TJSP 03/11/2020 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3159
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autorizo seja feita a intimação por telefone, com a devida certidão nos autos. Cumpra-se, com urgência. Int. - ADV: JULIANA
MARTINS SILVEIRA CHESINE (OAB 229084/SP)
Processo 1002957-68.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bárbara Martins Torres
Odontologia Me - *V- DEVEDOR NÃO LOCALIZADO Se não for(em) encontrado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) intime(em)-se o(a)
(s) exeqüente(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se nos autos, indicando o endereço do (a)(s) executado(a)
(s) advertindo-o de que, no silêncio, o feito será julgado imediatamente extinto, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei
9.099/95. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1003834-47.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Milton Inácio Cavalcante
- Vistos. Atenda-se, com urgência. Após, retornem os autos ao arquivo, com as formalidades legais (código 61.615). Int. - ADV:
FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP)
Processo 1004059-28.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lessandro
Cavalli Menossi - Banco Santander Brasil SA - - Flex Cobrança e Análise de Crédito e Cobrança Ltda. - Por ora, intime-se a
parte requerente para informar se o acordo apresentado (fls.251/252), também engloba a segunda requerida. Após, conclusos
com urgência. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), DANILO HORA
CARDOSO (OAB 259805/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1005281-31.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bárbara Martins Torres Odontologia
Me - *V- DEVEDOR NÃO LOCALIZADO- Se não for(em) encontrado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) intime(em)-se o(a)(s)
exeqüente(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se nos autos, indicando o endereço do (a)(s) executado(a)
(s) advertindo-o de que, no silêncio, o feito será julgado imediatamente extinto, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei
9.099/95. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1005364-47.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Pedro Ferreira da Silva Telefônica Brasil SA - Vistos. Os autos foram encaminhados ao E. Colégio Recursal, porém retornaram sem qualquer observação,
permitindo supor a ocorrência de algum equívoco. Proceda-se nova remessa. Int. - ADV: FABIO DIAS DA SILVA (OAB 345426/
SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1006234-92.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontologica
Lenharo Miranda Ltda Me (Nome Fantasia: Odonto Excellence) - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de endereço pelo sistema
SISBAJUD e INFOJUD. Com a resposta, em sendo endereço(s) diverso(s) do constante nos autos, cite-se ou intime-se a parte
requerida, observadas as advertências e formalidades legais. Int. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP)
Processo 1006974-50.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Blumer Vinicius Pachu
Silva - *Ao autor para se manifestar, em 15 dias, a respeito da certidão do oficial de justiça. - ADV: BLUMER VINICIUS PACHU
SILVA (OAB 423785/SP)
Processo 1007253-36.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Thiago Aparecido da Silva Vistos. Considerando que o comparecimento espontâneo dos executados (fls. 33/34) supre a citação, nos termos do artigo 19,
§ 2º, da Lei n.º 9.099/95, dou o(a) executado por intimado(a) da homologação do acordo e suspensão da execução (fls. 35) .
Int. - ADV: THIAGO APARECIDO DA SILVA (OAB 396078/SP)
Processo 1008414-18.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Magda
Aparecida Mage Pantarotto - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fl. 227: ciente. Advirto a serventia para que preste mais atenção na
prática dos atos processuais, evitando-se assim, equivocos desta natureza. Intime-se a parte exequente para, em 48 horas, juntar
aos autos o competente formulário. Na sequência, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), com as formalidades
legais. Deverá a parte exequente ser cientificada de que terá o prazo de cinco dias (contados da expedição do MLE) para,
independentemente de nova intimação manifestar-se, sob pena de presunção da quitação do débito e consequente extinção
do processo (CPC, 924,II). Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MANOEL RODRIGUES DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302550/SP)
Processo 1009229-78.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Edson Ribeiro Caroba - Sidney
de Souza Sales e outro - Vistos. Em análise mais detida, a carta de citação encaminhada à requerida Rosa de Souza Sales
retornou com a informação de que se trata de pessoa falecida (fls. 40). Concedo ao autor o prazo de 30 dias para habilitação de
eventuais herdeiros ou requerimento que entenda de direito, sob pena de extinção nos termos do art. 51, VI, Lei 9.099/95. Int. ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP), EVANDRO SANTANA DE FREITAS (OAB 210696/SP)
Processo 1009615-11.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nildo
Ferreira Palma - - Maria Regina Romanholi Palma - Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Vistos. Para regular levantamento de
valores depositados judicialmente, considerando os termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (DJE 19/06/2019 Caderno
Administrativo), que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos,
deverá a parte autora seguir os seguintes passos: Proceder ao download do formulário: http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx, bastando que cole o link indicado no navegador. Após o preenchimento, deverá ser juntado
no processo o formulário devidamente preenchido no qual constarão as opções escolhidas pela parte para levantamento. Com
a juntada do formulário, fica desde já deferida a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (Portal de Custas) pela
serventia. Após a elaboração do mandado, a serventia juntará nos autos, cópia da solicitação cadastrada o que permitirá ao
advogado/parte tomar ciência da expedição e acompanhar sua elaboração. Confeccionado o mandado pela serventia, este
será conferido e após encaminhado ao juiz para assinatura. Ultrapassadas todas essas fases o mandado de levantamento
eletrônico será automaticamente encaminhado ao banco para eventual levantamento. Observe que com tal procedimento será
desnecessário o comparecimento do advogado em balcão para retirada de qualquer guia. Eventuais inconsistências quanto
as informações prestadas pela parte interessada ou indicadas pelo banco, de comunicada via ato ordinário/carta de intimação
paras as devidas providências. Anoto, por oportuno, que opção pelo recebimento diretamente na “boca do caixa” apenas será
possível se o valor a ser recebido for inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Por fim, considerando-se que eventuais discussões
sobre valor residual ou outros requerimentos deverão ser postulados em sede própria de cumprimento de sentença, após o
trânsito em julgado, façam-se as comunicações e anotações necessárias quanto ao presente processo de conhecimento e, na
sequência, remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), TEDDY CARLOS RIBEIRO NEGRÃO (OAB 171986/SP)
Processo 1009682-73.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane
de Araújo - Banco Safra Financeira S/A - Vistos. Nos termos do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil, a declaração de
insuficiência de recursos apresentada pelo (a) autor (a) à fls. 122, tem presunção de veracidade. Assim, defiro a concessão
dos benefícios da gratuidade da justiça. Tarjem os autos. Tempestivo e preparado, recebo ambos os recursos apresentados,
apenas no efeito devolutivo. Intimem-se as partes para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo legal. Com ou sem
manifestação supra, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, observando-se que, em havendo mídia de gravação de
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