TJSP 12/11/2020 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
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dias. Eventuais requerimentos acerca dos efeitos e admissibilidade, serão apreciados em instância superior (artigo 1010 do
CPC). Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelado (artigo 1009 do CPC). Após, ou no silêncio, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO
COLENCI (OAB 150163/SP), GUILHERME MEREU SILVA (OAB 316471/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2020
Processo 0002628-13.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cristiane Gomes
Assunção - Vistos. Informe a parte exequente, em cinco dias, os dados bancários. Feito isto, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, tornem conclusos os autos de cumprimento de sentença para extinção da
fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CLAUDIO
GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0002634-20.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Nilton Conceição da Silva - Vistos. Ante o teor de fls. 35, expeça-se ofício de cancelamento do ofício requisitório, após
cancele-se o presente. Intime-se. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 0005711-37.2020.8.26.0405 (processo principal 1008725-80.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helen dos Santos Ferreira - Vistos. Tendo em conta a notícia da quitação
integral do montante exigido pela exequente, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por Helen dos
Santos Ferreira em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de
Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela
imprensa oficial, sejacertificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusive os dependentes), com as cautelas de
praxe. P. I.C. - ADV: MAURO FERNANDO CORREA (OAB 399074/SP)
Processo 0006177-65.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Claudio Roberto
Calisto - Vistos. Informe a parte exequente, em cinco dias, os dados bancários. Feito isto, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, tornem conclusos os autos de cumprimento de sentença para extinção da fase
executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA
GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0006177-65.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Gulherme Rafael
Riginatto da Rosa - Vistos. Informe a parte exequente, em cinco dias, os dados bancários. Feito isto, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, tornem conclusos os autos de cumprimento de sentença para
extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV:
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0006177-65.2019.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Andre Narduchi
Lara - Vistos. Informe a parte exequente, em cinco dias, os dados bancários. Feito isto, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, tornem conclusos os autos de cumprimento de sentença para extinção da fase
executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA
GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0006177-65.2019.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Pereira
- Vistos. Informe a parte exequente, em cinco dias, os dados bancários. Feito isto, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, tornem conclusos os autos de cumprimento de sentença para extinção da fase
executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA
GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0006177-65.2019.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alexandre Cruz
Irmao - Vistos. Informe a parte exequente, em cinco dias, os dados bancários. Feito isto, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, tornem conclusos os autos de cumprimento de sentença para extinção da fase
executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA
GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0006177-65.2019.8.26.0405/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Roberto
Braga - Vistos. Informe a parte exequente, em cinco dias, os dados bancários. Feito isto, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, tornem conclusos os autos de cumprimento de sentença para extinção da fase
executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA
GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0006177-65.2019.8.26.0405/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Wilson Vaz da
Costa - Vistos. Informe a parte exequente, em cinco dias, os dados bancários. Feito isto, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, tornem conclusos os autos de cumprimento de sentença para extinção da fase
executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA
GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0006177-65.2019.8.26.0405/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Adenildo Luiz da
Silva - Vistos. Informe a parte exequente, em cinco dias, os dados bancários. Feito isto, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, tornem conclusos os autos de cumprimento de sentença para extinção da fase
executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA
GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0006177-65.2019.8.26.0405/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Leandro Lopes
Vasconcelos - Vistos. Informe a parte exequente, em cinco dias, os dados bancários. Feito isto, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, tornem conclusos os autos de cumprimento de sentença para
extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV:
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0006177-65.2019.8.26.0405/11 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Eduardo Oliveira
Fernandes - Vistos. Informe a parte exequente, em cinco dias, os dados bancários. Feito isto, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, tornem conclusos os autos de cumprimento de sentença para
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