TJSP 05/11/2020 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3161
2021
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 04.11.2020
RELAÇÃO Nº 0297/2020
Processo 0000176-80.2020.8.26.0356 (processo principal 1003279-49.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Glauce Andreotti Mazo - Nilva Cristina Terçariol - - Nilza Anselmo Terçariol - Intime-se pessoalmente a
exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ADRIANA RAFAELA
RIBEIRO (OAB 348776/SP), RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB 405581/SP)
Processo 0000513-69.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - CLEUZA APARECIDA
BIAZOTTO RODRIGUES - BANCO BMG S.A. - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir,
justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de
testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 0001391-91.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - José Neto da Silva
- MAGAZINE LUIZA S/A - - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONA LTDA - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as
provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da
pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB
422275/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 0002435-48.2020.8.26.0356 (processo principal 1004145-23.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ambrósio & Ambrósio Serviços de Retífica Ltda Me - Claudiney Dourado - 1. Diante da inadimplência,
aplico multa de 10% sobre o valor da condenação. 2. Apresente a credora planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias.
Int. - ADV: MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB 264995/SP)
Processo 0004273-70.2013.8.26.0356 (00405/2013) - Cobrança - Prestação de Serviços - ELIANA APARECIDA PARO
TERÇARIOL - LEANDRO FAISTAUER - Vistos. Fls. 215: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de dez dias. Int. - ADV: LINCOLN CESAR DA COSTA (OAB 210652/SP), CRISTIANE HILDEBRAND DA SILVA ZANELLA (OAB
284638/SP)
Processo 0006030-26.2018.8.26.0356 (processo principal 0003036-25.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Transporte Terrestre - MARIA LUCIA TEODORO DOS SANTOS - VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA - - EUGENIO POSSARI - - LEDOVINO
POSSARI - - JOSÉ SOUZA PEREIRA - - RUBENS MIRANDA MELLO - Fls. 297: nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei nº 9099/95,
declaro eficaz a intimação expedida ao codevedor Ledovino Possari, uma vez que não houve comunicação a este Juizado de
seu novo endereço. Verifico que o referido executado foi devidamente citado à fls. 36. Aguarde-se o prazo estipulado na decisão
de fls. 263, item “2”. Int. - ADV: CHRISTIANE DA COSTA MOREIRA (OAB 9673/MS), TÚLIO CARVALHO GOMES (OAB 20601/
MS)
Processo 0006791-23.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - GENI CARAVANTE
POSTIGO - MOACIR LUSTOSA FILHO - - SONIA MARIA DA SILVA LUSTOSA - Fls. 68: nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei nº
9099/95, declaro eficaz a intimação expedida à requerente, uma vez que não houve comunicação a este Juizado de seu novo
endereço. Aguarde-se o prazo estipulado no despacho de fls. 64. Int. - ADV: ROBERTO APARECIDO FALASCHI (OAB 223188/
SP)
Processo 0007386-37.2010.8.26.0356 (00296/2010) - Outros Feitos não Especificados - Serviços Profissionais - Donizete
Aparecido Corte - Madeireira Noroeste Araçatuba - Madereira Noroeste Araçatuba - Vistos. Diante das buscas infrutíferas de
fls. 96/99, defiro os demais requerimentos constantes da petição de fls. 90/93, expedindo-se ofícios. Int. - ADV: OSVALDO
SAMPAIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 197147/SP), LUCIANO DUARTE GUIMARAES (OAB 394186/SP)
Processo 0009617-22.2019.8.26.0356 (processo principal 1003381-37.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Duplicata - Maria Angela Veículos Eireli - Me - Silvio José Franco de Brito - Vistos. Defiro a busca pleiteada a fls. 33. Providenciese junto ao sistema RENAJUD. Int. - ADV: CÁSSIO YALMANIAN ANGELINI (OAB 419078/SP), REINALDO NAVEGA DIAS (OAB
169688/SP)
Processo 0012076-80.2008.8.26.0356 (00048/2009) - Cobrança - Contratos Bancários - Lourdes Kioko Matsunaka Amashita
- - Helena Toyoko Matsumaka Takemoto - Roberto Miogi Matsunaka - - Carlos Matsunaka - - Edson Matsunaka - - Lourdes
Kioko Matsunaka Yamashita - - Helena Toyoko Matsunaka Takemoto - - Neide Tizue Matsunaka Chiyoda - Banco Bradesco S/A
- Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento do acordo celebrado, consoante depósito de fls. 145, e diante da petição dos
requerentes de fls. 148, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.
Defiro o levantamento da quantia depositada (fls. 145), em favor dos requerentes, expedido-se Mandados. Considerando o teor
do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento
Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez)
dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar
a transferência eletrônica dos valores. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSÉ RICARDO CORSETTI (OAB 138249), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392)
Processo 1000289-17.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Silene Fátima Pasini
Pancote - Me - Barato Frio Comércio de Refrigeração - Me - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. Por
ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá
o peticionante atentar-se para: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária 1º Grau”; b) Preencher
o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”,
selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença” ou
“157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso;
Observo que é necessário o cadastramento das partes e seus respectivos advogados (se houver), especialmente do executado,
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