Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1998 Processo 0001819-37.2020.8.26.0368 (processo principal 1001052-50.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Waldenir José Feitoza Santos - Homologo o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos (precweb). - ADV: EVANDRO DA SILVA OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2134 GARCIA (OAB 257666/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP), PAOLA ALVES MARTINS DOS SANTOS (OAB 411217/SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP), SERGIO ANTONIO ZANEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2117 Processo 0003783-02.2019.8.26.0368 (processo principal 0000224-47.2013.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio Carlos de Souza - - Fabricio Assad - Banco do Brasil Sa - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2247 incidir em multa-diária no valor de R$ 200,00, limitada a duas vezes o valor devido a título do benefício previdenciário em atraso (no caso, os valores em atraso entre 01.07.2019 até o exercício de janeiro de 2020 (competência 01.2020), inclusive o “13º salário” de 2019), sem prejuízo do pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1676 no sentido de que o prazo concedido pelo Decreto 3048/99, art. 174, seria de 45 dias, já que se aplica apenas à concessão de benefícios na via administrativa, tanto que é clara a sua redação: “O primeiro pagamento do benefício será efetuado até quarenta e cinco dias após a data da apresentação, p