TJSP 21/10/2020 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3152
2024
Mobiliario Eire - - Renan Costa Sbeghen - FLS.362/363: Ciência ao exequente. - ADV: VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB
148484/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB
94916/SP)
Processo 1001639-53.2019.8.26.0363 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Recolher diligência
de oficial de justiça no prazo de 15 dias para diligenciar ao endereço indicado às fls.107. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1001848-85.2020.8.26.0363 - Petição Cível - Petição intermediária - Banco Sistema S.a - Luis Otavio Ribeiro
Squillace - - Joao Luis Ribeiro Squillace - Diante do retorno gradual do trabalho presencial e dos prazos dos processos físicos,
proceda a serventia a impressão do presente expediente juntando aos autos físicos de nº 0002347-92.1997.8.26.0363 para
retomada do trâmite legal. Proceda o lançamento da movimentação 61615 para a baixa do processo digital excepcional, tudo
conforme determinado no Comunicado Conjunto 249/2020. - ADV: MARIA DE FÁTIMA DE PÁDUA SILVA (OAB 301346/SP),
SADI BONATTO (OAB 404935/SP), FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA (OAB 83489/SP), CELSO RIBEIRO DA SILVA (OAB
13118/SP)
Processo 1002272-64.2019.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zenaide
Artioli Rossetto - - Sandra Mara Rossetto Manara - - Telma Aparecida Rossetto - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se, as
partes, sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento dos honorários periciais
em favor do Sr. Perito. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), BRUNA NAIARA AMARO GOMES (OAB
378587/SP), CAROLINE MELLO COMARIM (OAB 366326/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1002380-30.2018.8.26.0363 - Monitória - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ Expeça-se edital com o prazo de 20 dias, para proceder a citação da requerida dos termos da ação proposta para, querendo,
apresentar contestação no prazo de quinze (15) dias. Apresente o autor, no prazo de 15 dias, a minuta do edital para análise
deste Juízo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002427-67.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de
Auto e Residência S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - Ciência às partes do v. acórdão. Manifestem-se as partes, requerendo o que
entender de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002544-24.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samara Josy dos Santos
- Intime-se a autora, para no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, atentando-se aos termos do Art. 319, VII do C.P.C.,
sob pena de indeferimento da petição inicial. Informe também a autora, no mesmo prazo, os endereços eletrônicos (e-mails)
e telefones celulares com acesso ao whatsapp (autora, réu e advogado) para eventual realização de teleaudiência. - ADV:
GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 1002544-24.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samara Josy dos Santos
- Reitere-se a intimação da autora para fornecer, no prazo de 5 dias, o endereço eletrônico (e-mail) da REQUERIDA. - ADV:
GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 1002566-82.2020.8.26.0363 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Roberto Carlos Agliasco - Intime-se
o autor para apresentar, no prazo de 15 dias, os endereços eletrônicos (e-mails) e telefones celulares com acesso ao whatsapp
(autor, réu e procurador) para a realização de teleaudiência, em observância ao disposto no artigo 319, inciso II, do CPC. Com
a apresentação dos dados, encaminhem os autos ao CEJUSC e após CITE-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os
termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, advertindo-a(o)
(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato
formuladas na inicial. O prazo para contestação terá como termo inicial a data da audiência de conciliação ou mediação que
será oportunamente designada, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo,
não houver autocomposição (artigo 335, inciso I, do CPC). Intime-se a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s) para a audiência de
conciliação a ser realizada no CEJUSC, advertindo-a(o)(s) de que deverá(ão) comparecer acompanhada(o)(s) por seus advogados
ou defensores públicos e de que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e
será sancionado com multa de 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do artigo 334, § 8º, do
CPC. Fixo a remuneração do conciliador nomeado em R$ 60,00 (sessenta reais) patamar básico da Tabela de Remuneração,
por ora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019,
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime(m)-se o autor para pagamento do valor acima estabelecido, por meio de
depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 (dez) dias antes da data da audiência de conciliação, devendo o comprovante
de depósito ser apresentado pelas partes no ato da audiência, certificando-se o ocorrido. Não comprovado o depósito judicial, a
sessão de conciliação será cancelada, devendo a serventia devolver os autos para envio imediato à conclusão para deliberação
Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita - advogado nomeado nos termos do Convênio
OAB/Defensoria Pública - (art. 14º, da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o
pagamento integral do valor fixado. Esclareço, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita - advogado constituído - não está
isento do pagamento da remuneração do conciliador, isto porque o Juiz pode conceder a totalidade da Justiça Gratuita à parte
ou somente para alguns atos, deste modo, suspendo os seus efeitos nessa parte. Anote-se que será devida a remuneração do
conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. - ADV: LUIS HENRIQUE USAI (OAB 352903/SP),
ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 1002566-82.2020.8.26.0363 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Roberto Carlos Agliasco - Carmen
Silvia Agliasco Usai - Declaro válida a citação da requerida ante a apresentação da contestação. Sobre a contestação apresentada,
manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), LUIS HENRIQUE USAI
(OAB 352903/SP)
Processo 1002708-86.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Rogeria Sabino
Rosa - Providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando o endereço eletrônico da REQUERIDA, no prazo de 15 dias,
sob pena de extinção (artigo 319, inciso II CPC). - ADV: ANDREA PILAR DOMINGUEZ ASTIARRAGA (OAB 283703/SP)
Processo 1002708-86.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Rogeria Sabino
Rosa - Defiro o pedido de gratuidade da justiça, por presumir verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pela parte autora.
Anote-se CITE-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial
segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, advertindo-a(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob
pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas na inicial. O prazo para contestação terá como termo
inicial a data da audiência de conciliação ou mediação que será oportunamente designada, ou da última sessão de conciliação,
quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (artigo 335, inciso I, do CPC). Intimese a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s) para a audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC, advertindo-a(o)(s) de
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