TJSP 05/11/2020 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3161
2020
audiência será híbrida de forma que deverá constar do mandado de intimação que, se a parte que não tiver condições de
participar do ato remotamente, pela ferramenta Teams, deverá comparecer presencialmente na sede deste Juízo, no Fórum da
Comarca de Mirandópolis-SP, na Rua Adelino Minari, 726, centro, em Mirandópolis-SP, no dia e horário designados nos autos,
observando-se todos os protocolos sanitários de prevenção do contágio e disseminação do vírus Covid-19, incluindo o uso de
máscaras e respeito às regras de distanciamento social. No ato da intimação o Oficial de Justiça deverá constatar a viabilidade
da realização do ato de forma remota, certificando o e-mail e telefone de contato das partes. Proceda-se ao agendamento da
audiência virtual. Intime-se o defensor do (s) réu (s) para apresentar nos autos seu e-mail pessoal, com urgência. O e-mail do
Ministério Público é : [email protected] . A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado
ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário
agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e o servidor
que iniciará a gravação da audiência para realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir
documento de identificação pessoal com foto. Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu,
o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado
para contato prévio, preferencialmente por meio de fone que garanta o sigilo da comunicação. Terminada a reunião privada, o
que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará
o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência. Ao final, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu
se dará nos mesmos moldes. Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados
os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do
ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. Intime-se o Ministério Público e a defesa técnica. Int. - ADV: JOÃO ANDRÉ
CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP)
Processo 1500709-33.2018.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.H.R.M.A. - Vistos. O processo
e o curso do prazo processual foram suspensos diante da pandemia do vírus Covid-19 e do Provimento CSM 2549/2020.
Determino o prosseguimento do feito e redesigno audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o DIA 03 DE
DEZEMBRO DE 2020, ÀS 16:00 HORAS. Intime-se o acusado e as testemunhas arroladas, requisitando se for necessário. Anoto
que a audiência será híbrida de forma que deverá constar do mandado de intimação que, se a parte que não tiver condições de
participar do ato remotamente, pela ferramenta Teams, deverá comparecer presencialmente na sede deste Juízo, no Fórum da
Comarca de Mirandópolis-SP, na Rua Adelino Minari, 726, centro, em Mirandópolis-SP, no dia e horário designados nos autos,
observando-se todos os protocolos sanitários de prevenção do contágio e disseminação do vírus Covid-19, incluindo o uso de
máscaras e respeito às regras de distanciamento social. No ato da intimação o Oficial de Justiça deverá constatar a viabilidade
da realização do ato de forma remota, certificando o e-mail e telefone de contato das partes. Proceda-se ao agendamento da
audiência virtual. Intime-se o defensor do (s) réu (s) para apresentar nos autos seu e-mail pessoal, com urgência. O e-mail do
Ministério Público é : [email protected] . A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado
ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário
agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e o servidor
que iniciará a gravação da audiência para realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão
exibir documento de identificação pessoal com foto. Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente
com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu
representado para contato prévio, preferencialmente por meio de fone que garanta o sigilo da comunicação. Terminada a reunião
privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual
e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência. Ao final, caso seja requerida, nova entrevista entre
defesa e réu se dará nos mesmos moldes. Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão
preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a
continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. Solicite à Polícia Militar o e-mail pessoal dos policiais
militares arrolados como testemunhas. Intime-se o Ministério Público e a defesa técnica. Int. - ADV: RENATA OLIVEIRA DE
PAULA ARAUJO (OAB 190318/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1018/2020
Processo 1500407-04.2018.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LILIAN ADRIANI DA SILVA AURELIANO - Vistos. Ante a certidão supra, nos termos do artigo 480-A das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (NSCGJ), determino a expedição de certidão de sentença para a execução da
multa penal em ação própria. Após, dê-se vista ao Ministério Público e observem-se os parágrafos do artigo supra mencionado.
Intimem-se. Mirandopolis, 29 de outubro de 2020 - ADV: ROBERTO APARECIDO FALASCHI (OAB 223188/SP)
Processo 1501135-11.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.J.M. - Vistos. Recebo o recurso
de fls.223 já acompanhada das razões de apelação. Dê-se vista ao MP para as contrarrazões. Intimem-se. Mirandopolis, 03 de
novembro de 2020. - ADV: JOSÉ MÁRIO DE SOUZA DE MENEZES (OAB 413152/SP)
Processo 1501204-09.2020.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS HENRIQUE DE
CARVALHO - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2020, às 14:00h, a ser
realizada de forma mista, nos termos do provimento CSM nº 2564/2020, sendo que os participantes que ingressarão de forma
remota receberão link de acesso. Relativamente às demais partes, deverão apresentar-se na Sala de Audiências deste Juízo
ou requerer, em tempo hábil, a participação de forma remota. Saliento que a realização do ato na modalidade mista é medida
necessária, pois nem todos dispõe de equipamentos e boa conexão com a Internet, que são indispensáveis para a que o
ato ocorra na forma virtual. Intimem-se e requisitem-se, servindo a cópia do presente por mandado de intimação, ofício para
requisição de réu preso e ofício de requisição de policiais militares para deporem em audiência. Mirandopolis, 03 de novembro
de 2020. - ADV: LUCAS FRIGERI FERREIRA (OAB 396487/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º