TJSP 11/11/2020 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3165
2904
Processo 1000616-26.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Donizete Bueno Primeiramente, converto o julgamento em diligencia a que as partes fiquem cientes dos documentos copiados às fls. 72/73.
Ainda, considerando ainda a persistência da prorrogação do trabalho presencial de forma escalonada; a necessidade da
prestação da tutela jurisdicional em razão da maioria dos autores nas ações previdenciárias já serem idosos; a disposição
dos nobres advogados na tentativa da realização das audiências virtuais; a maioria dos autores e das testemunhas na ações
previdenciárias residirem em área rural e não estarem habituados ao uso de equipamentos de informáticas; e que todos os
advogados, conforme informações prestadas, estão devidamente preparados para a participação de audiências virtuais em seus
escritórios, com as devidas medidas de proteção e distanciamento, DESIGNO audiência virtual de instrução e julgamento para
o próximo dia 10 de novembro de 2020, às 16:10 horas. Envie-se o Link para o e-mail fornecido pelo advogado, o qual poderá
apresentar, no prazo de cinco dias, os e-mails da parte autora e das testemunhas, a fim de que também recebam links. Enviese o Link também ao INSS. Deverão os nobres advogados, caso seus clientes ou testemunhas vierem a se utilizar do escritório
para participação da audiência virtual, observar as regras de proteção e distanciamento, sem o que não será dado início à
audiência. Int. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP)
Processo 1000687-33.2016.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Terezinha
de Góes Vieira - Intimação da autora para que se manifeste acerca do cálculo liquidação apresentado pelo INSS, no prazo de 15
dias. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1000693-69.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Natalia Maria Conceição de Souza
- Diante da improcedência e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE
LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1000755-46.2017.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Lazara
de Oliveira Santos - Em fase de cumprimento sentença. Anote-se a evolução de fases. Nos termos do artigo 100, §§9º e 10º,
da Constituição Federal, determino a apresentação do cálculo de liquidação, em trinta dias, da seguinte forma: - primeiramente
pelo INSS, em forma de execução invertida; - na inércia do INSS deverá o Exequente apresentar o cálculo de liquidação. Com
o cálculo do INSS ou do Exequente, manifeste-se a parte contrária em 15 dias. Havendo discordância em relação aos valores,
remetam-se ao Contador para analise de quais dos cálculos foi elaborado na forma da r.Sentença e V.Acórdão. No caso de
concordância, fica o cálculo, desde já, homologado e determinado a expedição de RPVs, nos termos do artigo 10, da Resolução
168, do Conselho da Justiça Federal. Com os RPVs, intime-se as partes para manifestação em 15 dias sobre a sua regularidade.
Em termos os RPVs, encaminhem-se ao E. Tribunal Regional Federal para pagamento. Efetuado o depósito, expeça-se o
competente alvará para levantamento. Após, tornem para sentença. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB
129377/SP)
Processo 1000809-46.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Sabrina Domingues dos
Santos - - Felipe Domingues dos Santos - Está disponível para impressão o alvará com a devida correção. - ADV: MATHEUS
SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP), EVA DE SOUZA DOURADO SPINELLI (OAB 56062/SP)
Processo 1000809-46.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Sabrina Domingues
dos Santos - - Felipe Domingues dos Santos - Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta execução com
fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Isenção legal das custas e despesas judiciais. Diante do pagamento,
declaro, desde já, transitada em julgado esta sentença. Publicada esta, arquivem-se. P.I. - ADV: EVA DE SOUZA DOURADO
SPINELLI (OAB 56062/SP), MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP)
Processo 1000854-50.2016.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Celisa Leite Rodrigues - Está
disponível para impressão o alvará. Nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL
(OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 1000869-53.2015.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Terezinha
de Jesus Pereira Abrantes - Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta execução com fundamento no art.
924, II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da Lei. Diante da preclusão consumativa, declaro, desde já,
transitada em julgo esta sentença. Publicada esta, arquivem-se. P.I. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1000965-63.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Thaynara da Silva
Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao(à) exequente de que o alvará foi expedido e está disponível
para impressão através do site do TJ, bem como, fica INTIMADO(A) para manifestar-se em 05 (cinco) dias, importando seu
silêncio na satisfação do débito e extinção da execução. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA
MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1000975-73.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Amanda Pinheiro da
Silva - Ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo legal. - ADV: VINICIUS
CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 1001003-75.2018.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - João Carlos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista o pagamento do débito,
JULGO EXTINTA esta execução com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Isenção legal das custas e
despesas judiciais. Diante do pagamento, declaro, desde já, transitada em julgado esta sentença. Publicada esta, arquivem-se.
P.I. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP)
Processo 1001060-64.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Irene da Rosa Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta execução com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Custas e despesas na forma da Lei. Pela preclusão consumativa declaro, desde já, transitada em julgado esta sentença.
Publicada esta, arquivem-se. P.I. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP)
Processo 1001072-44.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Erasmo Alves Ferreira - Intimação
de que os alvarás foram expedidos e estão disponíveis para impressão. Sem prejuízo, manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias,
importando seu silêncio na satistação do débito e extinção da execução. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/
SP)
Processo 1001090-65.2017.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Cleuza
Nunes - Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta execução com fundamento no art. 924, II, do Código de
Processo Civil. Custas e despesas na forma da Lei. Pela preclusão consumativa declaro, desde já, transitada em julgado esta
sentença. Publicada esta, arquivem-se. P.I. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001111-70.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Lizy Giullia Farias dos
Santos - - Sophia Adriany Farias Alves dos Santos - Intimação das partes para que especifiquem as provas que pretendem
produzir, no prazo legal. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1001111-70.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Lizy Giullia Farias dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º