TJSP 06/11/2020 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
2014
RELAÇÃO Nº 0907/2020
Processo 1000347-78.2020.8.26.0369 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mafalda Ziati Pareira Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a autora: (x) efetuar o pagamento das custas apuradas a fl. 76, no valor de R$138,05
referente ao Estado, código 230-6, e R$23,27 referente a OAB, código 304-9, no prazo legal, conforme determinado na r.
Sentença de fls. 68/69. - ADV: DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/SP)
Processo 1000364-17.2020.8.26.0369 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.I.B.A. - R.C.A. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria. Vistas dos autos às partes para : Manifestarem-se sobre estudo social e psicológico juntado aos autos, no prazo
de 05 dias. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), SUZANA HELENA QUINTANA (OAB 87024/SP), AUDRIA MARTINS
TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 1000761-76.2020.8.26.0369 - Interdição - Nomeação - M.C.D.R. - A.D.R.C. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos
à autora para : Manifestar-se sobre a contestação (fls. 96/98) apresentada no prazo de 15 dias. - ADV: ISABELA DÓCUSSE
LAGUNA (OAB 444513/SP), ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP)
Processo 1000876-97.2020.8.26.0369 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.S.S.
- R.S.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e
Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao executado para: Providencie o procurador do executado a juntada do
ofício de nomeação do convênio com a Defensoria Pública, em que consta o número do Registro de Indicação, para a expedição
da certidão de honorários devida. - ADV: MAURICIO DUARTE CONCEIÇÃO FILHO (OAB 341887/SP), APPARECIDA PORPILIA
DO NASCIMENTO (OAB 117949/SP)
Processo 1001179-14.2020.8.26.0369 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.F.S. - A.L.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o
ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor/exequente para: Providencie o procurador da parte acima especificada o
peticionamento eletrônico do cumprimento da carta precatória para citação do réu (retirar pela internet), que deverá ser copiada
pela internet, que passou a ser obrigatório em razão do Comunicado CG nº 1951/2017, tanto nos processos com justiça
gratuita, quanto nos processos com justiça paga, inclusive Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal (CG nº 390/2018),
e comprovar a distribuição nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Instruir com as cópias mencionadas. - ADV: DANIELE
MACEDO MENDONÇA (OAB 445362/SP)
Processo 1001184-70.2019.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - R.L.L. - M.B.L.L. - O.L. - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.
Vistas dos autos ao inventariante para: Providenciar a juntada a certidão de homologação do ITCMD, e manifestar-se sobre a
pesquisa Renajud, conforme determinado nos r. Despachos de fls. 74 e 86, tendo em vista haver decorrido o prazo concedido a
fls. 86. - ADV: MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP)
Processo 1001404-34.2020.8.26.0369 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.M.P.A.
- D.J.A. - Vistos. Concedo à exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Depreque-se a intimação do
executado para em 03 (três) dias úteis efetuar o pagamento das parcelas indicadas na petição inicial, bem como das que se
vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. A presente
intimação é acompanhada de senha para acesso do executado ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e
dos documentos. Fixo os honorários advocatícios da fase executiva em 10% (dez por cento) do crédito principal, que também
deverão ser pagos no prazo de três dias úteis, salvo se o executado tiver direito aos benefícios da justiça gratuita (benefício
que deverá ser expressamente requerido). Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato
que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registro que se a parte executada não pagar ou se
a justificativa apresentada for rejeitada, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três)
meses. Anoto que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações
anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena não exime o
executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para que em três dias
uteis se manifeste sobre eventual justificativa ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
MARIANGELA DEBORTOLI (OAB 134214/SP)
Processo 1001428-62.2020.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Dissolução - M.M.D.S. - - A.L.S. - Vistos. Cumpra-se o ato
deprecado, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se ao juízo deprecante, observando as formalidades legais, com
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: BRUNA MELISSA FRANCISCO (OAB 380247/SP)
Processo 1001432-02.2020.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000891-05.2020.8.26.0648 - Vara Única) A.C.C.S. - F.R.S. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, com urgência, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se
ao juízo deprecante, observando as formalidades legais, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: GESSICA DE SOUZA
SIATICOSQUI (OAB 368595/SP)
Processo 1002243-93.2019.8.26.0369 - Interdição - Tutela de Urgência - L.H.B.T. - L.V.T. - - P.M.M.A. - - F.P.E.S.P. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para : Manifestar-se sobre a contestação apresentada no prazo de 15 dias. - ADV:
RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP), AILTON BALDIN (OAB
227260/SP), ADRIANA APARECIDA FERRAZONI MORETI (OAB 209431/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/
SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0908/2020
Processo 0001024-62.2019.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - CBR - Construtora
Brasileira - Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Ciência
da expedição de mandado de levantamento eletrônico, conforme fls. 108. - ADV: JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º