TJSP 11/11/2020 - Pág. 210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3165
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Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7005597-13.2015.8.26.0224; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient:
Adauto Gonçalves Leão; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0040811-07.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0041236-83.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Carlos Alberto Medici Junior; Impetrante: Lisandra Panzoldo dos Santos; Impette/Pacient: Marcos Paulo Alves da Silva; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0040838-87.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519922-50.2020.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante: Jimmy
Augusto Lima da Silva; Paciente: Paulo Cesar Aparecido Gonçalves; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0040839-72.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0021783-34.2019.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jimmy Augusto Lima da Silva; Paciente: Edney Dias Camilo; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0040888-16.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004089-81.2015.8.26.0506; Assunto: Estelionato; Impetrante: Maryelly
Loyola Oliveria Evangelista; Paciente: Marcia de Fátima Leite Evangelista; Paciente: Marcos Antonio de Oliveira Evangelista;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0040890-83.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7004171-28.2014.8.26.0344; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient:
Ademilson Alves da Silva; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/11/2020
0041027-65.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal
de Competência do Júri; Nº origem: 0003666-49.2014.8.26.0024; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: JADER
ALESSANDRO DA SILVA CIPRIANO; Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/09/2020
0030785-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500279-83.2018.8.26.0129; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Renato Miguel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0030788-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara
Cumulativa; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000207-36.2018.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Requerente: Jefferson Aparecido Barretos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º