TJSP 26/10/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3155
2017
Previdencia S/A, todos qualificados nos autos. Conforme petição de fls. 1020 / 1023, as partes celebraram acordo quanto ao
objeto da ação, requerendo a extinção do feito. Posto isto, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o
acordo celebrado pelas partes (fls. 1020 /102 ) e em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito,
nos termos do artigo 487, inciso III, letra b do Código de Processo Civil. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero
tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do mesmo ‘’Códex’’) e determino que publicada
esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e , após o cumprimento do artigo 1098 das NSCGJ, arquivem-se os autos,
procedidas às anotações de praxe. P.I.C. - ADV: PAULA DE MAGALHAES CHISTE (OAB 97709/SP), ADILSON MONTEIRO DE
SOUZA (OAB 120095/SP)
Processo 1000834-37.2020.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Osvaldo da Silveira Louzada - Fls. 44: Diante de novo direcionamento em 21/09/2020 ( fls. 46), requisite-se informação quanto
ao cumprimento do mandado. Int. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 1000867-27.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raphael Amaral Mello Pimentel
- Expeça-se nova precatória conforme endereço mencionado em fls. 182. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 172. Int. ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
Processo 1002470-38.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1005594-97.2018.8.26.0405) - Demarcação / Divisão Requerimento de Reintegração de Posse - Cicero Alves de Moraes - - Simone Aparecida Ribeiro Saboia de Moraes - Arnaldo
Francisco da Silva. - - Eunice Loide Costa da Silva - Citação dos réus na pessoa de sua patrona para os termos da r. decisão de
fls.81.* - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 319035/SP)
Processo 1005125-80.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alex Estevao de Carvalho Brasalfa Transportes Ltda - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - FLS.184-413: Ciência a(o) autor(a) da contestação e
documentos apresentados, para querendo, oferecer réplica no prazo legal. Providencie a requerida Brasalfa o recolhimento da
taxa de mandato judicial.* - ADV: JOSÉ SANDRO DE MENEZES (OAB 358160/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB
54752/SP), EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB 237806/SP)
Processo 1005650-62.2020.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Waldir Carlos
Hungueria - - Renata Murad Fonseca Hungueria - Banco Bradesco S/A - Ciência ao embargante da contestação apresentada,
para manifestação no prazo legal. - ADV: SERGIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 92392/SP), MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1005821-87.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Aguarde-se, pelo prazo
de vinte (20) dias, conforme requerido pelo exequente em fls. 118. No silêncio, aguarde-se, no arquivo, manifestação. Int. - ADV:
DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
Processo 1005885-29.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Manoel Gonçalves Pedroso
- - Espolio de Natalia Pedroso - - Carina Gonçalves Pedroso Uchida - - Juliana Gonçalves Pedroso - - Plinio Augusto Gonçalves
Pedroso - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Fls. 598/605: nos termos do artigo 1.023, § II no NCPC, manifestese o embargado em cinco dias, quanto aos Embargos de Declaração.* - ADV: EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP), NANCI
FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 1006290-65.2020.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Daniel Pereira de Oliveira
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. O executado efetuou o pagamento integral da condenação, mediante
depósito de fls. 165. O exequente manifestou-se requerendo a expedição do mandado de levantamento do valor depositado,
tendo em vista a satisfação da obrigação ( fls. 171). Assim, de rigor a extinção da fase de cumprimento de sentença. Ante
o exposto, nos termos do inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de
sentença. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, conforme formulário eletrônico juntado em fls. 171. Não
havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único,
do mesmo ‘’Códex’’) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e após o cumprimento do
artigo 1098 das NSCGJ, arquivem-se os autos, após procedidas as anotações necessárias. P.I.C. - ADV: FABIO CABRAL SILVA
DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP)
Processo 1006314-93.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Aparecida
Santos Duarte - Pepsico do Brasil “elma Chips” - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do Perito, conforme
formulário de fls. 218. Manifestem-se as partes quanto ao laudo apresentado em fls. 180 / 216. Int. - ADV: GUSTAVO LORENZI
DE CASTRO (OAB 129134/SP), THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/
SP)
Processo 1007186-11.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Diego Alves Faustino - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) para comparecimento ao IMESC para perícia que será
realizada em 03 / 12 /2020 às 10:00 horas, devendo comparecer com 30 minutos de antecedência, na Rua Barra Funda nº
824, Barra Funda, São Paulo; munido de documento de identificação com foto (sem o qual não será atendido), Carteira de
Trabalho CTPS (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receitas, boletim de ocorrência,
e principalmente cópias do prontuário médico completo referente às internações do periciando, relacionadas ao caso, se
porventura os tiver, etc. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA
(OAB 366038/SP)
Processo 1007925-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Gleiciele de Oliveira Lima - Achiles 169 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Manifeste-se o requerente, quanto
ao AR negativo de fls. 212. - ADV: PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP), FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB
266473/SP)
Processo 1008010-72.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.P.M.I.A.A. - Aguardese, no arquivo, provocação da parte interessada. Int. - ADV: VALDECIR BARBONI (OAB 178244/SP)
Processo 1009006-65.2020.8.26.0405 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Terezinha
Bomfim de Oliveira Silva - - Geraldo Queiroz da Silva - Vistos. Informem os autores, detalhadamente, quem são os confrontantes
proprietários e quem são os confrontantes possuidores dos imóveis dos lados direito, esquerdo e dos fundos, pois a título de
esclarecimento, confrontante proprietário é aquele que consta no registro do imóvel e confrontante possuidor é aquele que tem
a posse, ou seja, está a ocupá-lo, independente de registro, pois para o prosseguimento da ação, essas pessoas, seus cônjuges
e herdeiros devem ser identificados a fim de serem todos citados, devendo, também, especificar os endereços e os lotes que
ocupam, sendo certo que nos autos houve apenas a indicação de confrontantes, mas sem informar a que título. Juntem os
autores, cópia das matrículas de referidos imóveis. Int. - ADV: TEREZINHA BOMFIM DE OLIVEIRA SILVA (OAB 315775/SP)
Processo 1009293-62.2019.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - Frigorifico Itiban Ind. Com. Import. e Xport. Ltda - Manifestese o requerente, quanto ao AR negativo de fls. 122. - ADV: MORGÂNIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 203457/SP)
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