Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2219 VIEIRA (OAB 305465/SP) Processo 1512770-41.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Centro de Cooperação Por Moradia Popular 1 de Maio e outro - Rejeito a exceção apresentada, eis que o Centro confessa que ainda é o proprietário do imóvel, sendo que o outro executado é o comprador que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2227 dias. Eventuais requerimentos acerca dos efeitos e admissibilidade, serão apreciados em instância superior (artigo 1010 do CPC). Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelado (artigo 1009 do CPC). Após, ou no silêncio, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2318 exigido pela exequente, JULGO EXTINTA a fase executiva destes autos da ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra WLADIMYR ALVES BITENCOURT, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2518 qual o requerente é acusado da prática de crime de lesão corporal e ameaça ao retirar junto com outros seguranças privados repentistas que se encontravam no trem em Carapicíba. Considerou, portanto, o réu, que o autor deixou de comunicar este fato quando do preenchimento do formulário referente à eta