TJSP 19/10/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3150
2018
se a presente carta precatória ao Juízo deprecante, observadas as cautelas legais e com as nossas homenagens. Intime-se.
Monte Aprazível, 05 de outubro de 2020. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ
(OAB 74524/SP)
Processo 1000129-50.2020.8.26.0369 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - R.C.O. - - L.A.P. - - J.A.A.O.F.
- - J.P.S.F. - Vistos. Fls. 122: Defiro. Com urgência, expeça-se carta precatória para estudo psicossocial com a adolescente,
bem como ofício ao Conselho Tutelar de São José do Rio Preto para visita ao local indicado como sendo a residência dela,
respeitados os protocolos de segurança inerentes ao atual quadro pandêmico, para aferição de eventual situação de risco.
Com o retorno das diligências supra, abra-se vista ao MP para manifestação em cinco dias, intimando-se as demais partes na
sequência, para manifestação no mesmo prazo comum Intime-se. - ADV: LUMA VEIGA BAROLI (OAB 400198/SP), JULIANA
EDUARDO DA SILVA (OAB 359476/SP), LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB
228695/SP)
Processo 1000729-71.2020.8.26.0369 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - J.R.T. - Vistos. Fls. 79:
Defiro. Tornem os autos ao setor para novo estudo psicossocial, com prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão. Caso a
equipe não consiga realizar o trabalho, pelas limitações decorrentes do atual quadro pandêmico, deverá informar a situação nos
autos, pedindo prorrogação. Com o estudo nos autos, abra-se vista ao MP para manifestação em 10 (dez) dias, intimando-se
o adverso na sequência, para manifestação no mesmo prazo. Sem prejuízo, oficie-se ao CREAS para inclusão da adolescente
em programa de acompanhamento psicoterápico, com prazo de 30 (trinta) dias para informações. Intime-se. - ADV: LOURIVAL
JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP)
Processo 1000916-79.2020.8.26.0369 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - J.S. - - M.S. - Vistos. Fls. 45:
Defiro. Tornem os autos ao setor para novo estudo psicossocial, com prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão. Caso a equipe
não consiga realizar o trabalho, pelas limitações decorrentes do atual quadro pandêmico, deverá informar a situação nos autos,
pedindo prorrogação. Com o estudo nos autos, abra-se vista ao MP para manifestação em 10 (dez) dias, intimando-se o adverso
na sequência, para manifestação no mesmo prazo. Sem prejuízo, cobre-se informações do CREAS sobre o acompanhamento
em curso. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP)
Processo 1001178-29.2020.8.26.0369 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - L.V.S. - Vistos. Analisando os autos
nota-se que não há qualquer indicativo sólido de real situação de risco da criança. Assim, determino a livre distribuição destes
autos para uma das Varas Cíveis desta Comarca. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO BARRAVIERA (OAB 323114/SP)
Processo 1001266-67.2020.8.26.0369 - Ação de Alimentos - Fixação - S.C.B. - Vistos. Analisando os autos nota-se que não
há qualquer indicativo sólido de real situação de risco da criança. Assim, determino a livre distribuição destes autos para uma
das Varas Cíveis desta Comarca. Intime-se. - ADV: VANESSA PIRES CORTOPASSI PELICER (OAB 274231/SP)
Processo 1002212-73.2019.8.26.0369 - Guarda - Guarda - A.P.S. - J.A.M. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta
precatória expedida para realização do estudo psicossocial junto a requerida. Intime-se. Monte Aprazível, 05 de outubro de
2020. - ADV: BRUNA CARLA MELIN (OAB 424314/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
MONTE AZUL PAULISTA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS SENSULINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0468/2020
Processo 0000634-31.2015.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Novoteto Materiais
para Contrucao Ltda Me - Moisés Garcia da Silva - - Eloisa Aparecida Alves Nunes - Vistos. Defiro parcialmente o requerimento
de fls.136/136vº, procedendo-se a serventia a pesquisa de endereço dos Executados pelos sistemas Infojud/Bacen Jud. Indefiro
o pedido de pesquisa a ser feito pelo sistema Siel, tendo em vista que nos autos, não consta a data de nascimento e a filiação
dos Executados, dados estes necessários para que seja realizada a referida pesquisa. Int. - ADV: NOEMIA ZANGUETIN GOMES
(OAB 118660/SP), LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP), VANESSA DONATO AMATO (OAB 325002/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DELA MARTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS SENSULINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0469/2020
Processo 1000510-55.2020.8.26.0370 - Petição Cível - Petição intermediária - C.A.R. - - N.R. - Vistos. Deixo de apreciar os
requerimentos de fls. 124/125 e 135/137, vez que os presentes autos se encontram baixados, devendo as partes se atentarem
que eventuais manifestações devem ser peticionadas no bojo dos autos físicos n. 0003134-85.2006.8.26.0370. Int. - ADV: LUIS
AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP), JULIO CESAR DOS REIS (OAB 441998/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS SENSULINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0467/2020
Processo 0000186-92.2014.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Aparecida Greve Gorjon - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência às partes da baixa dos
autos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls.71/72vº, manifestando-se a Autora. Int. - ADV: ,MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
111061/SP), RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI (OAB 244026/SP)
Processo 0000196-39.2014.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º