TJSP 06/11/2020 - Pág. 1607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
1607
Processo 0000525-13.2020.8.26.0347 (processo principal 1005328-90.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV:
DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP)
Processo 0000585-83.2020.8.26.0347 (processo principal 1005074-20.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Cleiton Cristiano Moutinho - - Claudinei Angelino Moutinho - Retifica de Motores São Jose Araraquara Ltda
Me - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono (fl. 51), do bloqueio, via Sisbajud, (fls. 74/75), nos termos do
artigo 854, parágrafo 3º do CPC. Intimem-se. - ADV: DANIEL MANDUCA FERREIRA (OAB 154152/SP), CARLOS CAMARGO
(OAB 405003/SP)
Processo 0001282-07.2020.8.26.0347 (processo principal 1000323-53.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Custodio Transportes Matao Ltda - Ediberto Severo dos Santos Junior - Vistos. Defiro o pedido de
indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento
das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros
existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas
24 (vinte e quatro horas) subsequentes, desde já determino a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando
evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.
Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica
ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo
de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos
operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o(a)(s) exequente(s) para que se manifeste em
termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, tornem
os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código
de Processo Civil, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação,
pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP),
SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), JAIME GONÇALVES CANTARINO (OAB 195036/SP)
Processo 0001282-07.2020.8.26.0347 (processo principal 1000323-53.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Custodio Transportes Matao Ltda - Ediberto Severo dos Santos Junior - 1- Fls.39/42:Ciência às partes do
bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação,
nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio
realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário
MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar
quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: JAIME GONÇALVES CANTARINO (OAB 195036/
SP), CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 0001425-64.2018.8.26.0347 (processo principal 0001736-75.2006.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vilson Santos Bernardo - Fl. 90 Ciência. - ADV: ANTONIO APARECIDO GROSSO
(OAB 79812/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 0001548-28.2019.8.26.0347 (processo principal 1003012-07.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Bancários - Juliana Spadaccini - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 138/140-Dê-se ciência ao executado do mandado
de levantamento eletrônico expedido a fl. 131, bem como, do extrato do Portal de Custas juntado a fls. 141/143. Após retornem
ao arquivo. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/
SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 0001681-36.2020.8.26.0347 (processo principal 1005180-50.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigações - Edivaldo Batista Soares - BV Financeira S/A. - Providencie a executada o recolhimento das custas finais no
valor de R$ 138,05 (Guia DARE cod. 230-6), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI
MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 0001685-35.2004.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Pedro
Zanardi - Vistos. Fls. 29/31- Ao exequente, pelo prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: EURIVALDO DIAS (OAB 107290/
SP)
Processo 0001809-56.2020.8.26.0347 (processo principal 1002026-24.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Tecpolpa Indústria e Comércio de Sucos Ltda - Vini Importação e Exportação de Alimentos Ltda - Vistos.
Fls. 31/34- Recolha a exequente a taxa judiciária para realização das pesquisas pretendidas, no prazo de 15(quinze) dias.
Sem prejuízo defiro a expedição da certidão para fins de protesto na forma requerida. Após cl. Intimem-se. - ADV: SILVANA
APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), PEDRO
SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), FRANCIELE CRISTINA FERREIRA (OAB 217747/SP)
Processo 0001815-97.2019.8.26.0347 (processo principal 1004838-05.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - A.J.S.R. - L.M.M. - - M.A.L. - Vistos. Fls. 198/210- Ciência às partes.
Fls. 213/218- Diante do quanto alegado, por ora, ao executado, pelo prazo de 10(dez). Após cl. Intimem-se. - ADV: SAMUEL
DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 0002050-30.2020.8.26.0347 (processo principal 0006318-11.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Bancários - Cooperativa de Credito Credicitrus - Georgio Nicolau Carneiro Pontes - - Regina Celia Nicolau Carneiro Pontes e
outros - Vistos. Fls. 19/29- Acolho como aditamento à inicial. Fls. 12/16- Defiro, tomando-se por termo a penhora sobre as cotas
referidas. Após, intimem-se os executados da penhora. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0002166-36.2020.8.26.0347 (processo principal 1003245-67.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Benedita Aparecida Saba Wilchenski - Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor
Público - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), FELIPE
SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG)
Processo 0002275-50.2020.8.26.0347 (processo principal 1005405-07.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Madertec Moveis Planejados Ltda Me - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Diante do pagamento
efetuado nos autos (fl. 36), bem como, manifestação da exequente (fl. 39), julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924,
II, do CPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a
presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º