TJSP 26/10/2020 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3155
2020
caso, se porventura os tiver, etc. - ADV: MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB 329803/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 4013387-12.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Damião Rodrigues de Aquino - - Elisabeth Rodrigues de Araujo Aquino e outro - Vistos. Fls. 168 /212 : defiro a substituição, em
decorrência da cessão do crédito ( fls. 207 / 210 ), anotando-se o necessário. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento,
em cinco dias. Decorrido em silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), LEILA CRISTINA CAIRES
PIRES (OAB 233521/SP), MÁRCIO SUHET DA SILVA (OAB 166069/SP)
Processo 4022391-73.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - ÁVILA & LACERDA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS. - Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, conforme requerido pela exequente em fls. 504. Nada requerido, ao arquivo.
Int. - ADV: PATRICIA AVILA SIMÕES BEZERRA (OAB 221717/SP), AGATA SILVA LACERDA (OAB 273050/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1275/2020
Processo 1008869-59.2015.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - ERIVAN DOS SANTOS SILVA., - - MARIA ECY
DIAS RIBEIRO SILVA. - RÉUS INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS SUCESSORES, HERDEIROS
E TERCEIROS INTERESSADOS. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR o domínio
de MARIA ERCY RIBEIRO SILVA e ERIVAN DOS SANTOS SILVA sobre o imóvel usucapiendo situado na Rua Carlos Salles
D’Avilla, nº 11, Lote 25, Quadra O, do bairro Jardim D’Avilla, Município de Osasco Estado de São Paulo. Deixo de condenar a
parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, pois não houve oposição ao pedido
inicial. Esta sentença, após o trânsito em julgado, servirá para o registro imobiliário, a ser feito perante o Oficial de Registro
de Imóveis deste município e Comarca, cabendo à parte requerente a devida instrução do documento para apresentação junto
ao Tabelião competente. Observando que se trata de parte beneficiário da Justiça Gratuita (fls. 47). Dispensado o registro da
sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo. Publique-se. - ADV: RONALDO NERY DUARTE (OAB 327448/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 1013305-61.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOÃO RAMIRO PINTO. - - EULINA CARDOSO
PINTO. - Fls. 332/339; Ciência ás partes quanto a resposta do Ofício -Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt.* ADV: MARIA GORETTI DA ROCHA (OAB 142332/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1019040-02.2020.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - S.C.S. - - T.C.F.E. - - B.C.F.E. - Vista ao Ministério Público. - ADV: RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA
(OAB 274870/SP)
Processo 1025889-58.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANTONIO TAKAYOSHI KOBAYASHI. - SÍLVIA MARIA BELASALMA KOBAYASHI. - Vistos. Expeça-se mandado para citação de Matsumi Kubota e Keiko Kubota, a
ser cumprido à Rua Armênia, 842, Presidente Altino, Osasco, CEP 06210-138. Expeça-se mandado para citação de Suely
Bórnea Mota Silva, a ser cumprido à Rua Amadeu da Ressurreição, 44, Presidente Altino, Osasco, CEP 06212-180. Expeça-se
carta para citação de Isami Kubota Codina, a ser encaminhada à Avenida Coral, 325, Condomínio Arujá 5, Arujá, CEP 07428075. Expeça-se carta para citação de Verônica Zalszupin, a ser encaminhada à Rua Antonio Bento, 390, Jardim Paulista, São
Paulo, CEP 01432-000. Intime-se a fazenda pública da União para ofertar resposta, através dos endereços eletrônicos spusp@
planejamento.gov.br e [email protected], encaminhando-se senha destes autos, a fim de possibilitar a pesquisa do processo
pelo ente público federal. Providenciem os autores o necessário à localização e citação de Babette Andreé Levi Heimann, Pierre
Heimann, Joaquim Generoso Gonçalves Filho e José Belchior de Camargo. Int. - ADV: EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB
286977/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1272/2020
Processo 1000137-50.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - EDMAR
PIRES DE ARAÚJO. - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência e arquivem-se os autos.
Int. - ADV: PAULA GONÇALVES CARVALHO (OAB 422240/SP), ELBER MATEUS DE ARAUJO (OAB 392503/SP)
Processo 1004164-42.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Valdemar José dos
Santos - Vistos. Fls. 88/100, manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial juntado aos autos. Fls. 101/102, expeça-se guia
de levantamento eletrônica em favor da Dra. Natália quanto ao valor depositado as fls. 77/78. Int. - ADV: LUZINALVA EDNA DE
LIRA (OAB 316978/SP)
Processo 1005489-86.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - CÍCERO JOSÉ DA SILVA.
- Vistos. Encaminhem-se estes autos ao tribunal. Int. - ADV: ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP)
Processo 1006040-32.2020.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT
- ELAIDE MANGUEIRA BASTOS DOS SANTOS. - Nesta fase processual, o processo está em ordem, de forma que declaro
saneado. Verifico ser necessária a produção de prova pericial para averiguação da incapacidade laborativa da parte autora.
Desta forma, defiro a produção de prova pericial médica, que será realizada por Natália Tamiko Sekiguchi, em trinta dias,
contados de intimação própria e respeitado o disposto no artigo 474 do Novo Código de Processo Civil. Arbitro os honorários
periciais em R$ 423,02, nos termos da Portaria Conjunta 01/2019, dos Juízes de Direito das Varas de Acidentes do Trabalho da
Capital. Intime-se pessoalmente o réu para, em cinco dias, efetivar o depósito garantidor do pagamento da remuneração do Sr.
Perito. Faculto a indicação de assistentes e a formulação de quesitos, no prazo legal. Após o depósito dos honorários periciais,
nos termos do Provimento CSM 2.306/2015 e do Comunicado CG n° 2.348/2016, a Zelosa Serventia deverá alimentar o Portal
dos Auxiliares da Justiça. Int - ADV: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP), JOAO PAULO ALVES (OAB 264936/
SP)
Processo 1022136-93.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - ADALBERTO FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º