TJSP 16/11/2020 - Pág. 160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3168
160
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1254/2020
Processo 2000061-52.1990.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - FRANCESCO
SALOMONE - Vistos. Como bem corroborado pelo Ministério Público, não adveio ao auto a comprovação do requisito previsto
no artigo 94, inciso I do Código Penal. Determino que o peticionário comprove o seu domicílio no período após a extinção da
pena. Com estes, tornem os autos conclusos com urgência, Intim. - ADV: CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA (OAB
308065/SP), DIOGO REGO MOLITERNO (OAB 344738/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1255/2020
Processo 1506920-28.2019.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CELSO FERNANDO
CAMBAUVA RIBEIRO - Vistos. Para que seja oferecida ao réu a proposta de suspensão condicional do processo designo o
dia 27 de outubro de 2020, às 14:15 horas. Intime-se o réu. Em caso de sua rejeição, sairá ciente o denunciado do prazo para
responder à acusação, por escrito, nos termos do artigo 396 do CPP. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WALDINEI
DUBOWISKI (OAB 236276/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1274/2020
Processo 0003845-55.2019.8.26.0299 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0015313-13.2011.8.26.0229
- 2ª Vara Judicial) - Bruno Blesa Cardoso - Vistos. Para ter lugar o ato deprecado, designo audiência para o dia 09 de novembro
de 2.020 às 14:00 h. Intime-se as testemunhas. Segundo aSúmulan.º273 do STJ, é encargo do juízo deprecante comunicar
o(s) defensor(es) sobre a expedição da carta precatória, bem como, intimá-lo(s) sobre audiência designada no juízo deprecado:
“Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado”.
Serve a presente para comunicar o juízo deprecante. Encaminhe-se senha dos autos para acompanhamento. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1275/2020
Processo 0004229-18.2019.8.26.0299 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0011183-17.2011.8.26.0152
- Vara Criminal) - Luciana de Oliveira Aquino - Vistos. Para ter lugar o ato deprecado, designo audiência para o dia 09 de
novembro de 2.020 às 14:15 horas. Intime-se as testemunhas. Segundo aSúmulan.º273 do STJ, é encargo do juízo deprecante
comunicar o(s) defensor(es) sobre a expedição da carta precatória, bem como, intimá-lo(s) sobre audiência designada no juízo
deprecado: “Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no
juízo deprecado”. Serve a presente para comunicar o juízo deprecante. Encaminhe-se senha dos autos para acompanhamento.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: GIZELE CRISTINA SALOPA DE OLIVEIRA (OAB 216550/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1276/2020
Processo 0000101-18.2020.8.26.0299 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500782-91.2018.8.26.0586
- 1ª VARA CRIMINAL) - Delvany Jose da Cruz - Vistos. Para ter lugar o ato deprecado, designo audiência para o dia 09 de
novembro de 2.020 às 14:30 horas. Intime-se as testemunhas. Segundo aSúmulan.º273 do STJ, é encargo do juízo deprecante
comunicar o(s) defensor(es) sobre a expedição da carta precatória, bem como, intimá-lo(s) sobre audiência designada no juízo
deprecado: “Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no
juízo deprecado”. Serve a presente para comunicar o juízo deprecante. Encaminhe-se senha dos autos para acompanhamento.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: TALLES DE OLIVEIRA DIAS (OAB 308543/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1278/2020
Processo 0000302-10.2020.8.26.0299 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0010263-29.2017.8.26.0606
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º