Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2149 SP) Processo 1027973-66.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Condomínio Novo Horizonte - Mar. - Vistos. Intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3050 art. 487, I, do CPC, os pedidos formulados pelo autor na inicial para determinar à ré a devolução do VRG após a apuração mencionada na fundamentação supra, observadas as diretrizes traçadas no Recurso Especial Repetitivo nº 1.099.212/RJ. Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida no pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2654 despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% do valor da causa, fixados com base nos critérios prescritos nos art. 82, §2º e art. 85 do NCPC. Transitada em julgado, certifique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LUCAS CORACIN DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2022 Processo 1015372-91.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elcio Cabral Melo - - Erica Cabral Melo - - Elisa Cabral Melo - - Odete Maria Cabral - Terceiros, Ausentes, Incertos e Desconhecidos e outros - Vistos. Pp. 219/221: manifeste-se a parte autora sobre o ofício-resposta do 2º CRI d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3162 intimado(a/s), não cumpriu a determinação, conforme certificado (p. 20), razão porque indefiro-lhe(s) a gratuidade processual. Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) comprovar(em) o recolhimento das custas iniciais e da(s) taxa(s) para citação via postal no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2862 (OAB 60702/RS) Processo 1012145-54.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Natane Castro de Aguiar - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art.487, I, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6494 tempestivos, deixando, todavia, de dar-lhes provimento, na medida em que não vislumbro na sentença qualquer obscuridade, contradição ou omissão , ante o que dispõe o artigo 1022 do Código de Processo Civil, que pudesse ensejar a sua declaração. Ao suscitar omissão e contradição no julgado, o emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2686 DA COMARCA DE CUNHA PORÃ) - Avibrasil Indústria e Comércio de Equipamentos Avícolas Ltda - CARTA PRECATÓRIA DIGITAL Vistos. Primeiramente regularize a Serventia o cadastro da distribuição, inclusive anotando-se o(a/s) advogado(a/s) no sistema, se o caso. Providencie a Serventia o quanto necessário par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2108 Santos - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (pp. 516/525). Esclareço ao(s) interessado(s) que para prosseguimento em fase de execução, caso necessário, deverá ser protocolado incidente de cumprimento de sentença, instruindo-se com as peças necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2802 NOGUEIRA (OAB 186684/SP) Processo 1016421-02.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Galante - - Jose Vagner Galante - Maria Angélica Galante - - Keli Fernanda Galante Capchek - Vistos. Diante do certificado a p. 249, manifeste-se a parte autora, requerendo o que for de direito no prazo