TJSP 06/11/2020 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
1714
DE CARTÓRIO Vistas dos autos ao autor para providenciar o recolhimento da taxa de impressão de informações do sistema
RENAJUD, no importe de R$ 16,00 (FEDTJ cód. 434-1) por pesquisa (uma taxa para cada CPF/CNPJ a ser consultado), no
prazo de 10 (dez) dias , nos termos do Comunicado nº 170/2011 do CSM. - ADV: TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB
291297/SP), MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP)
Processo 0005009-43.2017.8.26.0358 (processo principal 1002389-75.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Abrao Thomé Neto - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Ciência ao executado acerca
da certidão de fl. 243, a informar a inexistência depósito judicial à disposição destes autos. Retornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP)
Processo 1000148-89.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Village Mirassol Ii - Leila
de Paula Aguiari - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a Contestação e Documentos juntados
às págs. 54/61. - ADV: MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA (OAB 129397/SP), TANIA CRISTINA SIQUEIRA GOMES (OAB
135799/SP), ANTONIO CARLOS GOMES (OAB 91294/SP)
Processo 1000153-14.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Village Mirassol Ii - Vistos.
Em razão da morte do réu (fl. 59), decreto a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias, nos termos do artigo 313, inciso I,
do Código de Processo Civil, devendo o autor, em tal prazo, promover a habilitação de herdeiros. Cite(m)-se o(s) requerido(s)
indicado(s) à fl. 55 para se pronunciar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de habilitação de herdeiros (art. 690 do
CPC). Após, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS GOMES (OAB 91294/SP), TANIA CRISTINA
SIQUEIRA GOMES (OAB 135799/SP)
Processo 1000275-95.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Metalúrgica Irmãos Carvalho Limitada e outros - Vistos. Em razão do contido na r. decisão proferida pelo Juízo Universal
(fl. 243/245), a reconhecer a essencialidade do bem penhorado e suspender a ordem de constrição aqui emanada, revogo a
decisão de fl. 229. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: HUDSON
AUGUSTO BACANI RODRIGUES (OAB 312846/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RONALDO
SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP)
Processo 1000825-56.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maracujá Comércio de Derivados de
Petróleo Ltda - Alberico Gomes Nunes Neto - Vistas dos autos ao Executado para manifestar-se, em 15 dias, sobre a Petição,
contendo a atualização do débito, juntada às págs. 73/74 pela parte Exequente. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/
SP), FRANCISCO MARCELO BRANDÃO (OAB 4239/CE)
Processo 1000939-58.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Nilde Narciso - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por estes fundamentos, sem resolução do mérito na forma do art. 485, inciso IV, do
Código de Processo Civil, julgo extintos os pedidos. Remeta-se cópia deste édito, procuração de fl. 15 e certidão de fl. 469 ao
Tribunal de Ética da OAB. Sem custas e honorários pela autora, pois, em análise de causalidade, ausente processo válido por
ela manejado. Publique-se e intimem-se. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1001051-27.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Edson Menez Oliveira - Antonio
José Soares Gonçalves - - Sompo Seguros S.A - Encaminhamento de ofício Solicitando Agendamento de data para realização
de Perícia Médica aoIMESC SETOR DE PERÍCIAS DESCENTRALIZAÇÃO MEDICINA LEGAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
8ª RAJ IMESC INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO Rua Abdo Muanis, nº 991, 8º andar,
Sala 806, Bairro Nova Redentora SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP CEP: 15.090-140 Através do Portal Eletrônico nos moldes do
COMUNICADO CONJUNTO Nº 585/2020 (Processo CPA nº 2020/50070 2013/165007). Nada mais. - ADV: MARIA PAULA DE
CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), JULIANA PERPETUO COVIZZI (OAB 341293/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB
72728/SP), LILIANE CRISTINA PAULETI (OAB 282155/SP)
Processo 1001211-52.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Pedro Mantelato - Nice Vanzelli - Ex Offício:
Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem
como em obediência ao r. Despacho de fls.135, expedi mandado de levantamento eletrônico (MLE), o qual foi gravado no
portal de custas, conforme cópia retro juntada. Nada mais. - ADV: THIAGO PEREIRA FAGUNDES COVRE (OAB 443761/SP),
WAGNER JERREM PEREIRA (OAB 264652/SP)
Processo 1001305-34.2019.8.26.0358 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação
monitória em que a parte adversa, apesar de regularmente citada, não efetuou o pagamento do débito e tampouco ofereceu
embargos monitórios. De rigor, portanto, a procedência do pleito monitório com a constituição do título executivo judicial (artigo
701, § 2º, do Código de Processo Civil) no valor descrito no pedido inicial, com correção monetária desde o ajuizamento e
acrescido de juros de mora a partir da citação, fixado os honorários advocatícios em 5% do valor atualizado do débito. Arcará
o réu, ainda, com o pagamento das custas e despesas processuais, com os acréscimos legais. Prossiga-se na forma do artigo
523 do Código de Processo Civil, devendo, para tanto, o credor instaurar incidente de cumprimento de sentença, ficando
vedado o peticionamento nestes autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JEFFERSON
SANTOS LOPES (OAB 136783/SP), ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB 127763/SP), EVERTON THIAGO NEVES
(OAB 248112/SP), JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP)
Processo 1001698-27.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Iql-industria e Comercio de Produtos
Quimicos Ltda - Vitrofort Metalurgica Ltda Me - Ex Offício: De acordo com orientações prestadas pela Central de Distribuição de
Mandados, bem como a portaria local nº 01/2014 que rege as normas da Central de Distribuição de Mandados, são necessárias
03 UFESPs para cumprimento dos mandados de penhora, sendo cada UFESP no valor de R$ 27,61. Desta feita, deverá
o exequente recolher, no prazo de 05 dias, diligência no valor de R$ 82,83 para que seja expedido o mandado, conforme
petição de fls. 201/202. Nada mais. - ADV: RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), MARIA MADALENA ANTUNES
GONCALVES (OAB 119757/SP)
Processo 1001991-94.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal
Ltda. - Ex Offício: O competente documento ofício Caixa Econômica Federal - foi expedido, e será disponibilizado no Sistema de
Automação da Justiça após assinatura eletrônica do Exmo. Magistrado. Em ato contínuo, deverá a parte autora providenciar a
impressão do mencionado documento expedido e disponibilizado no Sistema de Automação da Justiça e seu encaminhamento ,
comprovando nos autos em 20 dias. - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP)
Processo 1002323-56.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Leonardo do
Carmo Arantes - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as,
no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MAYARA FERREIRA FERRAZ (OAB 365269/SP)
Processo 1002403-54.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosemari Leite da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º