TJSP 16/10/2020 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3149
2015
RODRIGUES DA SILVA (OAB 336509/SP), RONALDO NERY DUARTE (OAB 327448/SP)
Processo 1017791-21.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.N.F. - Fica o(a) advogado(a)
do(a) exequente ciente, nos termos do Provimento CG 1951/2017, da expedição da carta precatória que está disponível para
impressão, devendo a mesma ser devidamente instruída e encaminhada pela parte interessada, comprovando nos autos a
distribuição. - ADV: MARCELO JAGUSZEWSKI (OAB 343029/SP)
Processo 1017849-24.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C.J. - A.O.O. - Vistos
Trata-se de ação de Investigação de Paternidade em que R.C.J. move em face de A.O.O, qualificados na inicial. Os autos
encontram-se aguardando manifestação da parte autora há mais de trinta dias (fls. 94). Intimada pessoalmente a promover o
efetivo andamento ao feito, na forma estabelecida no parágrafo 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil, restou negativa
a intimação da parte autora, eis que mudou de endereço, não mantendo o Juízo devidamente informado, infringindo assim o
dever disposto no inciso V do artigo 77 do Código de Processo Civil (fls. 103). O requerido concordou com a extinção do feito
(fls. 113). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo
Civil. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários
a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeçase certidão. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório,
arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: MARIA HELENA MAINO (OAB 71148/
SP)
Processo 1019114-27.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - A.L.S.F.M. - Vistos. Atenda o inventariante
integralmente ao solicitado pelo MP a fls. 151 e 158, integralmente, sob pena de arquivamento. Após, ao MP. Int. - ADV:
MARCELLO CHAGAS TOLEDO (OAB 341311/SP)
Processo 1020025-73.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Pataro - Guilherme Pataro e outro Manifeste-se sobre a juntada de folhas 247/250, no prazo legal. - ADV: KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP),
JONATAS SEVERIANO DA SILVA (OAB 273842/SP)
Processo 1020501-14.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Alberto Curis - Brunno Guapyassu Curis - - Felippe
Guapyassú Curis - - Maria Carolina Guapyassú Curis - É conveniente juntar RGI atualizado para que possamos elaborar a
certidão - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP)
Processo 1022400-76.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - F.B.V. - F.F.S. Vistos. As mensagens trocadas entre as partes efetivamente demonstram que o tempo de convívio era dividido entre as partes,
não permitindo antever o retrato inicial de que a mãe estava alijada da vida da filha. Por outro lado, causou espanto a postura do
pai que, obtendo a guarda provisória unilateral e suspenso o pagamento da pensão, mudou-se de endereço e mudou a menor
de escola, em meio a um processo em que se discute guarda e alimentos. Nos documentos acostados não se vê qualquer
negociação entre os genitores nesse sentido, mostrando-se drástica e prematura a postura adotada e, daí sim, alijando a
participação da mãe. Ante tal contexto, reconsidero a decisão liminar e mantenho a guarda compartilhada entre os genitores,
com residência junto ao pai. No tocante ao alimentos, apresentem as partes planilha com todos os gastos da menor, devendo
o pai acostar sem recibo de pagamento de salário e as duas últimas declarações de imposto de renda. Providenciem ainda,
documentos comprovando a mensalidade e despesas da escola antiga e da atual. Por fim, diante do afrouxamento das regras
de isolamento social, digam como está sendo o convívio da menor com a mãe. Intime-se. - ADV: MARCELO MODESTO NUNES
MIGUEL (OAB 288342/SP), FABIANA MARIA DA SILVA (OAB 220395/SP)
Processo 1022799-47.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.S. e
outro - C.D.S. - Vistos. Cumpra-se a determinação de fl. 3147, encaminhando-se ao contador. Após, ciência às partes e tornem.
Intime-se. - ADV: NATALIA DE VINCENZO SOARES MARTINS (OAB 321153/SP), MOISES NAUM DE CASTRO OLIVEIRA (OAB
328785/SP), GISLLENE KATIANE SIQUEIRA DA COSTA (OAB 343750/SP)
Processo 1023359-86.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.S. - J.D.C.S. - Vistos. Ante a notícia de que
o requerido retornou ao lar conjugal (fls. 141/142), expeça-se novo mandado de afastamento, devendo a autora, em caso de
reincidência, acionar a polícia para apuração do do crime de desobediência. No mais, digam se há oposição, justificando, ao
julgamento do processo no estado me que se encontra. Intime-se. - ADV: FRANCISCO FELIX PIMENTEL (OAB 209886/SP),
APARECIDO AMORINA (OAB 165427/SP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 1025069-73.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.P.S. - Vistos. Retro: Como é
de conhecimento público, os servidores dos Fóruns do Estado de São Paulo estão em trabalho remoto, o que não permite o
atendimento do pedido retro. Reveja o requerente seu pedido, observando que poderá ser enviado pela própria parte interessada.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1025987-48.2015.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - K.H.M.S. - D.S.S. - Manifeste-se sobre a juntada de folhas 120/121, no prazo legal. - ADV: VANESSA
CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 1026150-23.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.B.S. - M.L.R.S. - - I.R.S. - Vistos. Concedo
às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua
pertinência, sob pena de preclusão. Esclareçam, ainda, se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.
Tendo em vista a suspensão das audiências presenciais ocasionada pela pandemia do Covid-19, poderão as partes, caso
queiram, protocolar acordo para ser homologado judicialmente. Com a manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao
Ministério Público e após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem
pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. Int. “NOTA DO CARTÓRIO: art. 132, § único das NSCGJ: É
vedado ao servidor dos oficios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Publico, às
partes e ao publico em geral acerca dos atos e termos do processo”. Osasco, 17 de setembro de 2020. - ADV: TAIS APARECIDA
MONTEIRO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 374248/SP)
Processo 1026321-43.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Dissolução (nº 0303468-24.2018.8.24.0033 - Vara da
Família) - M.C.F. - Vistos. Disponibilize a mídia digital no sistema de arquivo em nuvem deste Tribunal (OneDrive), encaminhando
o link de acesso ao Juízo Deprecante, o que deverá ser feito por funcionário em escala presencial, uma vez instituído o home
office pela pandemia Covid-19. Devolva-se a presente, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: FABIAN RADLOFF (OAB
13617/SC)
Processo 1026402-31.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Adilson Candido da Silva e outros - Waldyr Pereira
Junior - Vistos. Verifique a Serventia se o Aditamento ao Formal de Partilha está pronto em Cartório, intimando-se para retirada,
se o caso e certificando-se em caso negativo. Int. - ADV: ELIZIANA APARECIDA SANTOS ALEIXO (OAB 280772/SP), ANDRÉ
SANTA CHIARA (OAB 201880/SP)
Processo 1026945-97.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleonice Pavani - Jose Pedro Ferreira - Vistos.
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