - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CASSIO ALEXANDRE KALLAS (OAB 428073/SP)
Processo 1002009-25.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Nilza Carvalho de Souza - Vistos. NILZA CARVALHO DE SOUZA, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE CONCESSÃO DE
AUXÍLIO-ACIDENTE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, aduzindo, em síntese, que foi contratada
para exercer a função de serviços gerais e, na execução de suas atividades, exercia trabalhos braçais de grande impacto e de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º