TJSP 13/11/2020 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3167
2016
- - Ana Aparecida de Menezes Santana - - Luzia Fátima Dias Menezes - Prefeitura de Mogi das Cruzes - - Procuradoria Geral do
Estado e outro - Andre Marcio Dias de Menezes e outro - Maria Aparecida dos Santos - - Valdete Pereira dos Santos - - Maria
Aparecida dos Santos Filha Dias - - Jaime Pereira dos Santos e outro - Reinaldo Ribeiro Gerth - Lazaro Donizete da Cunha e
outro - Diante do laudo pericial apresentado e dos documentos constantes nos autos, reputo desnecessário prova oral. Porém,
tragam os autores três declarações de pessoas que conhecem a sua posse pelo tempo alegado, com firma reconhecida e
com cópias de seus documentos. Prazo de 15 dias. Após, tornem para sentença. - ADV: OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB
122895/SP)
Processo 0001712-34.2008.8.26.0361 (361.01.2008.001712) - Inventário - Inventário e Partilha - Idenildes Fernandes Costa
Vieira - Antonio Getulio Vieira - Henrique Mari Vieira - Fls. 416/430: Indefiro o pedido dos ofícios, pois compulsando os autos
observo que conforme decisão a fls. 76, já houve expedição de vários ofícios nestes autos, os quais encontram resposta a
fls. 83/86, fls. 97, fls. 98/99, fls. 100, fls. 106, fls. 116, fls. 127, fls. 128/129, fls. 130, fls. 131/132, fls. 154/155, fls. 157, fls.
158/163, fls. 164/171, fls. 173/177, fls. 184/186, fls. 196/198. Observo que quanto à imóveis não foram localizados outros além
daquele constante na inicial. Quanto aos valores em conta corrente e aplicações, foram encontrados no Banco Santander
e Caixa Econômica Federal. Conforme fls. 121/122 e fls. 410/411 o novo inventariante é interditado e filho do de cujus (fls.
13), de casamento anterior. Anote-se a participação do MP. O de cujus faleceu em 01/01/2008 (fls. 10) e era casado com
Idenildes (inventariante anterior) no regime de comunhão universal de bens (fls. 11). A fls. 217/218 e fls. 284 manifestação da
Fazenda. A fls. 210/211 e fls. 224/225 houve aditamentos pela anterior inventariante para inclusão nas primeiras declarações
do automóvel e do valor em conta R$ 55.017,99, no Banco Santander, reputado como incontroverso pela própria inventariante,
anteriormente nomeada. A fls. 257, houve audiência de tentativa de conciliação onde foi determinado pelo juízo expedição de
ofício ao Banco Santander, juntada de alguns extratos do banco pela inventariante e resolvido quanto à divisão do imóvel e do
veículo. Conforme determinado pelo Juízo foram juntados extratos pela inventariante a fls. 261/262 e pelo Banco Santander a
fls. 265/269. Conforme resposta do ofício da CEF (fls. 173/177) constava saldo na conta e movimentação a partir da data do
óbito, sendo sacado o valor do INSS na data entre 08 e 10/01/2008. A fls. 178/179 consta ofício do Santander indicando conta
somente em nome de Idenildes com movimentação de valores entre 2007 e abril de 2008. 2 Diga o inventariante sobre a venda
do veículo Ford Fiesta, 2006/2007 - DQN-6266, e com quem ele se encontra, bem como sobre a partilha do imóvel feito em
audiência. 3 Intime-se Idenildes, por seu patrono, para que deposite nos autos a metade do valor tido como incontroverso a fls.
224/225, qual seja, R$ 55.017,99 devidamente atualizado desde a data do óbito 01/01/2008. No prazo de cinco dias. No silêncio,
tornem para diligências no sistema. 4 Com a manifestação, abra-se vistas dos autos ao MP. - ADV: RENATO AUGUSTO VIEIRA
DIAS (OAB 421075/SP), CARLOS JOSÉ FORTE MIZOBATA (OAB 192871/SP), SOLANGE ANTONIA BRUNO PIVA (OAB 92447/
SP)
Processo 0002757-15.2004.8.26.0361 (361.01.2004.002757) - Inventário - Inventário e Partilha - M.E.A. - Fls. 67 Petição do
Requerente ciência do desarquivamento e permanência dos autos em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após este prazo,
se não houver qualquer manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARCEL ERIC AMBROSIO (OAB 168935/SP)
Processo 0002949-84.2000.8.26.0361 (361.01.2000.002949) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Petrobras Distribuidora S/A - Fls. 521/547 Petição da PETROBRÁS Ciência da concessão do prazo suplementar de 15
(quinze) dias para manifestação. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 0003533-58.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 0020522-23.2009.8.26.0361) (processo principal 002052223.2009.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Sergio da Silva Branco
- Jorge Henrique Correa de Faria - - Hermano Marques Militão - - Marcelo Drey - - Andre Felipe Dariza - - Osvaldo Pereira
dos Santos Junior - - Cristiane da Silva Raglito - - Claudio Tadeu Cavallote - Cooperativa Habitacional do Trabalhador - Fls.
