TJSP 09/11/2020 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3163
2011
Processo 1001694-83.2019.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. U.C.C.S.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos ao requerente para: (x) Manifestar-se acerca do cumprimento da carta
precatória de fls. 122/123. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001711-22.2019.8.26.0369 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cleide Aparecida
Rodrigues - Banco Santander (Brasil) S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao embargante para: Manifestar-se conforme
determinado na r. Decisão de fls. 63. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI
(OAB 299674/SP)
Processo 1002322-77.2016.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S.A. - Antonio Jose Passos Agricolas Me - - Osvaldo Passos - Vistos. Recolhida a diligência necessária para o ato, expeçase mandado para fins de avaliação do imóvel de matrícula nº 15.605 (fls. 380/386). Indefiro novamente o pedido amplo de
penhora de todos os imóveis, pelos mesmo fundamentos expostos na decisão de fl. 408. Veja-se que, conforme o próprio
exequente indicou às fls. 424/425, os imóveis de matrículas nº 2.723 e 4.905 já estão com penhora de 100%, realizada por
outras instituições financeiras. Ademais, a dívida ora exequenda alcança R$ 256.095,43 (fl. 407), e podem muito em bem ser
quitada por meio da penhora e alienação judicial dos demais bens. Assim, considerando a existências de outras anotações nos
bens, defiro tão somente as seguintes penhoras: 1. 50% do imóvel de matrícula nº 19.822 2. 50% do imóvel de matrícula nº
23.297 3. 50% do imóvel de matrícula nº 19.912 4. 100% do imóvel de matrícula nº 11.126 5. 50% do imóvel de matrícula nº
23.296 Informe o exequente onde se encontram nos autos as avaliações dos referidos bens. Deverá informar, ainda, a existência
de eventuais credores hipotecários ou de Juízos que devem ser intimados e oficiados acerca da penhora. Serve esta decisão
como Termo de Penhora. Em seguida, intimem-se os executados para conhecimento, na pessoa de seu procurador constituído,
advertindo-o de que por este ato fica constituído fiel depositário. Caso não esteja representado será intimado pelo correio (art.
841 CPC). A penhora na presença do executado, reputa-se intimado. Intimar ainda, para conhecimento da penhora, se houver,
o credor pignoratício, hipotecário, fiduciário etc. (art. 799 do CPC. Formalizada a penhora, a averbação será feita por este juízo
através do sistema informatizado, com a inserção na matrícula após o pagamento do boleto emitido, que deverá ser retirado
pelo exequente em cartório. Expeça-se o necessário e int. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), TIAGO TREVELATO BRANZAN (OAB 245265/SP), LOURENCO MONTOIA (OAB
59734/SP), ALINE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 399687/SP)
Processo 1002426-64.2019.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rio Preto Produtos de
Petróleo Ltda - Engenil de Nipoã Construtora Ltda - - Antonio Carlos Ribeiro - - Roberto Fernando Rossetti - Vistos. Para fins
de levantamento do valor descrito no formulário de fl. 89, este deve ser retificado para que o depósito se efetue em conta
corrente do exequente, já que se trata de levantamento do valor principal mencionado como “parte”. Providencie-se a pesquisa
de existência de bens pelos demais sistemas indicados pelo credor (Renajud e Infojud neste caso para os últimos 2 anos).
Expeça-se o necessário e int. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/
SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1002581-38.2017.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celia Benta
Crepalde Borgato - Telefônica Brasil S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos à executada para : Manifestar-se sobre
a petição de fls. 305, no prazo de 05 dias. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0915/2020
Processo 0000329-74.2020.8.26.0369 (processo principal 1000673-77.2016.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Medida
Cautelar - Murilo Henrique Luchi de Souza - Telefônica Brasil S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao exequente
para: Ciência da expedição de mandado de levantamento eletrônico, conforme fls. 51. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP)
Processo 0000411-42.2019.8.26.0369 (processo principal 0003701-80.2010.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - W.A.S.J. - M.L.P.C. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se em
termos de prosseguimento, tendo em vista haver decorrido o prazo de sobrestamento. - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ
(OAB 248096/SP), WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 27339/SP)
Processo 0000809-52.2020.8.26.0369 (processo principal 1001223-67.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Edna Maria Pivaro Cangane - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do
Brasil - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se sobre o depósito efetuado nos autos, no prazo
de 15 dias. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), CASSIO
MONTEIRO RODRIGUES (OAB 180066/RJ)
Processo 0000854-90.2019.8.26.0369 (processo principal 1000032-84.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Rosa Francisco Júlio da Silva - Marcos Pereira do Monte - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao
exequente para: Providencie o procurador da parte acima especificada o peticionamento eletrônico do cumprimento da carta
precatória de fls. 82/83 para a intimação do réu (retirar pela internet), que passou a ser obrigatório em razão do comunicado CG
nº 1951/2017, tanto para processos de com justiça gratuita, quanto nos processos com justiça paga , inclusive Fazenda Pública
Municipal, Estadual ou Federal (CG nº 390/2018) e comprovar a distribuição nestes autos, no prazo de 15 dias. - ADV: STENIO
AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0002397-02.2017.8.26.0369 (processo principal 1002034-32.2016.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - R.M.I. - - I.J.P.S. - - L.N.S.P. - - V.F.S.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º