96 resultados encontrados para daniele fernandes marques - data: 31/07/2025
Página 1 de 10
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1928 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2112316/2020 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DANIEL FILIPE COGHI VARA:1ª VARA PROCESSO :1500371-52.2020.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2112349/2020 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : TIAGO RODRIGO BERGO VARA:1ª VARA PROCESSO :15
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2181 SP) Processo 1500199-47.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Murilo Adams Nunes Gonçalves - - Cleomídio Guimarães Costa - Vistos. Considerando o recurso de apelação interposto pelo réu Cleomídio Guimarães Costa, torna-se inviável, por ora, o início da execução da
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2103 subscritor de fls. 49/63, em defesa preliminar, requereu a liberdade provisória ao réu, com aplicação de medidas cautelares, além de suscitar questões de mérito e requerer os benefícios da gratuidade judiciária. Foram arroladas duas testemunhas (fls.63). Manifestação do órgão ministerial às fls.
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2167 prosseguir em face dos dois executados constantes da inicial, uma vez que foram cadastrados no SAJ juntos como se fosse apenas uma parte. Caso opte pelo prosseguimento dos autos em face das duas pessoas apontadas na inicial, deverá: a) fornecer o endereço completo de Mônica V. Dos Santos, para possibilita
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2207 AVERIGUADO : IZILDO APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS VARA:3ª VARA PROCESSO :1500690-20.2020.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2214497/2020 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA MELLO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500691-05.2020.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2104 da Lei de Drogas. Fl. 355, item a: Inicialmente, cumpre consignar - no tocante à assistência judiciária gratuita requerida pela Defesa dos denunciados ADRIANO ALVES SILVA e DANIELE FERNANDES MARQUES -, que é certo e indiscutível, ante o disposto no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição, que o Estado
TJSP 09/12/2020 - Pág. 1249 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1249 antever a incidência da causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, do mencionado diploma legal (tráfico privilegiado). A hipótese, portanto, merece acolhimento. Existem circunstâncias ensejadoras do preenchimento do dúplice requisito fumus boni iuris e periculum in mora. No caso, eventual condenação não re
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2008 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 150/2011 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Mauricio de Matos Piovezan ADVOGADO : 199320/SP - Carlos Eduardo Rettondini EXECTDO : Mauricio de Matos Piovezan ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIR
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1639 pátio de apreensão credenciado pela Autoridade responsável, limitada a 30 dias. Assim, como os elementos reunidos nos autos comprovam a propriedade legítima do veículo, DEFIRO, acolhendo o pedido do Defensor e nos termos da manifestação Ministerial de fls. 61/62, a liberação do veículo Fiat Strada Ad
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1943 EXECTDO : Murilo Adams Nunes Gonçalves VARA:3ª VARA PROCESSO :0001159-77.2019.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 40/2018 - Monte Alto AUTOR : J.P. EXECTDO : M.A.N.G. VARA:3ª VARA PROCESSO :0001991-47.2018.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 474/2017 - Monte Alto AUTOR : Justiça Públic