TJSP 19/10/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3150
2017
processo nº 1000269-84.2020.8.26.0369, para cá se trasladando cópia do respectivo laudo e de eventuais complementações.
Com a juntada, intimem-se os litigantes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias. 3 Int. - ADV: DANIEL CABRERA
BARCA (OAB 240339/SP), FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP), PEDRO LUIZ ROBELO FILHO (OAB 366604/
SP), CARLA DA SILVA BALDIN (OAB 391244/SP)
Processo 1000277-61.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Odete Istatari Valentim PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência as partes do agendamento
da perícia técnica para o dia 24/11/2020, às 09:00 horas, iniciando-se na prefeitura municipal de Nipoã, Rua Pedro Rampim,
500, centro de Nipoã/SP Vide petição de fls. 220/221 com as orientações necessárias. Nada Mais. - ADV: FLÁVIO ALEXANDRO
SPAGNOLI (OAB 225696/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), PEDRO LUIZ ROBELO FILHO (OAB 366604/SP),
CARLA DA SILVA BALDIN (OAB 391244/SP)
Processo 1001503-38.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luzia da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Vistos. Fls.156/159: Nos termos do § 2o do art. 1023 do CPC, intime-se a requerida, ora
embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos. Int. - ADV:
MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI
(OAB 225696/SP)
Processo 1001692-16.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gilmara Alves Oliveira
dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Vistos. Fls.167/170: Nos termos do § 2o do art. 1023 do CPC, intime-se a
requerida, ora embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos.
Int. - ADV: MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1084/2020
Processo 0000148-73.2020.8.26.0369 (processo principal 1001825-29.2017.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Marcelo de Oliveira Lavezo - Vistos. Tendo em vista a implantação do
novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, a partir de 02 de julho de 2015, todas as petições de solicitação de expedição de
ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, funcionalidade
especifica para precatórios (tanto físico como digital). Assim, como todos os advogados já estão habilitados para peticionar
eletronicamente, concedo ao advogado dos credores o prazo de 10 dias para peticionar eletronicamente para criar o incidente
de precatório, nos termos da norma vigente. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO
(OAB 227002/SP)
Processo 0000282-03.2020.8.26.0369/01">0000282-03.2020.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Renato Kozyrski
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP)
Processo 0000282-03.2020.8.26.0369/02">0000282-03.2020.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Renato Kozyrski
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP)
Processo 0000282-03.2020.8.26.0369 (processo principal 1001049-92.2018.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - R.K. - Vistos. Tendo em vista a implantação do novo Sistema Digital de
Precatórios e RPV, a partir de 02 de julho de 2015, todas as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório, somente
serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, funcionalidade especifica para precatórios
(tanto físico como digital). Assim, como todos os advogados já estão habilitados para peticionar eletronicamente, concedo ao
advogado dos credores o prazo de 10 dias para peticionar eletronicamente para criar o incidente de precatório, nos termos da
norma vigente. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP)
Processo 0000471-78.2020.8.26.0369 (processo principal 1001188-78.2017.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - M.C.L.R. - Vistos. 1- Ante a petição da Exequente de fls. 78/79, informando que, novamente,
a Executada não vem cumprindo integralmente a obrigação de fornecer todas as fraldas, intime-se a Fazenda Pública do Estado
de São Paulo, para, no prazo de 10 dias (a contar da intimação), comprovar nos autos o efetivo cumprimento da obrigação
ajustada no título exequendo, sob pena de fixação de multa diária em caso de descumprimento injustificado, nos termos do
artigo 536, §1° e 537 do NCPC. 2- Fls. 86/87: Tendo em vista que a manifestação de fls. 82/84 não pertence aos presentes
autos, proceda a sua inutilização. Para tanto determino que a serventia utilize a funcionalidade tornar sem efeito disponível no
processo eletrônico, nos termos do art. 1.281, Subseção XXIII, do Cap. XI das NCGJ. 3- Intime-se. - ADV: CAROLINA COVIZI
COSTA MARTINS (OAB 215106/SP), SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP)
Processo 0000471-78.2020.8.26.0369 (processo principal 1001188-78.2017.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - M.C.L.R. - Vistos. Fls. 91/92: Manifeste-se a Exequente. Após, dê-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: CAROLINA COVIZI COSTA MARTINS (OAB 215106/SP), SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS
(OAB 204726/SP)
Processo 0001375-35.2019.8.26.0369 - Carta Precatória Infância e Juventude - Diligências (nº 0033895-51.2019.8.17.2001
- 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital) - E.F.S. - Vistos. Diante da sentença juntada as fls. 321/327 que no mérito decidiu
pela manutenção do acolhimento institucional do adolescente na instituição onde ele se encontra atualmente acolhido, devolvaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º