TJSP 09/11/2020 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3163
1796
Processo 1000877-12.2020.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Djair Tadeu Rotta E
Rotta - Vistos, Fls. 42/44: Defiro. Oficie-se conforme requerido, ficando o encaminhamento do expediente a cargo do exequente.
O comprovante de protocolo deverá ser juntado aos autos no prazo de 05 dias. Int. - ADV: FERNANDO RIBEIRO VERGILIO
JUNIOR (OAB 440364/SP)
Processo 1000912-69.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luiz Antonio
Donizeti Mariano - Vistos, Fl. 74: Providencie a serventia. - ADV: LAÍS LIMEIRA CORRÊA (OAB 378646/SP)
Processo 1000918-76.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edgard
Benedito do Nascimento - Nota de cartório: Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito sobre a
certidão de fls. 39 (decorreu o prazo legal sem apresentação de contestação). - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB
341378/SP)
Processo 1000918-76.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edgard
Benedito do Nascimento - Maira Carolina Bagnatori Merli - Mei (Vidro Longo) - Nota de cartório : Manifeste-se a parte requerente,
no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem
produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), PAULO SERGIO
DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP)
Processo 1001020-98.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dilson
Aparecido da Silva - telefonica brasil - Nota de cartório : Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre a petição
e documentos de fls. 164/166. - ADV: MAURO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 440151/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 1001020-98.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dilson
Aparecido da Silva - telefonica brasil - Nota de cartório: Manifeste-se a parte requerente coforme teor do r. despacho de fl.
162:”Intime-se a parte autora para que, em querendo, também no prazo de 15 (quinze) dias, diga sobre o conteúdo de tais
registros”.Fls. 168/170. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MAURO DONIZETTI RIBEIRO (OAB
440151/SP)
Processo 1001150-88.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo José Britto de Castro
- CLARO S/A - Vistos. Fls. 120/123: Não há omissão. O pedido do embargante foi afastado de forma fundamentada, no que
reitero as razões à fl. 118. Não decorre da ausência de contestação específica ou de eventual inversão do ônus da prova a
presunção de veracidade do alegado quando descumprido o ônus probatório, no caso, a comprovação do débito em conta, não
juntada aos autos pelo autor, prova à sua esfera de disponibilidade, sequer juntada em sede dos presentes embargos. No mais,
para formação de sua convicção, não é necessário ao julgador enfrentar todas as teses alegadas. Nestes termos, para reforma
do julgado e revaloraçao da prova, deverá a parte valer-se do recurso cabível. Intime-se. - ADV: PAULO CELSO DE CARVALHO
PUCCIARELLI (OAB 45554/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 1001202-84.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jane Maria Melo de Alencar
- Itau Seguros S/A - DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Transcorrido o prazo, cumpra-se o determinado à fl.
173. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP), PAULO
FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 1001240-38.2016.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Francisco Carlos Modesto e
outros - Stella Maziero Barbosa Epp- “ Lis Veiculos” - Vistos, Aguarde-se por 30 dias, eventual manifestação dos exequentes.
Int. - ADV: SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP), ISABELA MAZIERO BARBOSA (OAB 307300/SP), LUIZA MAZIERO BARBOSA
(OAB 390883/SP)
Processo 1001254-80.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Monica da Silva Martins
Lemes - Nu Pagamentos S/A - Vistos, etc. Considerando o que consta dos autos, JULGO EXTINTA esta ação nos termos do
art 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando, finalmente, que tal ato é incompatível com a vontade de recorrer,
o trânsito em julgado da presente sentença se opera nesta data, certificando-se. Autorizo a expedição do(s) mandado(s) de
levantamento judicial eletrônico(s) em favor da(s) parte(s) exequente(s), mediante recibo nos autos, dando-lhe ciência através
de carta. Arquivem-se, com lançamento da movimentação específica (código 61615 arquivado). P.I.C. - ADV: LUCAS ANTONIO
MASSARO (OAB 263095/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1001256-89.2016.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Batista Scovino - - Maria Rosângela
Giglio - Luan Martins - Vistos. Defiro, diligencie a zelosa Serventia com o fim de reiterar os termos do ofício expedido às
fls. 198, observando os valores atualizados às fls. 213, estabelecendo o prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena
de desobediência. Gize-se que a postagem/encaminhamento do referido ofício caberá ao Exequente, mediante posterior
comprovação nos autos. Int. e dil. - ADV: WILLIAM CARDOZO SILVA (OAB 344624/SP), DANIEL CARLOS LUCA (OAB 318934/
SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 1001359-57.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Alessandro Rodrigo Pacheco - - Marisa Deusiana Rafaldini Pacheco - Nota de cartório: manifeste(m)-se a parte
autora, no prazo de 10 dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentadas. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes,
as provas que pretendem produzir, inclusive prova oral em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal), justificando
sua utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: MAURO DONIZETTI RIBEIRO (OAB 440151/SP)
Processo 1001378-97.2019.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jurandir Martins Ferreira - Vistos, Fl.
66: Defiro. Providencie a serventia. Com a juntada, manifeste-se o exequente, em 05 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE RAMALHO
ROMERO (OAB 287305/SP)
Processo 1001395-02.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Elaine Rachel Burrone Bernardes Alamino - - Marcio Alexandre Valera Alamino - Expedia do Brasil Agência de Viagens
e Turismo Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com resolução
do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida à restituição dos valores
efetivamente cobrados e pagos em razão da compra, qual seja, a quantia de R$ 1.136,42, nos termos do fundamentado, tendo
para tanto o prazo de 12 meses, a contar do cancelamento (março de 2020), devendo o valor ser atualizado segundo a tabela
prática do TJSP, desde o desembolso (pagamento da parcela do cartão) e com incidência de juros de 1% ao mês a partir
do encerramento do prazo de 12 meses, diante da constituição em mora. No mais, torno definitiva a liminar deferida. Sem
custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: RENATO MACEDO
ZEFERINO (OAB 137104/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1001401-43.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João
Luiz da Silva Alves - telefonica brasil - Arquivem-se os autos, anotando-se no sistema o Código 61.615. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JONAS AUGUSTO DA SILVA (OAB 417127/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º