TJSP 12/11/2020 - Pág. 214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
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Atenda o autor o termos do ato ordinatório de fl. 42. Prazo: quinze dias. Int. - ADV: GLÁUCIO DE ASSIS NATIVIDADE (OAB
166537/SP)
Processo 1003809-55.2020.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.M.S. - E.A.M.S. - Vista
obrigatória: Deverá o requerente recolher taxa postal no código 120-1 no valor de R$ 23,55 para expedição de carta de citação
da requerida. - ADV: ROGERIO AUGUSTO PEREIRA DE JESUS (OAB 297441/SP)
Processo 1003819-02.2020.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.C. - F.S.C. - Vistos. Fls. 26-27: o desconto
deverá incidir sobre 13º salário (neste sentido TJSP em RT 607/85; 532/99; 537/100 etc.) e verbas rescisórias (RT 571/185);
excluem-se da base de cálculo as horas extras ou extraordinárias, assim como o FGTS, pois dotado de caráter essencialmente
indenizatório; e pela mesma razão, também excluídas as conversões de férias em pecúnia (RT 499/118; JTJ 156/184). OFICIESE Á EMPRESA EMPREGADORA COM ESTES ESCLARECIMENTOS, SERVINDO A PRESENTE DE OFÍCIO. Int. - ADV:
RONALDO JESUS DE MORAIS (OAB 384519/SP)
Processo 1003819-02.2020.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.C. - F.S.C. - Vista obrigatória: A decis/oficio
de fls. 30 será encaminhada via SEED pelo correio, referido oficio poderá ser encaminhado diretamente pela requerente,
comprovando o protocolo nos autos, ou ainda caso queira que seja encaminhado por e-mail deverá informar nos autos o e-mail
da empregadora do requerido. - ADV: RONALDO JESUS DE MORAIS (OAB 384519/SP)
Processo 1003933-38.2020.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.C.P.S.
- M.V.S.S. - Vistos. Nos termos do artigo 1.289 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Os pedidos
de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento
eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente. Portanto, remetam-se
os autos ao distribuidor judicial local para que proceda o cancelamento da distribuição do presente procedimento. O exequente,
por sua vez, deverá promover o peticionamento intermediário, nos termos do parágrafo único do artigo em comento: “O ofício
de justiça intimará o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico DJE para que promova o peticionamento intermediário”. Int. ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PIRES (OAB 281488/SP)
Processo 1004240-26.2019.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S. - A.C.S. - Vista Obrigatória:
Certidão de Honorários (corrigida) expedida. - ADV: WILLIAM NEVES BELTRAME (OAB 416972/SP)
Processo 1005108-09.2016.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.F. - O.B.O.S. - B.F.O. - Manifeste-se a
parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra abandonado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido
o prazo, será intimado o interessado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em igual prazo, sob pena de extinção
do processo (art. 485, II e § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: ADRIANA LOPES PEREIRA (OAB 346853/SP)
Processo 1005110-42.2017.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.M. - M.S.M. - Manifeste-se a
parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra abandonado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido
o prazo, será intimado o interessado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em igual prazo, sob pena de extinção
do processo (art. 485, II e § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: BRUNA LUZIA CINTRA (OAB 332556/SP)
Processo 1005617-32.2019.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Misako Nakamura de Souza - João Batista de
Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 86: Noticiado o falecimento da inventariante, suspendo o feito pelo prazo
de 15 dias para regularização da representação do espólio. No mesmo prazo, junte a parte o comprovante de recolhimento do
imposto mencionado na petição, que não acompanhou a manifestação. Intime-se. - ADV: ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB
210897/SP), ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/
SP)
Processo 1005678-92.2016.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S.S. - - K.S.S.
- - C.V.S.S. - C.A.A.S. - Fls. 131/133: Diante do silêncio do executado, somado aos fatos narrados pela parte credora, deixo
de designar audiência de conciliação. Diga a exequente em termos de prosseguimento. Após, abra-se vista ao MP, tornando
oportunamente conclusos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUCON DE MORAES VIZEU (OAB 151877/SP),
ALEXANDRE OMAR YASSINE (OAB 199147/SP)
Processo 1005721-24.2019.8.26.0268 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Claudio Aparecido de Castro - Oswaldo Candido de Azevedo - Anivaldo Simões de Azevedo - - Maurilia Aparecida Simões de
Azevedo Barboza - - Agnaldo Simões de Azevedo - - Miriam Aparecida Simões de Azevedo Dias - - Aldo Simões Azevedo - - Marta
Aparecida Simões de Azevedo Sylvestre - - Artaxerxes Simoes de Azevedo - - Maria Aparecida Azevedo Pereira - Manifeste-se a
parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra abandonado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido
o prazo, será intimado o interessado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em igual prazo, sob pena de extinção
do processo (art. 485, II e § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: JULIEN GARCIA GUMIEL (OAB 387950/SP)
Processo 1005826-98.2019.8.26.0268 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Jose Vieira de Oliveira - Gilberto
Vieira de Oliveira - - Ronaldo Vieira de Oliveira - - Felipe Vieira de Oliveira - Antonio Leonardo de Oliveira - Ofício expedido
a fls.117, cabendo à parte interessada providenciar seu protocolo junto ao destinatário, anexando cópia do alvará expedido a
fls.93, devendo haver a comprovação nestes autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIO WILLIAN DOMINGUES SILVA
(OAB 353299/SP)
Processo 1037803-96.2020.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Marlene Messias de
Souza - - Vanessa de Souza Silva - - William Messias de Souza - - Elisangela Alves de Souza Lopes - Vista Obrigatória:
Resultado da Pesquisa no Sistema SISBAJUD. Diga a parte requerente em 15 (quinze) dias. - ADV: ALAN ROCHA MARTINS
(OAB 394992/SP)
Processo 1052787-27.2016.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CRISTINA APARECIDA DA SILVA ADRIANA PALHA DE SOUZA - - ANDREA PALHA DE SOUZA - - MICHAELA APARECIDA FIALHO SANTIAGO ROLON - - BRUNO
MARCELINO PALHA DOS SANTOS - - PAULO EDUARDO PALHA DOS SANTOS - Vera Lúcia Palha da Silva - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do silêncio da inventariante, aguarde-se
em arquivo eventual provocação. Int. - ADV: RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP), RODRIGO VINICIUS ALBERTON
PINTO (OAB 167139/SP), MARYON AVELINO DOS SANTOS (OAB 128574/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB
105818/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LETICIA ANTUNES TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1096/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º