TJSP 19/10/2020 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3150
1623
CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP), ERITON MOIZES SPEDO
(OAB 253260/SP), CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE (OAB 254248/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/
SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP),
FABÍOLA MARIA MARIANI BARBOSA PINOTTI (OAB 209072/SP), PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), CAMILO
FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB
203746/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/
SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO (OAB 183586/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1033/2020
Processo 1003112-88.2020.8.26.0347 - Interdição - Nomeação - A.S.S. - L.J.S. - Vistos. Concedo à autora os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se. À vista do constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio a requerente Abigail
da Silva Santos como curadora provisória do interditando Lourival da Silva Santos, mediante compromisso. Cite-se e intime-se,
devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o(a) interditando(a).
O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias contados da data da citação. Sem prejuízo, desde já, nomeio perito
para realização de exame médico no interditando, o Dr. Marcelo Furtado Barsam. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as
partes e o MP apresentarem quesitos, bem como, indicarem assistentes técnicos. Após, proceda à intimação do perito nomeado,
dando-se conhecimento da nomeação e para realização de exame pericial, designando local, data e horário, com antecedência
mínima de trinta (30) dias, a fim de possibilitar a intimação das partes. A entrevista não será realizada neste momento em razão
das restrições sanitárias decorrentes da pandemia da Covid-19. Se necessário, tal ato processual será praticado antes da
prolação de sentença. Providencie a parte autora a juntada aos autos do quanto requerido pelo Ministério Público à fl. 19, último
parágrafo, no prazo de 15 dias. Int-se. NOTA DE CARTÓRIO: Para confecção do Termo de Curador Provisório é necessário
que a parte autora providencie a junatada de documento do requerido que contenha os seguintes dados: filiação, data de
nascimento, naturalidade e RG. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES
(OAB 212795/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1034/2020
Processo 0000022-60.2018.8.26.0347 (processo principal 0007740-21.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Antonio Marquez - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 203- Vistos. Intime-se o INSS para averbação do período reconhecido de modo especial, nos
termos do quanto decidido, bem como, para revisão do beneficio previdenciário à parte autora, no prazo de (05) cinco dias.
O demais pedidos serão oportunamente apreciados em caso de descumprimento do quanto acima determinado. Intimem-se.
- ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), HELEN CARLA
SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0000416-96.2020.8.26.0347 (processo principal 1002416-23.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Weliton Wilson Liquita de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Em conformidade com o artigo 85, parágrafo 4º, inciso II, do CPC fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o
valor da condenação. Apresente a exequente o cálculo da verba sucumbencial, no prazo de 10(dez) dias Após e nos termos do
art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes
próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: AURÉLIO GROSSO (OAB 313029/SP)
Processo 0000879-38.2020.8.26.0347 (processo principal 4000077-16.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - PAULO SÉRGIO VILLAS BOAS - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 174/176 manifeste-se o requerente. Int. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO
LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0002228-76.2020.8.26.0347 (processo principal 1003199-49.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Ivan Francisco Dantas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se por
mais 10(dez) dias a apresentação do cálculo referente à verba sucumbencial pela exequente conforme já determinado a fl.
17. Com a juntada dê-se vista à parte contrária, Observo que antecipadamente o INSS já manifestou sua concordância com o
cálculo referente à verba principal. (fl. 21) Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0007555-51.2010.8.26.0347/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Augusto
Felipe - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fl. 298-Cumpra-se o quanto já determinado a fl. 264.
Intimem-se - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1000791-17.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Samuel Cardozo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: GISLENE ANDRÉIA
VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 1001219-96.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Antonio
Fragiacomo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls.182/184- À parte contraria, pelo prazo de 10(dez)
dias. Int. - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP)
Processo 1001745-29.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Kleber Rubens Amorim
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista que o presente feito retornou da Justiça Federal
e neste Juízo deverá prosseguir e, inclusive, o requerido já foi citado (fl. 217) e apresentou contestação (fls. 189/198) oficie-se,
nos termos da decisão proferida a fls. 103/104 para fins de requisição dos honorários periciais, bem como, intime-se o perito já
nomeado para agendamento de data para realização da perícia. Intimem-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1001861-35.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Edimara Maria Vieira - - Antônio
Duarte - Prefeitura Municipal de Matão - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Aguarde-se como requerido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º