TJSP 19/10/2020 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3150
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pelas partes às fls. 222/223 e 230. Com a vinda da prescrição médica atualizada do medicamento “RSHO BLUE LABE LÍQUIDO
20 ML”, com urgência, intime-se a Fazenda do Estado para dar integral cumprimento ao fornecimento de tal medicamento à
parte autora. No mais, ciência às partes da manifestação do Município de Matão de fl. 233 e documentos de fls. 234/236. Após,
ao IMESC para início da perícia, nos termos da decisão de fl. 216. Int. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO
CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1001902-36.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ademir Bonifacio Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Manifestem-se as partes diante do laudo
pericial apresentado, dentro do prazo de 15 dias. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002534-62.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Luiz Carlos Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intimem-se as partes para que no
prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito (fls. 424/455), facultada a apresentação de parecer
pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. (artigo 477, parágrafo 1º do CPC). Apresentadas divergências, na forma
do art. 477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos, no prazo de 20(vinte) dias. Intimem-se. - ADV:
SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 394564/SP)
Processo 1002636-26.2015.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kethenly Isabela Bispo Instituto Nacional da Seguridade Social Inss - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo
a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento
da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016. Aguarde-se eventual
manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA
MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 1002800-83.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Reginaldo Fernando de Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Sem prejuízo despacho proferido
a fl. 450 ante o recurso de apelação interposto (fls. 454/461), às contrarrazões,pelo prazo legal. Após cumpra-se a parte final do
despacho proferido a fl. 450. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1003069-88.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Jose Carlos Sbrissa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fl, 509- ao autor em
prosseguimento, pelo prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003148-67.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Valtair Antonio Georgetti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 240 Manifeste-se a parte autora. - ADV: VALDINEIA
VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/SP)
Processo 1003406-77.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Jose Carlos Donizeti Simeone - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se, integralmente, a decisão proferida a fl. 178 oficiando-se à Secretaria do
Bem Estar Social para fins de realização do estudo social. Após dê-se vista às partes e ao M.P, pelo prazo de 15(quinze) dias
Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP), ELEN
TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1003631-68.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Geraldo Felix de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes diante do laudo pericial apresentado, dentro do
prazo de 15 dias. - ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/SP)
Processo 1004074-19.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Aparecido da Silva Moraes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Diante do retorno da carta precatória de fls.332/343, manifeste-se o
requerente. Int. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1004179-25.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdemar Gomes
Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias
manifestem-se sobre o laudo do perito (fls. 203/214), facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no
mesmo prazo. (artigo 477, parágrafo 1º do CPC). Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se
o perito do juízo para esclarecimentos, no prazo de 20(vinte) dias. Fixo os honorários periciais em R$600,00(seiscentos) reais
providenciando o autor o depósito judicial, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/
SP)
Processo 1004216-52.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Jesus Luiz da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Para o cumprimento do despacho anterior, deverá a
parte autora informar o endereço atual da empresa a ser oficiada. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1004334-28.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Walber Wesley Pereira
Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela parte recorrente, às
contrarrazões, pelo prazo legal. Após ao M.P. Com o retorno e cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se
os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: RODRIGO JOSE
LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 1004979-87.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Raquel
Lopes Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 231/236 ciência à requerente. Int. - ADV: LUIZ
CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 1005338-71.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Airton Aparecido
Augusto Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum
de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito (fls. 268/275), facultada a apresentação de parecer pelo assistente
técnico das partes no mesmo prazo. (artigo 477, parágrafo 1º do CPC). Apresentadas divergências, na forma do art. 477, §
2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos, no prazo de 20(vinte) dias. Intimem-se Intimem-se. - ADV:
LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1005348-18.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Vilson Carlino de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 264/271 - Intime-se o INSS para
os fins requeridos, relativamente, à implantação do beneficio do autor, acima qualificado, nos termos da sentença/Acórdão
proferido conforme copias que seguem. Prazo: 10 (dez) dias. Concedo ao autor o prazo de 30(trinta) dias para apresentação de
conta de liquidação. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO e intimação, via Portal Eletrônico. Intime-se.
- ADV: RUBENS DE OLIVEIRA ELIZIARIO (OAB 300624/SP)
Processo 1005426-12.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Valter Luiz de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo
comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico
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