TJSP 06/11/2020 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Ano XIV • Edição 3162 • São Paulo, sexta-feira, 6 de novembro de 2020
www.dje.tjsp.jus.br
IACANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2020
Processo 1000162-96.2020.8.26.0027 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida da Silva - - Divaldo
Evangelista da Silva - Rosana Aparecida Vioto Cantão - - Valdemir Cantão - - Elizangela Cristina Vioto de Souza - - Neusa
Santina Macorin Vioto - - Paulo Henrique Valente - - Carlos Eduardo Valente - - Maria Inez Genaro Cantão - - Valdecir Cantão - Valdirene Cantão - - Ary Cantão - - Mateus Cantão Pinto Guedes - - Lucimara Cantão de Campos - - Rodrigo Lopes de Campos
- - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - - Mauricio Antonio de Souza - - Laura de Fatima Viotto Pereira - - Sérgio Aparecido
Pereira - - Lourdes Viotto Cantão - - Elaine Pianucci Zinhani - - Dulcílio Seiscento - - Amélia Rebelati Seiscento - - Leonildo Vioto
- - Dionisia Coneição da Silva - - Mara Lucia de Freitas dos Santos - - Roberto Luiz dos Santos - - André Luiz Zinhani - - Geraldo
Viotto - - Olinda Natalina Vioto Alves - - Rubens Osni Alves - - Mauro Viotto - - Gilda Xavier de Oliveira Vioto - - Maria Aparecida
Viotto Pereira - - Aristides Angelo Pereira - - Clarice Viotto Bozelli - Vistos. Fls. 427/428: Expeça-se os ofícios requeridos, bem
como realizem-se as pesquisas solicitadas, intimando-se o autor após a vinda dos resultados. Verifique-se o recolhimento das
custas necessárias, intimando-se em caso de regularização. Intime-se. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/
SP), RONALDO SILVA MARQUES (OAB 267283/SP), SANDRES JULIANO ALVES FELIX (OAB 193511/SP), ALBERTO LEITE
RIBEIRO FILHO (OAB 45584/SP)
Processo 1000175-95.2020.8.26.0027 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - P.R.V. - - S.R.S.V. - L.C. e outro - Vistos.
Remeta-se ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação. Determino prioridade nesta audiência tendo
em vista tratar-se de processo com tramitação prioritária prevista em lei. Caso infrutífera, proceda-se com a realização do
estudo psicossocial, com urgência, intimando-se as partes para se manifestarem sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze
dias), abrindo vista ao Ministério Público após as manifestações. Intime-se. - ADV: EDSON LUIS DOMINGUES (OAB 98370/SP),
CAROLINE PEREIRA TOSE (OAB 390871/SP), YORRANA DE CAMPOS SILVA CÂMARA (OAB 448453/SP)
Processo 1000175-95.2020.8.26.0027 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - P.R.V. - - S.R.S.V. - L.C. e outro - Ato
ordinatório designação sessão virtual - CEJUSC - ADV: EDSON LUIS DOMINGUES (OAB 98370/SP), CAROLINE PEREIRA
TOSE (OAB 390871/SP), YORRANA DE CAMPOS SILVA CÂMARA (OAB 448453/SP)
Processo 1000260-81.2020.8.26.0027 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Luiz de Almeida - Luiz Carlos Meleiro - Maria Helena Tralli Meleiro - - Elias Machado da Silva - - Silvia Regina Ferreira de Rezende Silva - Vistos. Fls. 35/36: Recebo a
emenda. A petição inicial traz pedido certo e determinado, além de preencher os requisitos exigidos pela lei processual. Estando
apta e recolhidas as custas, recebo a exodial. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Citemse os proprietários do imóvel para contestarem a ação em 15 dias sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na
inicial, bem como os prazos passarem a fluir da data da publicação das decisões no órgão oficial caso não constituem (art. 344 e
346 do CPC). Citem-se também os vizinhos confinantes, devendo estes necessariamente serem citados pessoalmente (art. 246,
§3º, CPC). Publique-se edital sobre a presente demanda. Intimem-se, via postal, os representantes das Fazendas Municipal
e Nacional, e através do portal eletrônico, a Fazenda do Estado (Comunicado Conjunto nº 508/2018), para que manifestem
interesse na causa. Intime-se. - ADV: CAROLINE PEREIRA TOSE (OAB 390871/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2020
Processo 0000004-58.2020.8.26.0027 (processo principal 1000099-42.2018.8.26.0027) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º