Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 239 MANOEL (OAB 320427/SP), ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP) Processo 1002312-06.2020.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.S.S. - R.A.B. - Desta forma, com fundamento no Artigo 528, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 365 E, embora a Lei presuma verdadeira a alegação da insuficiência financeira, quando o requerente das benesses da Justiça Gratuita assim o declare (artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil), é certo que esta presunção não é absoluta. Na hipótese dos autos, as circunstâncias que deram o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 206 do de cujus, determino seja oficiada novamente a instituição financeira, para que esclareça a questão levantada pela parte, no prazo de quinze dias, sob pena de crime de desobediência. Cópia desta decisão servirá como ofício, acompanhada do anteriormente expedido e dos documentos enviados, a ser encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 214 Atenda o autor o termos do ato ordinatório de fl. 42. Prazo: quinze dias. Int. - ADV: GLÁUCIO DE ASSIS NATIVIDADE (OAB 166537/SP) Processo 1003809-55.2020.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.M.S. - E.A.M.S. - Vista obrigatória: Deverá o requerente recolher taxa postal no c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 354 art. 485, V, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a embargante a arcar com as despesas processuais, e a pagar honorários advocatícios ao patrono do embargado, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a correção contida na fundamentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 312 São Paulo - Providencie o requerente o recolhimento das custas processuais, no importe de R$2.032,83, no prazo de 15 dias. - ADV: WILLY FERREIRA DA SILVA (OAB 389395/SP), WILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 96992/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 1003387-80.2020.8.26.0268 - Alvará Judicial - Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 248 Sophia Rocha de Oliveira - - Eloah Rocha de Oliveira - - Victoria Soares de Oliveira - João Batista de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Esclareça a inventariante se houve protocolo do ofício de fls. 102, bem como se a instituição financeira respondeu a determinação, uma vez que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 343 (OAB 397395/SP) Processo 1002086-64.2021.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Priscila de Moraes - Vinicius de Moraes Silva - - Gustavo de Moraes Silva - Marcelo Cabral da Silva - Vistos. Para o cargo de inventariante nomeio VINICIUS DE MORAES SILVA, RG 53.132.981-1, CPF 510.092.178-10, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 222 OAB/DPE. Int. - ADV: JURANDYR MANFRIN FILHO (OAB 142279/SP) Processo 1003729-28.2019.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.A.S. - E.A.S. - Vistos. Informe o requerente se o empregador do réu vem procedendo ao repasse dos valores devidos a título de alimentos. Caso negativo, pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 255 (OAB 125711/SP) Processo 1005089-66.2017.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.S.A. - F.F.A. - Fls. 15/16: Vistos.1. Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da pobreza declarada.2. Designo audiência de conciliação, a ser realizada CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLU