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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 - Página 2012

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TJSP 06/11/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3162

2012

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1086/2020
Processo 0001034-51.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - V.C.D. Considerando a manifestação Ministerial de fl. 503, retornem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens
deste Juízo. Int. - ADV: FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP), BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO
(OAB 76425/SP)
Processo 0002062-20.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.A.D. - Fl. 741:
Considerando que a testemunha não foi localizada, informe a Defesa o novo endereço, no prazo de 05 dias, sob pena de
preclusão de prova. Int. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP)
Processo 0002272-03.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.L.G.S. Considerando que foi expedida a guia de recolhimento (fls. 293/294), arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações
pertinentes. Int. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 1500049-66.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - PAULO SERGIO DO NASCIMENTO Considerando que foi expedida a guia de recolhimento (fls. 307/308), arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações
pertinentes. Int. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 1500236-21.2019.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROBSON JOSE ROMERA - - DANIELE FERNANDES MARQUES - - ADRIANO ALVES SILVA - Considerando que a testemunha
arrolada pela acusação de nome Daiana Cristina de Siqueira Meireles não foi localizada e o Ministério Público desistiu de sua
oitiva (fl. 433); considerando ainda, que a Defesa dos réus Adriano Alves Silva e Daniele Fernandes Marques, em sua defesa
prévia, requereu, também, a oitiva das testemunhas arroladas nos autos, informe o d. Defensor o novo endereço da testemunha,
no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão de prova. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO
AMARAL (OAB 352480/SP), CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP), ROBSON FERNANDO PORTO MECHA
(OAB 361896/SP)
Processo 1500423-48.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RONALDO JOSE BUSSINI Intimação da Defesa de que fora nomeada para defender os interesses do réu, para oferecer resposta à acusação no prazo
de 10 dias, bem como imprimir o Termo de Compromisso de Defensor Dativo, assinar e juntar aos autos. - ADV: FLAVIO
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 412206/SP)
Processo 1500634-21.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTONIO JOSE DA SILVA - O d.
Defensor deverá imprimir a certidão de honorários e encaminhá-la à OAB. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 1500634-21.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTONIO JOSE DA SILVA Considerando que por sentença proferida em 11/03/2020 (fls. 186/192), o réu Antonio José da Silva foi condenado como incurso
nas penalidades do artigo 155, caput, do Código Penal à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano, 4 (quatro) meses e 10
(dez) dias de reclusão, a ser cumprida no regime inicial semiaberto, mais ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, cada qual no
seu valor mínimo legal e, pelo v. Acórdão proferido em 21/07/2020 (fls. 243/249), foi dado parcial provimento ao recurso, para
reduzir a pena de Antonio José da Silva para 01 ano e 02 meses de reclusão e 11 dias-multa em seu mínimo unitário, mantidos
os demais termos da r.sentença, expeça-se contra ele mandado de prisão. Após o cumprimento, expeça-se guia de execução à
Vara das Execuções Criminais competente pela execução de pena. Int. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 1504473-54.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSE
WILIAN SANTOS - Fls. 214/215: Defiro. Arbitro os honorários do Dr. Defensor correspondendo ao valor máximo estipulado na
Tabela da Defensoria/OAB (Código 301), referente a atuação parcial. Expeça-se a respectiva certidão. 2- Considerando que o
réu é beneficiário da assistência judiciária, pois foi defendido por advogado nomeado nos termos do Convênio Defensoria/OAB,
não incide o recolhimento da taxa judiciária, nestes autos. 3- Após, arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações
pertinentes. Int. - ADV: MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL (OAB 81773/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1090/2020
Processo 1500258-45.2020.8.26.0612 - Ação Penal de Competência do Júri - Ameaça - MARCELO APARECIDO ROSSI Fl. 152: Considerando tratar-se de processo do júri, tendo o réu informado que seu advogado é o Dr. Robson Fernando Porto
Mecha, intime o causídico, via DJE, para se manifestar nos autos. Intime o advogado, caso seja ele constituído pelo réu, para
no prazo de 10 dias, oferecer defesa preliminar. Na negativa de ser ele o advogado, aguarde-se o oferecimento da defesa
preliminar pelo defensor nomeado nos autos (fl. 135). Int. - ADV: ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP)

2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1439/2020
Processo 1500305-72.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ELDER
TENÓRIO DE LIMA - Vistos. Considerando que as medidas protetivas de urgência foi, inicialmente, distribuída livremente à
E. Primeira Vara local sob o nº 1500045-39.2020.8.26.0368, que fixou as medidas cautelares aplicadas em sede de Plantão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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