TJSP 13/11/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3167
2019
autos e permanência em Cartório pelo prazo de 30 dias. Se, após o prazo de 30 dias, nada for requerido, voltarão ao arquivo. ADV: ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB 323883/SP), ERICO BORGES MAGALHAES (OAB 275460/SP), REGINA FERREIRA
DUQUE ESTRADA (OAB 236624/SP), ADRIANO LONGUIM (OAB 236280/SP), CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/
SP)
Processo 0022441-13.2010.8.26.0361 (apensado ao processo 0007114-38.2004.8.26.0361) (361.01.2010.022441) Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luiz Antonio Moyses - Condominio Mogi Center Hotel - Vistos.
Diante da certidão de fls. 282, verifico que na sentença a fls.97 ficou decidido que o valor da causa é o valor do imóvel
(parte cabente), atualizado até a propositura da demanda, não sendo nesta parte objeto de recurso. Desta forma, observo
que o imóvel objeto dos embargos de terceiro foi aquele da matrícula indicada a fls. 77/80 (matrícula nº 41.319 do 1º ORI)
cuja anotação R.5 (fls. 78 vº) indica o valor do imóvel em sua parte ideal 30% (parte cabente ao embargante) no valor de R$
220.523,86 (15/02/2002), valor este que deve ser atualizado até a distribuição dos Embargos de Terceiro em 15/10/2010. Assim,
providencie a serventia a atualização, anotando-se o valor da causa e as demais providências, cumprindo-se fls. 281. - ADV:
FERNANDA GONÇALVES OLIVEIRA MAURO PIRES (OAB 258989/SP), PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO (OAB 66127/
SP), ROBERTO RUDNEI DA SILVA (OAB 167769/SP)
Processo 0026071-14.2009.8.26.0361 (361.01.2009.026071) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Alfredo Graziano - - Carlos Henrique Schulze - - Claudine dos Santos - - Lazara de Paula Graziano - - Aildo Silva dos
Santos - - Enilda de Assis Lima dos Santos - - Francisca Daniel dos Santos e outros - 1 - Trata-se de ação de desapropriação
de área indicada na inicial Lote 6, Quadra 16, Setor 11, Travessa Sebastião Hardt, nº 40 e 44, matrícula 2.787 do 1º ORI, fls.
52/122, cujo valor oferecido pela área é de R$ 187.931,32 (nov/2009). Nomeado perito a fls. 148, foi apresentado laudo a fls.
202/285, estimando o valor do imóvel em R$ 149.663,90 (abril/2010). Valor depositado a fls. 327/328). A fls. 293/320 o assessor
técnico da autora apresenta novo valor do imóvel, estimado em R$ 109.100,00 (abril/2010). Contestação e manifestações a
fls. 337/339, fls. 373 e fls. 392 de Francisca Daniel dos Santos impugna o valor depositado, aduzindo que o valor correto era
aquele indicado na inicial. A fls. 373 e fls. 392, pede somente o valor das benfeitorias, pedido indeferido a fls. 405. Contestação
a fls. 773/774 de Claudine dos Santos aduzindo que o imóvel localizado na Travessa Sebastião Hardt, nº 40, medindo 20x30,
foi comprado do sr. Graziano. Que lá viveu entre 1986 e 1999, em união estável com Francisca e cinco filhos. Pede o valor
da indenização, atualizado com juros compensatórios e moratórios, perdas e danos e honorários advocatícios. Mandado de
Imissão cumprido a fls. 384/386. Certidão da serventia a fls. 529, indicando os citados, bem como os que ainda faltam. A fls.
912/913 a autora informa que todos os interessados foram devidamente citados. 2 Antes de sanear o feito, esclareça Claudine
dos Santos se a pessoa que indica como sua anterior convivente é a contestante Francisca Daniel dos Santos. Prazo de cinco
dias. Intime-se. - ADV: DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
(OAB 183805/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), JOSÉ AMELIO INOCENCIO (OAB 76124/SP)
Processo 1017570-39.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cred Alpha Factoring Fomento Mercantil
Ltda. - Ornare Iluminação Ltda ME - - R.S.G. - - Ronaldo Alexander Guazzelli - Digam sobre a estimativa dos honorários do
perito. - ADV: JULIANA MARTHA POLIZELO (OAB 244823/SP)
Processo 2050109-86.1991.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Norma
Lajas Ferreira - - Silas Claudio Valerio Tavares Ferreira - Carlos Stuart Fontes - Gilberto Galvani Garcia - - Lusia Soares
Barbosa Garcia - - Michel Ribeiro de Matos dos Santos - Jonathan Matos dos Santos - fls. 666-676: Diante da Petição de Michel
Ribeiro de Matos dos Santos juntando Instrumento de Escritura Pública, manifestem-se os requerentes, no prazo legal. - ADV:
TÁBATA CAMILA DO NASCIMENTO (OAB 314443/SP), JANDER DE SIQUEIRA MARTINS (OAB 247712/SP), SILAS CLAUDIO
FERREIRA (OAB 244847/SP), BENEDICTO SERGIO LENCIONI (OAB 23256/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0509/2020
Processo 0016196-68.2019.8.26.0361 (processo principal 1013874-29.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Ricardo de Toledo Lotti - Maria de Fátima Raimundo Siqueira - Páginas 93 - Mandado nº 361.2020/035200-5
expedido: O exequente deverá contatar o Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento para fins de acompanhamento nas
diligências. - ADV: MACEDO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 212088/SP), LEANDRO PINHEIRO DEKSNYS (OAB 217643/
SP)
Processo 1009050-22.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jurenildo Lima da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rodrigo Monteiro (Perito Judicial) - Ficam as partes intimadas da perícia
designada para o dia 16/12/2020, 12:30hs. na RUA VERGUEIRO, 1071, LIBERDADE, SÃO PAULO - SP. PRÓXIMO À ESTAÇÃO
VERGUEIRO (METRÔ LINHA AZUL) e devendo o requerente atender ao solicitado as fls. 144. - ADV: CRISTIANE INÊS DOS
SANTOS NAKANO (OAB 181383/SP), FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP), FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB
345432/SP)
Processo 1019686-18.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Arnaldo de
Castro Junior - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rodrigo Monteiro - Fica o requerente intimado da perícia
designada para DIA: 14/12/2020, às 15:30 h. RUA VERGUEIRO, 1071, LIBERDADE, SÃO PAULO - SP. PRÓXIMO À ESTAÇÃO
VERGUEIRO (METRÔ LINHA AZUL) e devendo atender as solicitações de fls. 325. - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB
226835/SP), VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRÍCIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0567/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º