TJSP 19/10/2020 - Pág. 1292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3150
1292
prevenção à Covid-19. Após a lavratura do termo, cumpra-se o decidido às fls. 166/167, expedindo-se ofício ao Tabelionato.
Com relação a exclusão da anotação junto ao SERASA, o cumprimento da ordem judicial se efetivará mediante diligência
“on line” da serventia junto ao sistema SERASAJUD, mediante prévia assinatura do termo de caução e recolhimento na Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 16,00. Int. - ADV: RAQUEL FERNANDA
GUARIGLIA ESCANHOELA (OAB 343865/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP)
Processo 1007107-93.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Alexsandro Niclevits
- Origami Construção e Incorporação Imobiliária Ltda. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Recolha o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa de mandato. - ADV: ADRIANO
GREVE (OAB 211900/SP), TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP)
Processo 1007316-33.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Shirley Batista Maciel - Banco
Daycoval S/A - Vistos. Fls. 214/215: Indefiro o pedido de remessa dos autos ao contador do Juízo, por não se tratar de simples
hipótese de meros cálculos aritméticos. Acerca do pedido de dispensa de realização da perícia, formulado pelo banco requerido,
manifeste-se a requerente, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB
134719/SP)
Processo 1007615-39.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Joseane Santos de
Souza - BANCO PAN S.A. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do
CPC). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP)
Processo 1007707-17.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Erivelto Aparecido da Cruz - - Ioná
Correia Santos Cruz - Graminha Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda
- Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Vistas dos autos aos
requeridos para, em 05 dias, recolherem a taxa de mandado referente à procuração juntada aos autos, Guia DARE-SP, cod.
304-9. - ADV: ERIK JEAN BERALDO (OAB 194192/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 1007935-89.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alex Dutra da Silva - Manara Spe
2 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350
ou 351 do CPC). Vistas dos autos ao requerido para, em 05 dias, recolher a taxa de mandado referente à procuração juntada
aos autos, Guia DARE-SP, cod. 304-9. - ADV: PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB
262040/SP), NÍCOLAS FILIPE DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 306919/SP), PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB
307015/SP)
Processo 1007968-79.2020.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Klm - Munhoz Apoio Administrativo
Eireli - Degaspari & Munhoz Administração de Bens Imóveis Ltda - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FABIO JOSE RIBEIRO (OAB 329336/SP), RICARDO RUI GIUNTINI (OAB
145025/SP)
Processo 1008624-36.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Angélica Oliveira Vidal - B2w - Companhia Digital- Submarino Marketplace - - Bel Micro Computadores Ltdal - Vistas dos autos
ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Vistas dos autos aos requeridos para,
em 05 dias, recolherem a taxa de mandado referente às procurações e substabelecimentos juntados aos autos, Guia DARESP, cod. 304-9. - ADV: LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), MARIA
ANGELA REZENDE (OAB 41812/MG), ERICA DE CARVALHO ESTEVES RODRIGUES (OAB 97423/MG), FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 1008816-37.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Valter Donizetti Dainese - Maria Leonor Fontanin Dainese - Orsi França - Intimação do(a) procurador(a) do(a) requerente que se encontra disponível
para impressão e encaminhamento ao competente cartório de Registro de Imóveis, o Mandado de Registro de Usucapião,
instruído com a devida senha para acesso, expedido nos termos do comunicado COMUNICADO CG Nº 607/2020 e de acordo
com o Provimento CG n.º 14/2020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NABYLA
MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP)
Processo 1008973-39.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Julio Siqueira Neto - BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). Vistas dos autos ao requerido para, em 05 dias, recolher a taxa de mandado referente à procuração e
substabelecimentos juntados aos autos, Guia DARE-SP, cod. 304-9. - ADV: LUCCAS RODRIGUES TANCK (OAB 183888/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA AMELIA TANK (OAB 418129/SP)
Processo 1009164-84.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Jacg Participacoes Ltda - Vistos.
Diante do não cumprimento das determinações contidas no ato ordinatório de fls. 60, e, portanto, tendo a requerente deixado
de promover os autos, é de se declarar cancelada a sua distribuição. ISTO POSTO, determino o CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO desta ação, com fundamento no art. 290 do C.P.C.. Transitada em julgado a presente decisão, remetam-se os
autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento. P.I. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1009357-02.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Edenilson da Silva - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Vistas dos autos ao requerido para, em 05 dias, recolher a taxa de mandado
referente à procuração e substabelecimentos juntados aos autos, Guia DARE-SP, cod. 304-9. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), CLAUDENICE BARBOSA (OAB 262210/SP)
Processo 1009357-02.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Edenilson da Silva - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Intimação do(a) procurador(a) do(a) autor de que está
liberado para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o ofício expedido, devendo ser instruído com os documentos pertinentes.
- ADV: CLAUDENICE BARBOSA (OAB 262210/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1009359-06.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Automec Concorde
Comércio de Veículos Novos e Usados Ltda. - (x) Vistas dos autos ao(à) Exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca
das respostas às pesquisas on-line de endereços. - ADV: MAXIMILIANO ORTEGA DA SILVA (OAB 187982/SP)
Processo 1009790-40.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Vicente Ramos Banco Bradesco S.A. - Vistos. Certifique a serventia o valor das custas finais em aberto, intimando-se o requerido a proceder ao
recolhimento de referida verba, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se
os autos Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP)
Processo 1009900-05.2020.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - M.A.B.S.E. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela(s) parte(s)
requerente(s) e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA a ação. Transitada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º