TJSP 28/10/2020 - Pág. 384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3157
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do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 49: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO
MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0003503-03.2020.8.26.0269 (processo principal 1002517-66.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Clovis Leite Ayres - - Bernadette Rolim de Freitas - - Lucas Pereira Ayres - - Antonio
Marcos Vieira de Moraes - Ante ao decurso do prazo legal sem manifestação dos Exequentes nos autos, aguarde-se por mais
30 (trinta) dias sua provocação. Decorrido o prazo “in albis”, intime-os ao andamento regular do processo, no prazo legal de 05
(cinco) dias, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 485, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção e arquivamento. ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0003636-45.2020.8.26.0269 (processo principal 1007096-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fernando Leal - Vistos. Fls. 37/39: ciência ao autor.
Aguarde-se manifestação da requerida conforme fls. 32. Intime-se. - ADV: JOAO AQUILES ASSAF (OAB 73366/SP), WILLIAN
DIAS DA SILVA (OAB 380202/SP)
Processo 0003672-87.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Silvia Terezinha Smania
Gomes - Vistos. Ante a informação do pagamento, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: JOSE ALVES
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP)
Processo 0003717-91.2020.8.26.0269 (processo principal 1006803-87.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Fabio Ravacci - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor
no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP)
Processo 0003717-91.2020.8.26.0269 (processo principal 1006803-87.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Fabio Ravacci - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): com a remessa a imprensa oficial, para a intimação do
exequente, quanto a r. Decisão de fls. 43 dos autos. Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifestese o autor no prazo de quinze dias. Intime-se. * Nada Mais. Itapetininga, 26 de outubro de 2020. Eu, ___, Magno Alexandre
Pachichane, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP)
Processo 0003998-47.2020.8.26.0269 (processo principal 1009149-11.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Albina do Nascimento - Prefeitura Municipal de Itapetininga e outro - Pelo exposto acolho a impugnação
apresentada pela Prefeitura Municipal de Itapetininga, determinando o regular prosseguimento da execução com base no cálculo
apresentado pela Prefeitura Municipal. Intime-se. - ADV: EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), GUSTAVO
BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP)
Processo 0004147-43.2020.8.26.0269 (processo principal 1000945-41.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - José Lauro Nalesso - Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. - ADV: MARINA
POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP)
Processo 0004289-47.2020.8.26.0269 (processo principal 1004696-70.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Competência Tributária - Roberto Motta - Pelo exposto acolho a impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de
Itapetininga, determinando o regular prosseguimento da execução com base no cálculo apresentado pela Prefeitura Municipal.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB
126388/SP)
Processo 0004318-97.2020.8.26.0269 (processo principal 1009144-86.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Belfort Darantes Cariani - Tendo em vista o decurso do prazo legal sem que
houvesse o cumprimento da obrigação, manifeste-se o Requerente, em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. - ADV:
REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP)
Processo 0005170-24.2020.8.26.0269 (processo principal 1007245-53.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Enquadramento - José Francisco Xavier - Vistos. Ante a concordância da requerida, homologo o cálculo do débito apresentado
pelo autor. Assim, tendo em vista a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, deverá o autor peticionar em formato
digital, em trinta dias, através do Portal e-Saj, solicitando a expedição de Ofício Requisitório e observando o Comunicado
394/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP)
Processo 0005484-67.2020.8.26.0269 (processo principal 1000584-24.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Natalino dos Santos - - Felipe Medeiros de Oliveira - - Edivaldo Rodrigues Teles Junior
- - Oswaldo Mendes Ribeiro Junior - - Jose Alfredo Fonseca - Vistos. Fls. 96/97: manifeste-se o autor no prazo de dez dias.
Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0007314-05.2019.8.26.0269 (processo principal 1008181-15.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Geraldo Ramos - - Valdir Macedo - - Nelson Machado
Meira - - Cecilia Pires do Nascimento Nalesso - Vistos. Fls. 328/329: manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 0010454-47.2019.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Pedro Geraldo Vaz - Vistos. Fls. 20/21: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: NATALIA
RAMOS SILVEIRA (OAB 381096/SP)
Processo 1000963-62.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Roberto Araujo
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em
julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj,
instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São
Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/
SP)
Processo 1001965-67.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Guilherme
Abraham de Camargo Jubram - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para
eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando
incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Procedase, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP)
Processo 1001966-52.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Manoel Rene
Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante
ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através
do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de
Justiça de São Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 99415/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º