TJSP 13/11/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3167
2017
84441/SP)
Processo 0006675-56.2006.8.26.0361 (361.01.2006.006675) - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - Ivon Gonzalez
- Fls. 489/495 Petição da CIPASA ciência do desarquivamento e permanência dos autos em Cartório pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Após este prazo, se não houver qualquer manifestação, os autos retornarão ao arquivo. AG 502 - ADV: CHRIS CILMARA
DE LIMA (OAB 244114/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP)
Processo 0007114-38.2004.8.26.0361 (361.01.2004.007114) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Mogi Center Hotel - Mogi Center Hotel Ltda - Fls. 315/317: Defiro. Intimem-se os proprietários do imóvel conforme indicado,
devendo o exequente recolher as custas necessárias no prazo de cinco dias. No mais, diga o exequente se houve a anotação
de penhora na matrícula 41.319 do 1º ORI. - ADV: ROBERTO RUDNEI DA SILVA (OAB 167769/SP), ULIANE MARQUES DE
OLIVEIRA DIB (OAB 251205/SP)
Processo 0009215-19.2002.8.26.0361 (361.01.2002.009215) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Sadayoshi Ichi - - Eponina Ichi - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Nelson Luiz Gasparin - Encaminhe-se
o ofício de fls. 616 à CETESB, através de Oficial de Justiça, para que esta, após, reiterados pedidos atenda ou ao menos
justifique ou peça prazo para o cumprimento, tudo sob pena de responsabilidade, devendo o Oficial de Justiça anotar o nome do
responsável pelo cumprimento. Observo que o primeiro ofício foi expedido em 12/09/2019, o qual foi reiterado diversas vezes,
sendo o último anotado como “urgente” conforme fls. 616/617 em 17/02/2020. Com a juntada do mandado cumprido, abra-se
vistas ao Ministério Público. - ADV: MOHAMAD SOUBHI SMAILI (OAB 84625/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB
74745/SP), CATIA HELENA YAMAGUTI (OAB 195703/SP)
Processo 0010198-76.2006.8.26.0361 (361.01.2006.010198) - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.V.S. - D.P.S.F. - F.P.S. - - E.P.S. - - W.R.P.S. - D.P.S. - fls. 357-358 (Petição de Willian Roberto Pinto Soares): conforme já determinado em R.
Decisão de 30.7.2020, a fim de que a parte contrária se manifeste, no prazo legal. - ADV: STHEFANE MORAES GAGGIOLI (OAB
361915/SP), JOSE ROBERTO BASILIO (OAB 130016/SP), JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP), EDIVANE
RIBEIRO DE LIMA (OAB 266001/SP), MARCIO GODOFREDO DE ALVARENGA (OAB 224068/SP), ALEXANDRE ABUSSAMRA
DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP)
Processo 0011120-88.2004.8.26.0361 (361.01.2004.011120) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose Bianchi - Massato Kanno - - Marily Emiko Kanno - - Miyuki Kanno - - Eliza Yumi Kanno - Takao Gungi - - Espolio de Manoel Nascimento
Rodrigues - - Espolio Albino Abreu Figueiredo - - Ezelino Leme de Santana - - João Batista da Silva - - Laura Maria da Silva - João Antonio de Godoi - - Isabel Maria da Conceição - - Benedito Jose da 9ilva - - João Manuel de Faria - - Ana Maria de Jesus
- - Benedito Antonio de Faria - - Pedro Jose da Silva - - Daniel Perencine - - Umbelina Maria de Jesus - - Benedita Maria de
Jesus - - Joaquim Rodrigues Cardoso - fls. 622-626: Em cumprimento à R. Sentença, expediram-se Certidões de Honorários à
favor do Dr. Benedito Ernesto da Câmara Coelho OAB/SP 129.083 (cópia às fls. 640) e da Dra. Maria da Penha Soares Palandi
OAB/SP 179.417 (cópia às fls. 641), os quais poderão imprimi-las através do “Sistema SAJ”. Outrossim, para expedição do
Mandado de Registro de Usucapião, a parte interessada deverá, no prazo legal, indicar as Peças que o acompanharão; bem
como recolher tanto a taxa de extração de cópias como a taxa de autenticação. - ADV: MARIA DA PENHA SOARES PALANDI
(OAB 179417/SP), SERGIO APARECIDO VICENTINI (OAB 21841/PR), SERGIO APARECIDO VICENTINI (OAB 21841/PR),
BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP), THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI (OAB 139428/SP)
Processo 0012077-11.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012077) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Mercantil do Brasil S/A - José Carlos Pereira Barbosa - - Alessandra Graziela Violin Barbosa - 1 - Fls. 430/434: Defiro.