354: Edital publicado a fls. 263. Certifique a serventia o prazo e abra-se vistas à DPE para nomeação de curador especial. ADV: ELIZANGELA GOMES (OAB 377230/SP), TATIANE CRISTINA DORNELAS ALKIMIN (OAB 283831/SP), SYLVIO MARCOS
RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), ELAINE DA CUNHA CARVALHO (OAB 185208/SP)
Processo 0003627-26.2005.8.26.0361 (361.01.2005.003627) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco do Brasil S/A - Fls. 373/375 Petição do Banco do Brasil ciência do desarquivamento e permanência dos autos em Cartório
pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após este prazo, se não houver qualquer manifestação, os autos retornarão ao arquivo. AG 502
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003945-18.2019.8.26.0361 (processo principal 0022441-13.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Luiz Antonio Moyses - Condominio Mogi Center Hotel - Parte: Condominio Mogi Center Hotel.
Nº da CDA: 1277036776 - ADV: FERNANDA GONÇALVES OLIVEIRA MAURO PIRES (OAB 258989/SP), ROBERTO RUDNEI
DA SILVA (OAB 167769/SP), ULIANE MARQUES DE OLIVEIRA DIB (OAB 251205/SP), PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO
(OAB 66127/SP)
Processo 0004192-29.2001.8.26.0361 (361.01.2001.004192) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - P.E.M.M. - Fls. 64/65
Petição da Requerente Paola juntando procuração e requerendo o desarquivamento dos autos. Ciência do desarquivamento
dos autos e permanência em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após este prazo, se não houver nenhuma manifestação,
os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARCO ANDRE DE FREITAS (OAB 119747/SP), JORGE NORONHA JUNIOR (OAB
309822/SP), RODRIGO RODRIGUES JORGE (OAB 403013/SP), EDELCIO DE MORAIS (OAB 90235/SP)
Processo 0004648-90.2012.8.26.0361 (361.01.2012.004648) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Iresolve Companhia
Secutirizadora de Créditos Financeiros S/A - Arman e Benegas Comercial e Transportes Ltda - - Jamal Husein Arman - 1
Fls.326: Defiro. Oficie-se à SUSEP para que informe nos autos sobre valores existentes em previdência privada em nome dos
executados ARMAN E BENEGAS COMERCIAL E CONSTRUTORA CNPJ- 10.323.394/0001-72 e JAMAL HUSEIN ARMAN CPF302.842.588-22. Em caso positivo, proceda-se a penhora dos valores, encaminhando-se para estas autos à disposição do Juízo.
Prazo de 30 dias. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0004953-26.2002.8.26.0361 (361.01.2002.004953) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Casablanca - Alvaro Jose Alves da Silveira e outro - 1 Mantidos os parâmetros anteriormente fixados e o leiloeiro
nomeado, intime-se para designação de novo leilão. Int - ADV: EDINEZ PETTENA DA SILVEIRA (OAB 65831/SP), CRISTIANE
TOMÉ DE ARRUDA (OAB 193768/SP), ELENICE MARIA DE SENA (OAB 103000/SP), FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP),
MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 0005013-62.2003.8.26.0361 (361.01.2003.005013) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico Cooperativa Agricola de Cotia - Cooperativa Central - Massa Liquidanda - Keize Nagamati - - Neide Mitsue Araki Nagamati - Fls.
488 (Pedido de desarquivamento formulado pelo(s) autor(es): patrono(a) Dr(a). Rolff Milani de Carvalho OAB/SP nº 84.441):
Ciência ao(à) Peticionário(a), de que os Autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis em Cartório por 30 (trinta) dias;
retornando após ao Arquivo, se não promovido andamento. Outrossim, fica deferido o pedido de carga dos Autos pelo prazo de
10 (dez) dias, conforme pleiteado. - ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB
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