TJSP 06/11/2020 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
2025
em 2010 (fl. 705). Após, apenas se obteve uma diligência frutífera, isto é, a penhora da quantia de R$ 8.058,04, a qual é ínfima
em relação ao valor atualizado do débito (R$ 487.659,25). Desta feita, faculto a manifestação das partes, no prazo de 5 dias,
acerca de eventual prescrição intercorrente. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE
(OAB 251587/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), ANDREA GIOVANA
PIOTTO (OAB 183530/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO SANTOS ROSA (OAB 317255/
SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), ROSIANE GUMIERI DE CASTRO CREMONESI (OAB 287245/SP),
JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP)
Processo 0000045-06.1996.8.26.0370 (370.01.1996.000045) - Procedimento Comum Cível - Luzia do Carmo Crimberg
Lopes - Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista - ciência do ofício encaminhado pelo DEPRE informando que o precatório
processo DEPRE nº 7005373-43.2003.8.26.0500 foi extinto - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000075-75.1995.8.26.0370 (037.01.9950.000075) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Paulo Cesar Balbino Pereira - - Antonio Henrique Balbino Pereira - Silvio Venceslau do Carmo - Vistos.
Considerando que o feito fora arquivado em 2004 (fl. 342), tendo ocorrido manifestação do exequente, apenas em 2013 (fls.
343/344), e, em 2013 fora novamente arquivado (fl. 354), tendo o exequente se manifestado apenas em 2019 (fls. 363/364),
faculto a manifestação das partes, no prazo de 5 dias, acerca de eventual prescrição intercorrente. Após, tornem-me conclusos.
Int. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), LEILA CRISTINA DE
CARVALHO LEITE (OAB 378186/SP)
Processo 0000083-51.2015.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jussara Baptista Lazaro
- - Allyson Gabriel de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra o V. Acórdão, oficiando-se ao INSS.,
para no prazo de 30 dias proceder a implantação do benefício concedido. Comprovada a implantação intime o INSS., para, em
30 dias, apresentar cálculo do valor do crédito, bem como, informar sobre a existência de débito por parte do(a) exequente, a
ser abatido, caso o valor ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos. Apresentado o cálculo, diga o(a) exequente. Em estando
de pleno acordo, desde já, ficam declarados devidamente homologados referido valores e determinada a expedição do(s)
respectivo(s) requisitório(s), com observância nas cautelas de praxe. Comprovado(s) o(s) pagamento(s) expeça o necessário
para levantamento. Intime-se. - (fica a parte autora devidamente intimada a providenciar a impressão e o encaminhamento
do ofício para implantação do benefício junto ao INSS, através do e mail [email protected], comprovando nos autos
seu envio no prazo de 10 (dez) dias. Referido ofício deverá ser instruído com a cópia dos documentos pessoais da parte;
comprovante de endereço; decisão/sentença/v.acórdão; certidão de trânsito em julgado) - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB
152848/SP), LEANDRO LOMBARDI CASSEB (OAB 329583/SP)
Processo 0000116-41.2015.8.26.0370 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Clemilda Amaral da Silva - providenciar
o recolhimento da taxa para impressão/autenticação das cópias necessárias - ADV: MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP),
ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0000126-56.2013.8.26.0370 (037.02.0130.000126) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itapeva VI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Ane Artefatos de Papel
Ltda Me - - Rafael Goulart Palin - - Inaiara Guessi Palin - Vistos. Fl. 157. Providencie o exequente o recolhimento das custas
necessárias a efetivação das pesquisas requeridas, no prazo de 05 dias. Com o recolhimento, proceda-se à pesquisa, dando-se
ciência do resultado. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/
SP)
Processo 0000126-61.2010.8.26.0370 (370.01.2010.000126) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros e outro - Alberto Zirondi Sobrinho - Desta feita, faculto a manifestação das
partes, no prazo de 5 dias, acerca de eventual prescrição intercorrente. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0000187-43.2015.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano de Souza Neusa Zanguetin Jeangros - - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Intime-se o autor a oferecer contrarrazões
de apelação, tendo em vista o recurso de apelação interposto pela ré Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais a fls. 310/328.
Remetam-se os autos ao Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 2 (S.J.2.1.2) Complexo Ipiranga sala 44, com as
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RAFAEL DENARDI SITTA (OAB 343856/SP), ANA MARINA DE ALENCAR MELLA (OAB
341209/SP), RODRIGO GALVÃO MOURA (OAB 285887/SP), MILTON MAROCELLI (OAB 35279/SP), CARLOS LUIZ GALVAO
MOURA JUNIOR (OAB 129084/SP)
Processo 0000205-64.2015.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S.A. - Favo Engenharia e Construções Ltda - - Orivaldo Donizetti Favoreto - Vistos. Fls. 77/vrº.: Defiro anotando-se o nome do
advogado e expedindo a Serventia o necessário, para, a inclusão dos nomes dos devedores nos cadastros de inadimplentes.
Após, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0000243-47.2013.8.26.0370 (037.02.0130.000243) - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Sartori Faustino Marilda Sartori Neves - Vistos. Ante a inércia da inventariante em dar andamento ao feito, remetam-se os autos para o arquivo.
Intime-se. - ADV: MILTON MAROCELLI (OAB 35279/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP)
Processo 0000431-69.2015.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Roberto
Falcheti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando que foi negado provimento ao recurso do exequente, cumpra-se a sentença
de fls. 97/100, expedindo-se mandados de levantamento em favor do exequente e na forma indicada e em favor do executadoimpugnante do saldo remanescente. Após, proceda as anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. - (exequente/executado
informar nos autos os dados para expedição do alvará, devendo ser observado os termos do comunicado CG 257/2020) - ADV:
MILTON MAROCELLI (OAB 35279/SP), ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0000512-77.1999.8.26.0370 (370.01.1999.000512) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Eva Borges Pereira Diogo - Durvalino José da Trindade - Lincoln Rogério de Castro Rosino - Município de Monte Azul Paulista
- Diga a exequente uma vez que decorreu o prazo de suspensão do feito. - ADV: CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR (OAB
129084/SP), DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL (OAB 86255/SP), DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/SP)
Processo 0000523-52.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000523) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Selma Borges Pereira Fioreze Me - - Sergio Fioreze - - Selma Borges Pereira Fioreze - Desta feita, faculto a
manifestação das partes, no prazo de 5 dias, acerca de eventual prescrição intercorrente. Após, tornem-me conclusos. Int. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000565-67.2013.8.26.0370 (037.02.0130.000565) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Prefeitura do
Municipio de Monte Azul Paulista - Vistos. Fls. 108/109. Considerando que já houve a expedição de mandado de registro de
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