Expeça-se mandado de constatação no endereço indicado para que seja constatado pelo Oficial de Justiça quem são os atuais
moradores e a que título residem no imóvel. Custas recolhidas a fls. 443/444. 2 Quanto ao pedido de penhora em nome da
empresa individual, antes de apreciar junte o exequente a ficha cadastral da empresa (JUCESP). - ADV: LUIZ GASTAO DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 226332/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI
(OAB 21057/SP)
Processo 0012198-63.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 0012877-83.2005.8.26.0361) (processo principal 001287783.2005.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Expropriação de Bens - Telefônica Brasil S/A
- Ary Ariza Oliveira - - Sergio Meloni - - Sandra Meloni de Paula - - João Paulo Meloni - - Deborah Yumie Chaer Kishima - Caric
Companhia Americana de Representações Importações e Comercio (caric) - fls. 204-210: Aguarde-se a requerente pelo prazo
de 15 (quinze) dias, conforme pleiteado. - ADV: IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB
220958/SP), FERNANDA BELLUCI LOURENÇO SIMÕES (OAB 208225/SP), THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB
204148/SP)
Processo 0012313-07.2005.8.26.0361 (361.01.2005.012313) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Ivane Gomes
de Morais - Paulo Adans Campos de Oliveira - Banco Intercap S/A - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A - Fls. 499/500: Ofício da CEF. Diga o exequente no prazo de cindo dias. - ADV: MAURÍCIO FERNANDES BAPTISTA (OAB
187880/SP), IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/SP), CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR
(OAB 212716/SP)
Processo 0012583-84.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012583) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.C.C. - - D.D.C.
- C.A.C. - N.L.G. - A.C.A.C. - Ciência às partes do V. Acórdão, onde foi dado provimento ao recurso, anulando a sentença
extintiva de fls. 871, devendo seguir a execução do saldo remanescente. Assim, traga a exequente o valor atualizado do crédito
exequente. Com a juntada da planilha, intime-se o executado para pagamento, no prazo de cinco dias. - ADV: ZENAIDE DE
MACEDO (OAB 205390/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
Processo 0012877-83.2005.8.26.0361 (361.01.2005.012877) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos
- Telefônica Brasil S/A - CARIC - Companhia Americana de Representação Importação e Comércio - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - SP LEILÕES - fls. 856-862: Aguarde-se a requerente pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme pleiteado. - ADV:
IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB
232751/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), FERNANDA BELLUCI LOURENÇO SIMÕES (OAB 208225/SP),
THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP)
Processo 0013097-91.1999.8.26.0361 (361.01.1999.013097) - Monitória - Banco do Brasil S/A - Milton Antonio Mikhaik Seman
Andari - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução
de mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Revogo a liminar concedida. Eventuais custas
em aberto pelo autor. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão. Certifique-se o trânsito em
julgado, arquivando-se os autos, em seguida. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0013778-75.2010.8.26.0361 (361.01.2010.013778) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Aparecido
Camilo - - Noêmia de Souza Camilo - Fls. 349/352 Petição do Requerente ciência do desarquivamento e permanência dos
autos em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após este prazo, se não houver qualquer manifestação, os autos retornarão ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º