TJSP 27/10/2020 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3156
3224
(OAB 275229/SP)
Processo 1003647-12.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.f.
Comércio Atacadista de Utilidades Ltda - Me - Luciana dos Santos Bernardo - - Remaza Administradora de Consórcio Ltda - Vecol Veiculos Ltda - - Alberto Pereira da Silva Junior - - Marcelo Celso dos Santos - - Maria Madalena da Silva - - Renato Muniz
de Souza - Vistos. Conforme documentos de fls.282/283, a instituição financeira foi intimada para proceder ao depósito judicial
dos valores bloqueados nas contas indicadas e, novamente, quedou-se inerte. Ante a reiterada desídia no cumprimento da
ordem judicial conforme documentos de fls.74, 78, 167/168 e 282/283 proceda a serventia ao bloqueio do valor de R$ 128.500,00
em conta da Caixa Econômica Federal e posterior transferência para conta judicial. Abra-se vista, ainda, ao Ministério Público
para apuração de crime de desobediência. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LEOPOLDO DALLA COSTA DE
GODOY LIMA (OAB 236409/SP), MARCOS ROBERTO DE CARVALHO (OAB 108033/SP), LUCIANE CRISTINE DE MENEZES
CHAD (OAB 130591/SP), LUCIANA DINIZ DE HOLANDA MARTIN (OAB 197819/SP)
Processo 1004330-83.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Whashington Luiz
Sabino - - Caroline Cristina Borges Sabino - JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO - Vistos. Fls.694/701: ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP), TASSIANE TAMARA LOCALI (OAB 316324/SP)
Processo 1004359-02.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira Antonio Romano Lunardi - Vista dos autos ao(à) autor(a) para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do cumprimento de
mandado. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1004818-04.2019.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00006053320128260128 - Vara Única - foro de
Cardoso) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Danilo Dantas Nates - Vista dos autos ao(à) autor(a) para: manifestar-se,
em 05 dias, sobre o resultado do cumprimento de mandado. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LIGIA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0887/2020
Processo 0001016-78.2020.8.26.0457 (apensado ao processo 1000536-20.2019.8.26.0457) (processo principal 100053620.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.E.S.M. - J.H.G.M. - Vistos. Fls.63: defiro. Informe a exequente
aos autos os dados necessários para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, observando que deverá informar
conta para crédito do valor. Com a juntada, providencie a serventia. Sem prejuízo, manifeste-se a requerente sobre a extinção
do feito. Intime-se. - ADV: REINALDO SILVA CAMARNEIRO (OAB 112790/SP), FERNANDO CÉSAR GOMES VENZEL (OAB
174188/SP)
Processo 0002292-81.2019.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 10493472920178260506 - 3ª Vara
de Família e Sucessões - Foro de Ribeirão Preto) - José Augusto Camargo Cruz - Melissa Regina Castilhano - Vistos. Fls.102:
defiro a complementação da avaliação. Solicite-se senha dos autos ao Juízo deprecante. Intime-se. - ADV: PAULO MARCIO
BURIM DE CARVALHO (OAB 112836/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP)
Processo 1000021-48.2020.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Humberto Franco da Silveira - Vistos. Fls.31: em
que pese o argumento não se justifique, defiro o novo pedido de prazo. Aguarde-se. Decorrido sem manifestação, remetam-se
os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação. Intime-se. - ADV: EDER RODRIGO FRANCO DA SILVEIRA (OAB 262616/
SP)
Processo 1000518-62.2020.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.P. - R.M.P. - - R.M.P. - - R.M.P. - G.M.P. - Vistos. Defiro aos requeridos os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se, bem como sua representação processual.
Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a pertinência, independentemente de
eventual julgamento do feito no estado em que se encontra. Intime-se. - ADV: JOSE FANTINATO (OAB 34261/SP), FABIANA DE
SOUZA (OAB 401616/SP)
Processo 1000577-50.2020.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.J.O.C. - A.A.C. - Vistos. Fls.61: em
que pese a afirmação do autor, o documento apresentado não está datado e não há indício de que a assinatura aposta pertença
ao responsável pela Fazenda. Assim, intime-se o empregador por Carta Precatória para que proceda ao desconto e depósito
dos alimentos, nos termos do ofício de fls.36, a partir da intimação, sob pena de responder pelo crime de desobediência. Sem
prejuízo, aguarde-se o decurso de prazo para contestação. Intime-se. - ADV: ABDALA MACHADO DA COSTA (OAB 55467/SP)
Processo 1000654-93.2019.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - J.C.M.S. - - P.H.S.S. - R.D.S.S. - Vistos. Ante a notícia do pagamento do débito (fls.152), declaro extinto o feito nos
termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao procurador
da exequente, nos termos do convênio DPE/OAB. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: SEBASTIAO CARLOS DE CAMPOS (OAB 34523/SP)
Processo 1000655-44.2020.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.L.R. - - P.G.L.R. - A.R.S. Vistos. Chamei os autos à conclusão para determinar a expedição, após o trânsito em julgado da sentença de fls.122/124, de
certidão de honorários à procuradora das autoras, nos termos do convênio DPE/OAB. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se.
- ADV: AGNELO SIQUEIRA FILHO (OAB 371487/SP), FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/SP)
Processo 1000675-69.2019.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.O.C. - S.L.C. - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Digam as partes. Expeça-se certidão de honorários ao procurador da autora, em razão do recurso. Após,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAQUEL BOMFIM SANT’ANNA (OAB 190755/SP), JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB
334578/SP)
Processo 1000951-66.2020.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.O.N. - A.F.R.N. - Vistos.
Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.49/50 e, em consequência, JULGO o
feito nos termos da alínea b, inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil. Homologo, ainda a renúncia ao prazo recursal,
certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ CARLOS
PEREIRA DA CRUZ JÚNIOR (OAB 327861/SP)
Processo 1000986-26.2020.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.C. - - J.V.A. - L.A.A. - Vistos. Os
autos vieram-me conclusos. Nada a deliberar. Aguarde-se eventual trânsito em julgado da sentença de fls.112/114. Intime-se. ADV: CLAUDIA GENNARI (OAB 195977/SP), ADEMILTON RAFAEL DAVID (OAB 408874/SP)
Processo 1000987-16.2017.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Marcelo Bertanholi de Andrade Fernando José Bertanholi de Andrade e outro - Vistos. Fls.333: cumpra a serventia a determinação de fls.330, segunda parte.
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