TJSP 12/11/2020 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
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SP)
Processo 1027973-66.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Condomínio Novo Horizonte - Mar. - Vistos. Intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias,
sob pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado
pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: NATHALIA DE ALMEIDA PEREZ JESKE (OAB
260860/SP)
Processo 1030663-97.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Edmar Leme - SUL AMERICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para
permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de
Processo Civil. No mais, antes de ser apreciado o pedido de retificação do polo passivo da ação, junte a Requerida aos autos
a ata de assembléia informada às fls. 78. Int. - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), LUIZ FELIPE CONDE
(OAB 310799/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2020
Processo 0008399-06.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - JOSE
FABRICIO RODRIGUES - Vistos. Pp. 233/293: Ciências às partes, facultada manifestação no prazo de 15 dias. Intime-se o
INSS pelo portal eletrônico. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 0011744-14.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1001965-18.2018.8.26.0405) (processo principal 100196518.2018.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Sul America Cia de Seguro Saude - Vip Arte Em Vidros
Comercio Importaca - - Via Sp Comércio de Vidros Ltda.epp - Orival Salgado - Vistos. Pp. 230 e 231/234: Manifestem-se , no
prazo de 10 dias. o Sr. Administrador e a Falida. Após, dê-se vistas ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP),
ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP)
Processo 0013464-45.2020.8.26.0405 (processo principal 1007185-94.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Idalgo Nalini Luiz Brandão - Vistos. Já expedido o ofício para
requisição de pequeno valor, arquive-se o presente. Intime-se. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1002446-15.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gedeão Nunes da Silva - - Cibeli Cristina
Camaçute da Silva e outro - Mara Fernanda Camaçute - - TÂNIA REGINA CAMAÇUTE DA SILVA - - Kelly Simone Camaçute dos
Reis e outro - Vistos. Pp. 232/233: Aguarde-se o decurso do prazo concedido à p. 230, devendo os autores, de forma expressa,
manifestarem-se sobre o alegado a pp. 218/219 e 232. Após, com a manifestação ou certidão do decurso de prazo, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: GERSON CORREA CARVALHO (OAB 389601/SP), WESLEY JESUS DA SILVA (OAB 261835/SP),
LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 1003064-62.2014.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - FRANCISCA ALVES DE BRITO - Carminda da Silva
e outros - Terceiros, Ausentes, Incertos e Desconhecidos e outros - Vistos. P. 235: primeiramente especifique a autora quais
pesquisas de localização pretende sejam realizadas, indicando-se ainda nome e/ou razão social a sere(m) pesquisado(s) e
respectivo(s) CPF e/ou CNPJ. O pedido de citação por edital será apreciado após esgotados os meios de localização. Prazo de
dez dias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELIO GONCALVES DE
MENEZES (OAB 66037/SP), VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA (OAB 123650/SP)
Processo 1006750-52.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Fabio Machado da Cruz
- Vistos. Intime-se o Perito nomeado a pp.54/55 para agendamento e realização da perícia. Após, com o agendamento, dê-se
ciência às partes. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP)
Processo 1008870-68.2020.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Eletropaulo Metropolitana
Elericidade de São Paulo S.A. - Hospital Montreal S/A - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público a p. 409, nos
termos em que requerido pelo administrador judicial a p. 403, nomeio o perito contador Sr. José Vanderlei Masson dos Santos
para conferência e verificação do crédito, bem como para elaborar o respectivo cálculo até a data da distribuição do pedido de
recuperação, para os fins dos incisos II e II do art. 9º da Lei 11.101/05. Providencie a Serventia o necessário para sua intimação,
como de praxe. Com a sua manifestação, digam o Habilitante, o Falido, o Administrador Judicial e o Ministério Público, nesta
ordem, e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP), SANDRA REGINA MIRANDA
SANTOS (OAB 146105/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP)
Processo 1018699-73.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1001965-18.2018.8.26.0405) - Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Ineficácia de atos em relação à massa - Premier
Capital Fomento Mercantil Ltda - Massa Falida de Vip Arte Em Vidros Comercio Importacao e Exportacao Ltda Epp - Pp.62/94:
Ao requerente, para contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP),
ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP)
Processo 1019998-85.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedita Ferreira da Costa - - Cláudio
Ferreira da Costa - - Alvaro Ferreira Costa, - - Edna Vilma de Souza Costa - - Tatiane Ventura - Vistos. Pp. 54/58: foram
recolhidas as custas iniciais e a taxa de mandato. Remova-se a tarja de justiça gratuita. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
THAIS ALVES DA SILVA (OAB 428544/SP)
Processo 1020310-61.2020.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Paulo Alexandre de
Morais Abdalla - Hospital Montreal S/A - Vistos. P. 118: Nos termos da manifestação do Sr. Administrador, comprove o habilitante
o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: PAULO ALEXANDRE DE MORAIS ABDALLA
(OAB 171828/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP)
Processo 1021028-58.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lívia Gomes Soares Ramalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º