TJSP 19/10/2020 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3150
1998
Processo 0001819-37.2020.8.26.0368 (processo principal 1001052-50.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Waldenir José Feitoza Santos - Homologo o cálculo apresentado.
Requisitem-se os pagamentos (precweb). - ADV: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP)
Processo 0002090-80.2019.8.26.0368 (processo principal 0004150-02.2014.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Roberto Padula - Vistos. Verifique-se junto ao TRF3 acerca
do pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB
270622/SP)
Processo 0002090-80.2019.8.26.0368 (processo principal 0004150-02.2014.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Roberto Padula - Vistos. Fls.51: aguarde-se a vinda
do pagamento (ano/proposta:2021). Intime-se. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA
(OAB 270622/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0381/2020
Processo 0001267-72.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Sabrina Gil Silva Mantecon Sociedade Individual de Advocacia - Vistos Certifique a serventia se houve correto preenchimento dos dados do presente
incidente, providenciando eventuais correções, se necessário. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA
MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0001416-68.2020.8.26.0368 (processo principal 1001362-56.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Clóvis Bruno de Lourenci - CIPRIANO DA SILVA - - Gilberto Visicato - Fica à advogada da parte
exequente intimada que não possui poderes para receber e dar quitação, conforme determinado na r. Sentença de fls. 20/22,
não sendo possível assim, preencher o formulário de levantamento com seus dados. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO
(OAB 365072/SP), FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP)
Processo 0001818-52.2020.8.26.0368 (processo principal 1000968-83.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Erasto Paggioli Rossi - Sociedade Individual de Advocacia MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Vistos Fls.07: tendo em vista o noticiado equívoco, providencie-se o imediato cancelamento do
presente incidente processual. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/
SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 0001877-40.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1500631-03.2018.8.26.0368) (processo principal 150063103.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Aparecido Donizeti de Campos MUNICIPIO DE MONTE ALTO - VISTOS Intime-se o Município de Monte Alto (através do seu representante legal), por meio
eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535
do novo Código de Processo Civil, sendo que, se referida impugnação não for apresentada no prazo legal, será requisitado
o pagamento no valor pleiteado pela parte exequente nas páginas 01/03, em setembro de 2020, que incidiu em R$ 656,21
(Seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos) na data de 01/09/2020 (página 57), cujo valor deverá ser corrigido
até a data do efetivo pagamento (artigo 535, § 3º, do novo CPC). INT. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 0001977-92.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1002808-94.2018.8.26.0368) (processo principal 100280894.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.Y.S.S. - J.R.S. - Vistos. 1) Concedo à parte exequente os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Deverá o Oficial de Justiça intimar o executado para que, em 3 dias, efetue o
pagamento do débito alimentar pleiteado na petição inicial, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem
ao longo da demanda, ou comprovar que já o fez ou ainda justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão de 1(um)
a 3(três) meses e protesto do pronunciamento judicial respectivo, tudo nos termos do artigo 528 e §§ 1º e 3º, do Código de
Processo Civil. Int. Monte Alto/SP, . - ADV: RAFAEL MIRANDA BIANCHI (OAB 333513/SP)
Processo 0003945-94.2019.8.26.0368 (processo principal 1002218-83.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.V.S.R. - M.H.R. - Vistos. Nada mais a prover, senão o quanto já deliberado na
sentença de fls. 32. Caso necessário o número do CPF para viabilizar a expedição da certidão do débito na dívida ativa, o que
se dá para entender pela análise do documento de fls. 40, proceda ao necessário para o fim de obtê-lo (expedição de ofício
à Receita Federal, descrevendo a qualificação do executado do que constar dos autos, seja neste ou no processo principal
em apenso tais como filiação, data e/ou local de nascimento do executado, informações a serem obtidas, por exemplo, nas
certidões de nascimento dos menores). Int. - ADV: BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP)
Processo 1000020-10.2018.8.26.0368 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Izilda Aparecida Dal Santo Farinelli - Vitória Geovana Dal Santo Farinelli - Ademir Mauricio Farineli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Neusa Izilda Tobace
Rampin ME - credora do espólio - - Dirceu Uhl - Vistos. 1) Ao Ministério Público. 2) Conclusos. - ADV: FABIANA MELLO MULATO
(OAB 205990/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB
253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 1001130-10.2019.8.26.0368 - Interdição - Nomeação - N.F.F. - - J.M.F. - - L.F. - - S.R.F.H. - J.P.F. - Vistos. Cobrese do perito, uma vez mais, a remessa do laudo pericial, mediante contato telefônico do Escrivão, se necessário. Int. - ADV:
MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP), MAURICIO LOURENÇO CANTAGALLO (OAB 253122/SP)
Processo 1001230-28.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.M.S. - A.C.M.S. Vistos. Fls. 28/29: ao Ministério Público. À nova conclusão urgente. Sem prejuízo, a serventia deverá proceder às pesquisas de
endereços da parte requerida (na pessoa de sua representante legal), tal como pugnado a fls. 28/29 (além de se efetivar pelo
SIEL e INFOJUD) se necessário, proceda à pesquisa do número do CPF da genitora e representante legal da menor, mediante
expedição de ofício à Receita Federal, qualificando-a. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP)
Processo 1001501-37.2020.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Carlos Alberto Jacinto - Comércio de Frutas Tercini Ltda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º